Negros e índios discutem cidadania durante conferência
Fonte: Diário da Amazônia
Rafael Abreu
Propostas para diminuir as desigualdades de negros e índios na sociedade são debatidas na II Conferência de Promoção da Igualdade Racial realizada em Porto Velho. A conferência iniciada nesta quarta feira (20/5) vai até hoje no Rondon Palace Hotel e pretende elaborar um plano de políticas públicas voltadas principalmente para a educação, saúde, trabalho, renda e segurança. As propostas vão ser encaminhadas para conferência nacional em Brasília no fim do mês. Cerca de 120 pessoas de 47 municípios estão participando do evento.
Segundo a coordenadora estadual da conferência, Else Schockness, a educação tem o maior número de propostas para serem discutidas, são 100 no total. Para ela, o sistema educacional é fraco e exclui o negro do mercado de trabalho. “A diferença é clara ao perceber, por exemplo, que existem poucos médicos negros e em outras áreas de destaque porque a estrutura da sociedade não ajuda o negro, que desde a libertação dos escravos não teve apoio para se igualar ao branco e ser realmente um cidadão”, diz Schockness. A coordenadora acredita que as cotas nas universidades podem diminuir as diferenças sociais. “O que falta é oportunidade, pois uma pesquisa recente comprova que os negros com cotas se destacaram nas universidades e obtiveram boas notas”, completa.
O quilombola da comunidade Pedras Negras, no Vale do Guaporé, Apolonio França, 36, conta que já sofreu discriminação racial quando tentou trabalhar em um supermercado. “O emprego havia sido indicado para mim, mas na hora da entrevista, me falaram que não tinha a vaga, que era um engano. Só que no mesmo dia contrataram um rapaz branco para trabalhar no meu lugar”, diz. Com o passar dos anos e sem oportunidade, França encontrou na agricultura a única opção para viver. O agricultor revela que os quilombolas estão sofrendo com a falta de saúde, educação e emprego. “Estamos abandonados, isolados de tudo, os governos só prometem, mas cansamos de promessas, queremos ajuda”, afirma. França denuncia ainda os casos de AIDS que estão tomando conta das comunidades do Vale do Guaporé (ribeirinhos índios e quilombolas). A informação apresentada pelo quilombola é quem em 150 exames de HIV coletados neste ano, 80 tiveram resultado positivos.
De acordo com França, na comunidade Pedras Negras, moram 22 famílias e que o acesso à cidade mais próxima (São Francisco do Guaporé) para procurar serviços básicos de saúde e escola são difíceis. “São quase dois dias de barcos”, diz ele. Para participar da conferência em Porto Velho o quilombola gastou aproximadamente três dias. “foi um sacrifício vim, e buscar propostas para nossas comunidades”, afirma.
Já o líder indígena, Orlando Karitiana, diz que sofreu discriminações nas escolas. “Tive problemas em escolas por ser índio”, revela. O karitiana propõe que haja políticas publicas voltadas para os índios. “Precisamos de mais educação, saúde e que sejam de formas respeitosas às nossas tradições”, disse. Ele acredita que os problemas indígenas seriam diminuídos se houvesse representantes nos poderes públicos. “Não existe ninguém que representa a nossa raça na política, nem no legislativo e judiciário”, conclui.
Vitor Martins Noé, advogado representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RO), destacou na conferência a luta pela igualdade racial e lembrou que as conquista ainda não foram suficientes. “Apesar da árdua luta os avanços alcançados são muito tímidos, se tem a liberdade, mas não terra, profissão, abrigo, saúde, escola ou até mesmo a ajuda do governo ficando abandonado à própria sorte”, afirma. E necessário continuar essa luta permanentemente, reafirmando o apoio da OAB/RO em todas as ações afirmativas.
Desigualdade Salarial
Brancos têm quase o dobro da renda dos negros e pardos. Segundo pesquisa divulgada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) na última semana, o branco recebe em média R$ 1.663,9 reais enquanto os negros e pardos tem renda de R$ 847,7. Apesar dos valores terem um aumento de 22% na renda do negro e pardo e 15% na dos brancos, comparado com março de 2003, a diferença salarial e de R$ 816,2.
