A crise climática é frequentemente apresentada como um desafio universal, uma crise dos nossos tempos, cada vez mais presente no cotidiano das pessoas. O aumento da temperatura média global, os eventos extremos, as secas e as enchentes afetam países, comunidades e indivíduos em todas as regiões do planeta. Mas há uma diferença fundamental entre ser afetado por uma crise e suportar seus maiores custos. E essa diferença tem raça, gênero, território e história.
Nas últimas décadas, a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC) construiu importantes mecanismos para reconhecer desigualdades e promover uma transição mais justa. Povos Indígenas conquistaram espaços institucionais permanentes. Mulheres passaram a ser reconhecidas como sujeitos centrais da ação climática. Jovens, trabalhadores, comunidades locais e grupos vulneráveis foram gradualmente incorporados à linguagem das decisões internacionais. No entanto, uma pergunta continua ecoando nos corredores das negociações climáticas: onde estão os afrodescendentes?
A ausência não é casual. Ela reflete uma longa história de invisibilização que antecede em muito a própria agenda climática.
No livro Estudos Afro-Latino-Americanos: Uma Introdução, os historiadores George Reid Andrews e Alejandro de la Fuente argumentam que a história da América Latina não pode ser compreendida sem reconhecer o papel central das populações africanas e afrodescendentes na formação econômica, social, cultural e territorial da região. Apesar disso, os Estados latino-americanos foram construídos sobre narrativas que frequentemente apagaram ou minimizaram a contribuição negra, sustentando o mito da democracia racial e dificultando o reconhecimento das desigualdades produzidas pelo racismo estrutural.
Essa invisibilização também se refletiu nas instituições internacionais. Durante décadas, os debates sobre desenvolvimento, meio ambiente e direitos humanos trataram a raça como uma questão secundária ou periférica. Somente a partir da Conferência Regional das Américas, em Santiago, em 2000, e da Conferência Mundial contra o Racismo, em Durban, em 2001, a categoria “afrodescendente” passou a ganhar reconhecimento político internacional. Como observam Andrews e de la Fuente, esses processos permitiram que movimentos negros ampliassem sua atuação e passassem a produzir conhecimento, dados e propostas em áreas como educação, saúde, combate à pobreza e justiça ambiental.
Muito antes de a expressão “justiça climática” se tornar parte do vocabulário das negociações internacionais, organizações afrodescendentes já denunciavam a distribuição desigual dos riscos ambientais e seus impactos sobre comunidades racializadas. O que hoje chamamos de racismo ambiental não surgiu no contexto das mudanças climáticas. Ele é resultado de processos históricos muito mais profundos.
O conceito foi formulado nos Estados Unidos, na década de 1980, por ativistas que denunciavam a concentração de resíduos tóxicos e atividades poluentes em comunidades negras. Na América Latina, porém, a discussão assumiu contornos próprios. Aqui, racismo ambiental significa reconhecer que as populações negras estão desproporcionalmente expostas à ausência de saneamento, à contaminação ambiental, à legislação punitivista, à precariedade urbana, aos conflitos fundiários, à insegurança alimentar e aos impactos climáticos extremos. Significa compreender que a geografia do risco não é aleatória. Ela é produzida por séculos de escravidão, expropriação territorial e exclusão política.
No Brasil, essa realidade é evidente. As populações negras estão sobrerrepresentadas em áreas sujeitas a enchentes, deslizamentos, ilhas de calor e insegurança hídrica. Comunidades quilombolas enfrentam dificuldades históricas para acessar políticas públicas, infraestrutura básica e segurança territorial. Mulheres negras estão entre as mais afetadas pelos impactos econômicos e sociais dos eventos climáticos extremos. Ainda assim, durante boa parte da história da UNFCCC, essas experiências permaneceram praticamente invisíveis.
A pergunta, portanto, não é se existe espaço para a agenda de racismo ambiental na Convenção do Clima. A verdadeira questão é por que esse espaço nunca existiu, por que os documentos já não abordam essas questões de partida?
Nos últimos anos, alguns sinais de mudança começaram a aparecer. Relatórios das Nações Unidas passaram a reconhecer que a crise climática também é uma crise de justiça racial. Organizações afrodescendentes ampliaram sua presença nas Conferências das Partes (COPs), nas Semanas do Clima e em diferentes fóruns multilaterais. Pesquisas produzidas por organizações da sociedade civil têm demonstrado a invisibilidade racial presente na governança climática internacional e a necessidade de incorporar perspectivas afrodescendentes na formulação de políticas de adaptação, mitigação e financiamento.
Esses avanços, entretanto, permanecem insuficientes. A linguagem oficial da UNFCCC ainda trata vulnerabilidades de forma excessivamente genérica. Fala-se em comunidades vulneráveis, grupos marginalizados ou populações em situação de risco, mas raramente se reconhecem as estruturas raciais que produzem essas vulnerabilidades. Essa omissão tem consequências concretas, o que não é nomeado dificilmente é medido. O que não é medido raramente é financiado. E o que não é financiado dificilmente se transforma em política pública.
