O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou nesta sexta-feira que o governo está preparando uma nova lei de estrangeiros para lidar com o aumento do fluxo imigratório no país.
“Nós temos uma comissão de especialistas que vão definir o projeto e nós queremos agora abrir uma ampla discussão sobre ela para que o Brasil possa estar preparado ao longo do próximo período para dar um tratamento a esses imigrantes que reconheça os princípios vigentes desde a Constituição de 1988”, declarou o ministro.
Cardozo ressaltou ainda que o Governo Federal “está aberto a discutir todos os aspectos em relação à política de imigração”, e quer ouvir a opinião da sociedade civil para só então encaminhá-lo ao Congresso.
“Eu acho muito mais fácil você aprovar um projeto já com um certo nível de discussão do que mandar para iniciar uma discussão no Congresso”, comentou o ministro, destacando que o projeto já está pronto e à espera de uma melhor oportunidade para discuti-lo com a sociedade.
Cardozo esteve presente na cerimônia de abertura da primeira Conferência Nacional Sobre Migrações e Refúgio, que reúne mais de 800 delegados compostos por imigrantes e especialistas para discutir a situação migratória do país e elaborar um documento que será encaminhado para o Governo Federal.
A ocasião, segundo ele, é “uma grande oportunidade” para iniciar as discussões sobre o projeto.
O Brasil vive atualmente uma crise com a entrada ilegal de imigrantes haitianos e africanos aliciados por “coiotes” durante a travessia da fronteira.
Segundo levantamento feito recentemente pela Agência Efe junto a dados do Ministério da Justiça, a imigração de africanos aumentou 30 vezes no Brasil entre 2000 e 2012, muitos deles refugiados de conflitos ou guerras civis.
Para o ministro, que ressaltou as políticas sociais do Governo Federal nos últimos anos, a imigração é resultado da mudança “vertiginosa” da imagem do Brasil nos últimos dez anos no cenário internacional.
“Isso provocou o nascimento de um problema novo. Nós não vivenciávamos isso nos últimos anos, nossa estrutura administrativa não estava preparada para isso. Então agora, diante dessa realidade, nós temos que nos aparelhar”, concluiu o ministro.
Fonte: Terra