De acordo ainda com IBGE, os brancos têm empregabilidade maior do que os negros. A diferença chega a quase 10%.
Projeto de Lei
O Estatuto de Igualdade Racial (Projeto de Lei 6264/05) em discussão no Congresso Nacional proíbe a exigência de boa aparência para candidatos a empregos e de fotos em currículos, além de fixar cotas na educação destinadas a alunos de escolas públicas, em proporção no mínimo igual ao percentual de negros e pardos na população do estado.
Conferência da Igualdade Racial reúne representantes em Porto Velho
Fonte: O Nortão Jornal
O encontro, que prossegue até sexta-feira (22), tem como objetivo deliberar sobre as propostas que foram feitas durante as conferências regionais, envolvendo vários temas, entre os quais os destaques ficam para geração de emprego e renda, cidadania, educação e segurança pública. Ao todo os representantes trouxeram 453 propostas que serão discutidas e aprovadas para serem apresentadas na II Conferência Nacional, que deve acontecer no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília no período de 25 a 28 de junho.
Segundo a secretária do SEAS, Tânia Pires, estão representados nesta conferência 47 dos 52 municípios do Estado. Desse encontro também serão eleitos 12 delegados que terão a missão de defender as propostas de Rondônia na conferência nacional. “É de suma importância a realização de um evento como esse, que busca melhorias para as políticas públicas do nosso Estado”, destacou Tânia Pires.
Participam do evento representantes das comunidades Quilombolas, de terreiro, indígenas, entre outras que falaram da importância de se debater o tema e, assim, ter uma análise concreta da realidade brasileira sobre a igualdade racial.
Conferência reúne autoridades para debater igualdade racial
Fonte:Portal Amazônia
BOA VISTA – A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial começou em Boa Vista hoje (21). O evento se estenderá até amanhã (22), na Academia de Polícia Integrada (API). A programação reúne representantes dos movimentos negro, terreiro e indígena de Roraima.
Na ocasião, serão escolhidos 22 delegados que representarão Roraima na II Conferência Nacional, em Brasília, nos dias 25 a 28 de junho.
Conforme Santos Rosas, secretário de Justiça e Cidadania, a conferência é a oportunidade de discutir democraticamente o tema.
– Nosso objetivo é que essa discussão traga formas de nós encurtarmos as distâncias que existem entre os diversos segmentos raciais do nosso país -, enfatizou.
De acordo com Manoel Lobo, representante do movimento negro em Roraima, a finalidade do trabalho desenvolvido pelo estado é eliminar o racismo no futuro.
– Nossa luta não é a segregação, mas estamos tentando acabar com outras entre as comunidades -, ressaltou.
Igualdade
Segundo Valéria Oliveira, representante da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), o governo Federal desenvolve um trabalho de destaque para o desenvolvimento da igualdade.
– Podemos destacar a lei que institui o ensino da cultura africana na educação básica, a instituição da política nacional de saúde integral da população negra e qualificação profissional dos jovens afrodescendentes. Estas são algumas das ações desenvolvidas no sentido de trazer para a população negra e para as populações discriminadas condições de igualdade na sociedade -, explicou Valéria.
A Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejusc) e a Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Sepir) promovem o encontro.
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Teresina: Ministro visita o Piauí e participa de abertura de Conferência sobre Igualdade Racial
Fonte: TV Canal 13
romover a Igualdade Racial. Esse foi o tema central na abertura da II Conferência Estadual de Política de Promoção da Igualdade Racial, que aconteceu nesta quinta-feira (21), no auditório do Atlantic City World.
O ministro da Secretaria Especial de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos, foi uma das várias autoridades presentes no evento, e falou sobre a necessidade do país em desenvolver projetos como este. “É uma política nova que surge e esse é o momento de reafirmar a necessidade de ações como esta serem desenvolvidas no Brasil. Como é nova, vai levar um tempo para ser implementada, mas creio que em breve poderemos contar com mais políticas públicas voltadas para a igualdade racial”, disse.
