O Diário Oficial da União (DOU) trará nesta sexta-feira (11/11) um edital do Ministério da Saúde para selecionar mil profissionais brasileiros para o Programa Mais Médicos. As inscrições irão de 20 de novembro a 23 de dezembro.
Por Conceição Lemes, no DCM
Quem lê a nota enviada à imprensa, publicada também no portal do Ministério da Saúde, acha que é um “saco de bondades” para os novos médicos que ingressão no programa.
Ela diz:
É o primeiro edital que busca atrair profissionais formados no país em vagas hoje ocupadas por médicos da cooperação com a OPAS. Meta é substituir 4 mil cubanos em três anos
A primeira medida para ampliar a participação de brasileiros no Programa Mais Médicos tem início nesta semana. O Ministério da Saúde lança, nesta sexta-feira (11), edital para substituição de médicos da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ao todo, são mil novas vagas em 462 municípios, sendo 838 ocupadas atualmente por profissionais cubanos e outras 166 relativas à reposições de desistentes. A gradual expansão da quantidade de brasileiros foi um compromisso assumido pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, já no início de sua gestão.
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Nesse primeiro edital, as oportunidades estão, em sua maioria, localizados em capitais, regiões metropolitanas e em municípios com mais de 250 mil habitantes. Outra novidade é que o médico terá 15 dias para permutar sua vaga com outro profissional selecionado. Com isso, os candidatos terão mais uma chance de o médico garantir atuação onde deseja entre as cinco opções que podem fazer. A cada três meses, um edital trará novas vagas.
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Nos editais realizados em 2015 e em julho deste ano, 100% das vagas foram ocupadas por médicos brasileiros formados no Brasil e no exterior, o que demonstra maior interesse desse público pelo programa.
O release, porém, não conta toda a verdade sobre o edital que será publicado na sexta-feira.
Em coletiva de imprensa nessa terça-feira (08/11), o ministro da Saúde, o engenheiro Ricardo Barros, anunciou duas mudanças cruciais nas regras do Programa Mais Médicos, como revelou a Folha de S. Paulo:
1. Agora, os médicos só poderão se inscrever para atuar por até três anos – antes, havia a possibilidade de permanência por até um ano.
2. Antes, aqueles que atuassem por até um ano recebiam como benefício um bônus de 10% na nota das provas para ingresso na Residência Médica. O bônus de 10% foi retirado deste novo edital.
“Em meio a muita pirotecnia, o ministro da Saúde tenta esconder algo muito grave”, denuncia o médico sanitarista Hêider Pinto, coordenador do Programa Mais Médicos no governo Dilma.
“O governo Temer cortará o benefício dado aos médicos brasileiros que participam do Programa e que foi responsável por todas as vagas ofertadas desde 2015 terem sido ocupados justamente por estes médicos”, alerta.
Tecnicamente, não há justificativa para a iniciativa.
A integração do Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab) com o Mais Médicos em 2015 e a consequente soma de benefícios de ambos fez com que, a partir do ano passado, todas as vagas ofertadas no Programa fossem ocupadas por profissionais brasileiros.
Dois em cada três médicos brasileiros que se inscrevem no Programa optam por ficar 1 ano e receber os 10% em vez de permanecer 3 anos e receber auxílio-moradia e ajuda de custo.
Esse benefício está previsto na Lei 12.871, e garante aos médicos uma bonificação de 10% na seleção da Residência Médica, que é o modo pelo qual os médicos se formam como especialistas.
“Devido a essas mudanças provavelmente as vagas não serão preenchidas totalmente por brasileiros”, prevê Hêider Pinto. “O governo terá, então, que convocar médicos estrangeiros. E até eles chegarem, a população poderá ficar sem atendimento, ainda mais num momento de troca de prefeitos.”
“Contraditoriamente, ou demagogicamente, o governo anuncia prioridade para os brasileiros e toma uma medida que os afastam do Programa, podendo resultar no aumento de estrangeiros”, diz, perplexo. “Ainda mais anunciando que criará punições para os médicos brasileiros que não ficarem os 3 anos completos.”
Então, por que esse absurdo de medida?
Certamente, o governo Temer associa falta de conhecimento do programa com arrogância.
“A medida parece ainda uma concessão às entidades médicas que são contra os 10% de bônus na Residência Médica”, observa Hêider Pinto. “Além disso, elas pediram ao ministro para acabar com o Mais Médicos (e ele não pôde fazer), pediram para tirar os médicos cubanos (e ele renovou o acordo com Cuba), pediram para o Governo não abrir as escolas previstas (e o governo abriu 3 mil novas vagas, incluindo 500 onde não havia necessidade)”.
“O governo Temer está fazendo os médicos de palhaços”, arremata o ex-coordenador do Mais Médicos. “Um paradoxo. Afinal, foi um setor cujas entidades mais conservadoras foram às ruas contra a presidenta Dilma e apoiaram abertamente o golpe contra ela.”
Publicado originalmente no Viomundo
