O Corpo negro franzino sequer iniciou o processo de formação, mas já está exposto há inúmeras violações de direitos, desde os seis anos de idade. A menina ainda não sabe, mas é o assunto de dez em cada dez veículos de comunicação, que alardeiam a gravidez aos dez anos.
Gravidez aos 10 mata – essa foi a hashtag que mais viralizou nos últimos dias nas principais redes sociais. O corpo franzino negro sequer tem acesso às redes, sequer compreende o que são os Trending Topics, ou Assuntos do Momento – os tópicos mais falados em uma determinada rede social, durante um determinado período de tempo – mas seu corpo foi violentado, segundo denúncias, pelo próprio tio, na cidade de São Mateus, interior do Espírito Santo.
Gravidez aos dez mata, mas essa premissa também é válida para corpos franzinos negros?! Grávida, a criança foi atendida no hospital de sua cidade em 08 de Agosto do corrente ano. Um exame de sangue constatou a gestação, o que fez com que o caso passasse a ser investigado pela Polícia Militar e pelo Conselho Tutelar, quando foram constatados os abusos cometidos desde os seis anos de idade.
O corpo negro passou então a ser examinado, analisado e mais uma vez violentado…a justiça passa então a “avaliar” a possível realização de um aborto, garantido em lei em casos como o da criança. Enquanto o “status de avaliação” segue, como se o corpo negro fosse mais um auxílio emergencial, a criança é abrigada em um espaço de acolhimento institucional, sofrendo mais uma violação, o afastamento de seus familiares – a revitimização de corpos negros franzinos ocorre em grande escala no Brasil, desde os tempos do Código de Menores, de 1927, e parece natural aos olhos de juristas de todo o país.
Sabe-se, de antemão, que o Código Penal de 1940 já estabelecia a possibilidade de aborto nessas situações, porém, a pergunta que nos inquieta, é o porquê de uma avaliação jurídica no caso específico da criança em questão. O risco de vida se coloca preeminente quando se trata de uma criança, um corpo infantil em desenvolvimento e nada preparado para as mudanças de uma gestação, então o que há para se avaliar?!
Estaríamos então, frente há mais uma caso onde a criminalização do aborto parece sobrepor-se não só a lei, mas a uma situação de violência gravíssima cometida contra uma criança, cuja saúde física e mental encontra-se em jogo?! O corpo negro franzino é mais uma vez exposto, agora há uma perversa política de morte que se coloca enquanto regra para o funcionamento do Estado. O aborto é autorizado, porém não realizado no Hospital Referência do Espírito Santo para situações como a da criança, segundo médicos, por conta de “limites técnicos”. A via crucis parece não ter fim…o extermínio de alguns corpos não se faz apenas pela morte física, mas pela morte subjetiva, mesmo em um corpo de apenas dez anos. Esses corpos são majoritariamente negros, negros e pobres, negros, pobres e habitantes de espaços como a periferia.
O corpo negro franzino é exposto não só aos “limites técnicos”, mas há humilhações que passam pelo viés religioso, moral, e sim, racial. O corpo preto padece, e precisa ser transferido para outro estado para que o procedimento médico seja realizado.
Nas redes sociais grupos religiosos enfrentam movimentos sociais e feministas…o nome da criança é exposto, achincalhado, divulgado – uma criança de dez anos. Fazer viver e deixar morrer…políticas de controle social através da morte, não importando a idade desses corpos. Como nos sinaliza Mbembe, o poder se materializa pela expressão da morte. Morte que é atravessada, em toda a sua extensão, pelo racismo, aquele que muitos insistem em dizer que não existe, ou reduzem a individualização, ao dedo em riste para um alguém “identificável”.
O racismo mais uma vez venceu, independente do desfecho do caso da criança franzina negra de dez anos…seguimos acompanhando com os olhos marejados, a morte, por agora subjetiva, de uma criança negra de dez anos!!