Em relação ao Piauí, muitos trabalhos foram feitos em 10 municípios na intenção de mobilizar a sociedade para dar visibilidade às questões raciais, como conta a coordenadora da Conferência, Aldaci Silva: “Nosso princípio foi o diálogo com as prefeituras no sentido de sensibilizar quanto a implementação dessas políticas públicas e nesse trabalho inicial as prefeituras conseguiram refletir a preocupação delas com o assunto. Piripiri, Esperantina, Parnaíba, São João do Piauí e Picos foram as cidades que mais se destacaram”, falou.
Só no Piauí existem cerca de 150 comunidades quilombolas. Além disso, mais de 70% da população piauiense é composta por negros no Estado.
Para o coordenador geral da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos, Alcir Ribeiro, ações como esta, representam uma oportunidade para o Piauí tentar pagar a dívida com essa parcela da sociedade. “Se você pensar que 72% da população piauiense é negra e que é a grande maioria que mais sofre com as desigualdades políticas, econômicas e sociais, a Conferência é importante, pois vai discutir que tipo de políticas públicas devem ser construídas na sociedade. É a chance que o Estado do Piauí tem de pagar uma dívida histórica com essa parcela da população”, comenta.
Também marcaram presença no evento a presidente da Fundac, Sônia Terra, o secretário estadual de fazenda, Antônio Neto, a vereadora Rosário Bezerra (PT), além de representantes de vários grupos sociais, religiosos e culturais.
II Conferência Regional da Igualdade Racial em Sorocaba – Dias 30 e 31
Fonte: VIVAcidade Sorocaba
Em Sorocaba, dias 30 e 31 de maio, no Auditório da Secretaria da Cidadania, acontece a II Conferência Regional da Igualdade Racial. A realização é do Conselho Municipal de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra de Sorocaba.
O objetivo é levar propostas à Conferência Estadual e escolher os representantes da sociedade civil e os do Poder Público, que atuarão como Delegados na Conferência Estadual a ser realizada nos dias 10, 11 e 12 de junho.
Além de escolher as propostas prioritárias dentre os cinco eixos de discussão propostos, a Conferência Regional será um espaço para debater a construção de um plano de Igualdade Racial nas cidades que compõem a IV Região de Sorocaba, composta de 79 municípios.
• Propostas
Para chegar até as propostas que serão escolhidas na Conferência de Sorocaba, serão realizados Grupos de Trabalho dentro dos eixos orientadores e a estas propostas serão acrescidas as decisões de outras Conferências que tiveram a questão racial em pauta, a exemplo da última Conferência Municipal de Saúde.
As propostas que serão elencadas na conferência terão por base os seguintes eixos orientadores definidos para debate em todo o país. São eles: Educação, Cultura e Lazer; Trabalho; Segurança, acesso à Justiça; Moradia e Terra; e Saúde.
• Inscrições
Ao efetivar a inscrição, o interessado terá um crachá e demais documentos da Conferência, que dará acesso livre pelas salas de discussões e direito a voto.
A efetivação da inscrição poderá ser feita pelo site www.sorocaba.sp.gov.br, ou na recepção da Conferência, no dia 31 de maio no domingo, até às 9h. Os inscritos que não comparecerem à Conferência até aquele momento, terão as suas inscrições canceladas, podendo a vaga ser transferida para outros interessados.