É justamente por isso que a agenda de racismo ambiental precisa avançar dentro da Convenção.
Isso começa pelo reconhecimento explícito das populações afrodescendentes nos textos de negociação e nos instrumentos de implementação climática. Não se trata de mera simbologia. O reconhecimento formal é uma condição para que governos, organismos internacionais e mecanismos financeiros possam desenvolver ações específicas voltadas para comunidades historicamente marginalizadas.
Essa transformação não foi apenas simbólica. Como lembra Sueli Carneiro, a Conferência de Durban consolidou o termo “afrodescendente” como uma categoria política e jurídica no sistema das Nações Unidas, reconhecendo-o como um grupo específico afetado pelo racismo e pela discriminação. A Declaração e Programa de Ação de Durban recomendaram aos Estados e organismos internacionais a formulação de políticas destinadas à superação das desigualdades históricas enfrentadas por essas populações, incluindo investimentos em saúde, educação, habitação, acesso à água potável, eletricidade, emprego e medidas de proteção ambiental. Ao reconhecer que as desigualdades raciais também se expressam nas condições ambientais e territoriais, Durban antecipou debates que hoje aparecem no centro das discussões sobre justiça climática e racismo ambiental.
Também exige uma transformação profunda na produção de dados. Não é possível construir políticas climáticas justas sem informações desagregadas por raça e gênero. Se não sabemos quem perde suas casas em enchentes, quem sofre com ondas de calor, quem tem acesso a financiamento climático ou quem participa dos espaços de decisão, estamos operando no escuro.
Mas talvez o elemento mais importante seja compreender que afrodescendentes não devem ser vistos apenas como grupos vulneráveis. Andrews e de la Fuente lembram que as populações africanas e afrodescendentes foram agentes centrais na construção dos territórios latino-americanos. Seus conhecimentos agrícolas, ambientais e territoriais moldaram paisagens, formas de ocupação da terra e sistemas de adaptação ecológica ao longo de séculos. Em outras palavras, comunidades negras não são apenas vítimas da crise climática, são também produtoras de soluções.
Essa perspectiva é especialmente relevante em um momento em que o mundo busca respostas para os desafios da adaptação climática. Quilombos, comunidades tradicionais, periferias, terreiros e territórios afrodescendentes acumulam experiências de gestão coletiva, proteção ambiental e convivência com ecossistemas diversos que podem contribuir para estratégias mais eficazes e justas de enfrentamento da crise climática e estabelecer outras propostas de cidades.
Um marco recente nesse processo de consolidação da agenda de racismo ambiental no debate climático internacional foi a Declaração de Belém sobre Racismo Ambiental, apresentada no contexto das mobilizações da sociedade civil rumo à COP no Brasil. O documento representa um avanço importante ao nomear explicitamente o racismo ambiental como uma dimensão estruturante da crise climática, articulando desigualdades raciais, territoriais e socioambientais no Sul Global. Ao inserir essa linguagem no contexto das negociações internacionais, a Declaração de Belém contribui para preencher uma lacuna histórica da governança climática, aproximando o regime da UNFCCC das discussões já consolidadas em outras arenas multilaterais de direitos humanos e justiça racial. Mais do que uma formulação declaratória, o texto sinaliza uma disputa em curso: a de transformar o reconhecimento do racismo ambiental em linguagem legítima da política climática global, com implicações diretas para financiamento, adaptação e governança territorial.
Se a governança climática internacional pretende ser verdadeiramente inclusiva, ela não pode continuar tratando a dimensão racial como uma questão regional. O racismo ambiental não é um tema identitário ou setorial. É uma questão estrutural de direitos humanos. Talvez a pergunta mais adequada para o futuro não seja se há espaço para essa agenda na Convenção. Talvez devêssemos perguntar por quanto tempo ainda será possível construir políticas climáticas globais sem enfrentar uma das dimensões mais profundas das desigualdades produzidas pela própria crise que buscamos resolver.
Mariana Belmont é jornalista, pesquisadora e mestranda em Sustentabilidade junto a Povos e Territórios Tradicionais na Universidade de Brasília (UnB). Nascida em Parelheiros (extremo sul da cidade de São Paulo), trabalha com articulação e comunicação para políticas públicas. Atuou em cargos no governo sobre questões ambientais. Escreve mensalmente para o portal Gênero e Número. Também é ativista, parte de movimentos ambientalistas e periféricos. Recentemente foi editora convidada da Revista “Diálogos Socioambientais: Racismo Ambiental” da Universidade Federal do ABCD. É organizadora do livro “Racismo Ambiental e Emergências Climáticas no Brasil” (Oralituras, 2023). É assessora de clima e racismo ambiental de Geledés – Instituto da Mulher Negra.