• Programação
Sábado – 30 de maio
19h – Composição da mesa
19h15 – Abertura Oficial
20h – Momento Cultural – Centro Cultural Quilombinho
21h – Encerramento
Domingo – 31 de maio
8h às 9h – Credenciamento e café
9h – Composição da mesa
9h10 às 9h40 – Apresentação e aprovação do Regimento Interno da II Conferência Regional da Promoção da Igualdade Racial
9h40 às 10h – Apresentação do Regimento Interno da II Conferência Estadual da Promoção da Igualdade Racial
10h às 12h – Distribuição dos grupos de discussões dos eixos temáticos e início dos trabalhos
12h às 13h – Lanche
13h às 15hs – Retorno aos grupos de trabalhos e conclusão dos relatórios
15h às 15h20 – Café
15h30 às 16h30 – Plenária Final: Apresentação dos relatórios temáticos e aprovação
16h30 às 17h30 – Eleição dos Delegados para a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial
17h30 – Encerramento
Imagem: Divulgação
Equipe VIVAcidade
Local e Endereço: Secretaria da Cidadania (antigo Lar São Vicente de Paulo) – R. Santa Cruz, 116
Bairro: Centro
Cidade: Sorocaba
CEP: 18035-630
Telefone: (15) 3219-1920
Telefone: (15) 3219-1920
Minas Gerais realiza conferência para discutir igualdade social entre grupos étnicos
Fonte: Portugal Digital
Belo Horizonte – A II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial, que irá acontecer no próximo final de semana (dias 23 e 24), em Belo Horizonte, irá reunir índios, negros, ciganos, quilombolas, judeus, árabes e outros grupos étnicos de Minas Gerais.
A conferência será no SESC Venda Nova, rua Maria Borboleta, s/n, Bairro Letícia e é promovida pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento (Sedese) e o Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra (CCN).
O evento é preparatório para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada em Brasília (DF) de 25 a 28 de junho. Nos encontros, são discutidos assuntos relativos a discriminação e iqualdade social.
Para a superintendente de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos, Sílvia Gusmão, o encontro é uma oportunidade para avaliar as políticas de igualdade racial implementadas em Minas Gerais. “É importante para fazer uma análise das políticas direcionadas para os grupos étnicos e um momento para propor novas estratégias.”
Durante os dois dias do encontro, grupos de trabalho vão discutir e apresentar propostas nas áreas de educação, saúde, segurança e justiça, trabalho, emprego e renda e terra urbana e rural.
Temas como a política de cotas e regularização das terras quilombolas serão abordados. Além dessas discussões, haverá exposição e venda de produtos feitos pelas várias etnias.
O presidente do CCN, Ronaldo Moreira de Araújo, ressalta que será uma importante oportunidade para reivindicar. “É um momento para cobrar políticas propostas na área da educação, saúde, trabalho e emprego, segurança e terra urbana que ainda não foram implementadas”.
Negros
De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud/ 2008), os não-brancos no Brasil estão em desvantagem em itens como renda, educação, saúde, emprego, habitação e segurança pública.
Para o diretor de Promoção e Educação em Direitos Humanos, da Sedese, Fábio de Carvalho, os grupos étnicos já perceberam avanços na qualidade de vida, no entanto, ainda é preciso caminhar mais. “As condições gerais de vida da população negra no Brasil, por exemplo, que representam mais de 49% da população, seguem inferiores às dos brancos”, observa.
O racismo e o combate à discriminação racial são preocupações relativamente recentes dos governos no plano internacional. Surgiram no pós-guerra, com a adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos e o acompanhamento de sua implementação no âmbito da Organização das Nações Unidas.
Desde então, o diálogo entre as nações avançou gradualmente, até que em 2001 foi realizada a III Conferência das Nações Unidas contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e as formas correlatas de Intolerância, em Durban, na África do Sul. O Brasil participou com a maior delegação e colaborou assumindo a relatoria geral.
Quilombolas
Minas Gerais é um dos estados com o maior número de comunidades quilombolas do Brasil: aqui estão 469 comunidades das duas mil existentes no país. Representantes dessas comunidades estarão reunidos, neste sábado (23), para durante a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
Durante o encontro, as comunidades quilombolas irão discutir a questão da legalização das terras ocupadas por eles, uma das principais reivindicações desses grupos remanescentes de quilombos.
Eles são descendentes de escravos ou ex-escravos negros que buscam preservar seus traços culturais próprios. Segundo um dos organizadores do evento, Clever Machado, a conferência será um espaço muito importante para que essas comunidades exponham suas principais dificuldades.
Ele afirma que, além da questão da titulação das terras, os quilombolas têm como desafio a criação das associações comunitárias para que estejam aptos a receberem obras e bem-feitorias por parte do poder público.
O Governo de Minas desenvolve o programa “Quilombolas de Minas Gerais – Resgatando Raízes” que, entre outras ações, leva documentação gratuita para essas comunidades, como certidões de nascimento, de casamento, de óbito, entre outros.
II Conferência da Igualdade Racial do ABC começa na sexta
Fonte:Repórter Diário
A cidade de Santo André é a sede da II Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial do Grande ABC que começa nesta sexta-feira (22/05) e vai discutir os avanços, desafios e perspectivas das políticas de promoção da igualdade racial na região. O encontro reunirá cerca de 250 representantes – indicados nas conferências ou encontros temáticos realizados em cada uma das sete cidades da região – que escolherão os delegados para II Conferência Estadual. O evento não é aberto ao público.
A abertura oficial da Conferência será às 19h, no Centro de Formação de Professores Clarisse Lispector, e deve contar com as presenças do presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC e prefeito de São Caetano, José Auricchio Júnior, prefeito de Santo André, Aidan Ravin, representante da Secretaria de Justiça do governo estadual, representante do governo federal, deputado federal Vicente Paulo da Silva, da Frente Parlamentar de Promoção da Igualdade Racial da Câmara dos Deputados, deputado José Cândido da Frente Parlamentar da Assembléia Legislativa e representantes da sociedade civil.
A ex-ministra da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, da Presidência da República, Matilde Ribeiro, doutoranda em Serviço Social pela PUC-SP, proferirá palestra no sábado (23/05), às 9h. O objetivo da II Conferência é o diálogo e a cooperação entre órgãos e entidades governamentais e não governamentais de promoção da igualdade racial, apontar possíveis ajustes nas políticas de igualdade em curso e fortalecer as relações das mesmas com as políticas sociais e econômicas em vigor.
Uberlândia participa da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial
Fonte: Correio de Uberlândia
Amanhã (22), às 9h, 21 delegados eleitos na II Conferência Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Uberlândia e outros 17 das cidades de Araguari, Tupaciguara, Ituiutaba e Ibiá sairão da porta da Prefeitura, rumo a Belo Horizonte. Os representantes participarão da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial que será realizada nos dias 23 e 24, na capital.
A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e o Conselho Estadual de Participação e Integração da Comunidade Negra (CCN) vão discutir sobre os “Avanços, desafios e perspectivas da Política Nacional e Estadual de Promoção da Igualdade Racial”. O encontro vai reunir grupos étnicos, como negros, indígenas, povos de etnia cigana e será preparatório para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, que será realizada em Brasília (DF), de 25 a 28 de junho.
Segundo o coordenador da Coordenadoria Afro-Racial (Coafro), órgão ligado à Secretaria de Cultura da Prefeitura de Uberlândia, Carlos Silva, ter representantes de Uberlândia no evento fortalece as ações da Coafro.
A expectativa é que cerca de 500 pessoas participem da Conferência.
Conferência discute políticas públicas de promoção da igualdade racial
Fonte: Fax Aju
Maria Miralda Santana dos Santos, negra, mãe-de-santo. A chefe de terreiro foi apenas mais uma representante étnico-religiosa que participou nesta terça-feira, 19, da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Conepir). Assim como os outros conferencistas, “mãe Miralda”, como é conhecida no Candomblé, não se cansa de destacar a importância do evento para a luta por inclusão social e produtiva que ela sempre empreendeu ao longo de seus 70 anos de vida.
“Antes nós éramos esquecidos, discriminados, e nunca houve coisa parecida. Agora que eu vejo nascer em Sergipe uma preocupação com essa questão da promoção da igualdade racial. Precisamos desse debate, que é muito bom”, disse.
O objetivo do Conepir foi promover o diálogo amplo entre as diferentes instâncias de Governo e a sociedade civil para construir coletivamente o Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial. O evento também representou mais uma etapa preparatória para a II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Conapir), que acontecerá de 25 a 28 de junho em Brasília (DF), a partir da convocação da Presidência da República.
Participaram do encontro sergipano cerca de 250 pessoas, entre representantes do Governo do Estado, prefeituras municipais, sociedade civil e comunidades tradicionais. Ao final do evento foram escolhidos os 23 delegados que levarão as propostas de Sergipe para a Conapir, quando será aprovado o Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. As discussões se darão em torno dos temas Terra, Educação, Cultura, Trabalho e Renda, Saúde e Prevenção à Violência.
A conferência foi organizada pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Juventude e da Promoção da Igualdade Social (Setrapis), através da Coordenadoria de Políticas Públicas de Promoção Racial (Coppir). A abertura do encontro, que aconteceu no Teatro Lourival Batista, em Aracaju, contou com a presença de autoridades e de lideranças de diversas etnias, principalmente a negra.
Integração
Para a primeira-dama do Estado, Eliane Aquino, que representou o governador Marcelo Déda na conferência, a discussão sobre a promoção da igualdade racial é fundamental e precisa ser multiplicada nas diversas comunidades formadas por minorias étnicas. “A importância desse evento é que ele mostra, mais uma vez, que Sergipe tem um Governo democrático e popular, que toma decisões a partir da discussão com a comunidade”, destacou.
Durante a conferência, o secretário de Estado do Trabalho, José Macedo Sobral, anunciou a proposta de criação do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial (Cepir). A Setrapis irá realizar um estudo de viabilidade para discutir as competências do conselho e a proposta seguirá para aprovação do governador Marcelo Déda que, posteriormente, encaminhará o documento para análise da Assembleia Legislativa.
“Demos hoje um passo inicial para que conste no documento resultante dessa conferência o pedido de criação do conselho, que é uma instância necessária para que as políticas públicas que têm sido desenvolvidas pelo Governo Federal, através da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial [Seppir], tenham a consistência necessária para realizar tudo que de fato pleiteiam atualmente”, comentou.
Ainda segundo o secretário, o conselho é importante por se tratar de uma instância com força política e até certo ponto administrativa para discutir as políticas públicas com o Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR) e aglutinar os conselhos municipais que visam promover a igualdade étnica. “O Governo Federal foi capaz de reconhecer a dívida que o país tem com a comunidade negra e indígena e os resgata hoje através das políticas públicas, que acontecem principalmente nos estados. Sergipe recebe de braços abertos e pretende dar seguimento a esse processo”, afirmou José Sobral.
A chefe de gabinete da Seppir, Sandra Cabral, veio até Sergipe para representar o ministro Edson Santos, que tem viajado o país para promover as conferências estaduais em preparação ao evento que acontecerá em Brasília no mês de junho. De acordo com ela, a aliança entre Governo Federal e governos estaduais facilita e otimiza recursos humanos e financeiros na luta pela promoção da igualdade racial.
“É absolutamente fundamental que a linguagem falada pelo Governo Federal possa ser compartilhada com os governos estaduais e municipais, que executam as políticas públicas de fato. Então, quando há essa sintonia e proximidade de idéias, como acontece aqui em Sergipe, a política de promoção da igualdade racial ganha mais atores envolvidos. A Seppir fica muito grata com essa parceria com o Governo de Sergipe e faz com que as pessoas possam ver uma luz no fim do túnel”, considerou.
Diferencial
A I Conepir aconteceu em 2003, mas segundo o coordenador de Políticas Públicas de Promoção da Igualdade Racial, o militante do movimento negro José Pedro dos Santos Neto, nenhum registro documental ficou guardado daquela ocasião. “Participaram cerca de 800 pessoas de todo o estado, mas não ficou sequer uma linha para contar o que aconteceu”, lembra Pedro Neto, que participou do evento.
Já este segundo encontro representa a consolidação das políticas públicas de promoção da igualdade racial implementadas pela atual gestão do Estado e executadas pela Setrapis, através da Coppir. “Aquela I Conepir não refletiu em nenhum resultado prático com relação à implantação de políticas públicas voltadas para as questões raciais do estado de Sergipe”, acrescentou.
Por isso, Pedro Neto classifica como uma “grande ousadia” desta administração estadual a realização de uma segunda conferência e a implantação de políticas públicas. “Estamos desconstruindo o que estava estabelecido, que era a manutenção da população negra, indígena, cigana, entre outras, em situação de miséria”, finalizou o presidente da II Conepir.
Para Elayyan Aladdin, presidente da Federação Árabe-Palestina no Brasil e representante dos brasileiros descendentes de palestinos no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial, Sergipe está caminhando positivamente na consolidação das políticas afirmativas que trabalhem a questão racial no estado. “A partir desta conferência, damos o primeiro passo nessa luta, mas ainda temos uma caminhada longa pela frente. Sergipe está estruturado para enfrentá-la”, disse ele, que integra a comissão organizadora da Conferência Nacional.
Segundo o representante da única comunidade indígena de Sergipe, Apolônio Xokó, o governo do presidente Lula mudou as características da política pública de promoção da igualdade racial. “Eu só vim conhecer uma verdadeira política para esses segmentos que a sociedade dita civilizada chama de povos excluídos, ou seja, índios e quilombolas, com essa administração a frente do país”, avaliou.
Apolônio, que representa cerca de 400 índios, disse ainda que a mudança aconteceu não apenas no Palácio do Governo, mas na oportunidade que está sendo dada a vários segmentos da sociedade de discutir aquilo que acha melhor para as suas respectivas comunidades. “Agora somos nós, que militamos há muito tempo, que estamos na linha de frente. O Governo nos deu o direito de discutir, avaliar o que será implantado e reavaliar o que já aconteceu”, completou.
Presenças
Também participaram da conferência o secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos, Márcio Macedo, os prefeitos de Canhoba, Regis Andrade, de Laranjeiras, Ione Sobral, e a vereadora de Aracaju Rosângela Santana.
Conferência de igualdade racial começa quinta-feira
Fonte: BV News
O equilíbrio das relações sociais, considerando diferenças raciais e étnicas, entra em debate na II Conferência Estadual de Igualdade Racial, que ocorre nos dias 21 e 22 de maio, das 8h às 12h e das 14 às 18h, na Academia de Polícia Integrada (API). O evento promovido pela Secretaria estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc) será preparatório para os 22 delegados de 11 municípios representantes de Roraima na II Conferência Nacional, que ocorrerá no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília, de 25 a 28 de junho próximo.
Com a participação de representantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), órgão que tem status de ministério, a Conferência terá dois momentos. Na quinta-feira, haverá credenciamentos, apresentações culturais, aprovação do regimento e palestras. Na sexta-feira, ocorrem discussões dos eixos temáticos, aprovação de propostas e eleição dos delegados.
Entre os representantes da Seppir que confirmaram presença no evento estão: a assessora do ministro da Igualdade Racial Edson Sousa, Valéria Oliveira, e dois membros do Conselho Nacional de Políticas de Igualdade Racial, Maria Helena Azumezohero, de assuntos indígenas, e Pedro Paulo Cunha, de religiões afro-brasileiras. Palestrantes de Roraima e de outros estados falarão sobre a história do negro no Brasil; gênero e raça com foco na discriminação no mercado de trabalho; e ancestralidade africana.
As discussões de políticas de igualdade racial na esfera do Estado terminam sexta-feira com debates sobre saúde, educação, segurança pública, trabalho e renda, elaboração das propostas de Roraima para II Conferência Nacional, e eleição dos 22 delegados que irão a Brasília, onde o governo federal espera reunir mais de 1.500 delegados na etapa final de um amplo processo de discussões, que começou nos municípios e será concluído na capital federal.
As conferências – Promovidas pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), ligada à Presidência da República, em parceria com estados e municípios, as conferências têm a finalidade de discutir e definir políticas públicas para as chamadas comunidades tradicionais, sobretudo os afro-descendentes, e minorias como mulheres trabalhadoras rurais e homossexuais. Entre os programas já criados para esses segmentos estão: Universidade para Todos (Prouni), que estabelece cotas de vagas para negros e pardos, os territórios da cidadania, regularização fundiária em áreas transformadas em Quilombos e demarcação de terras indígenas.
Encontro avalia políticas da igualdade
Fonte: Gazeta do Sul
Professores, sociólogos, imprensa, lideranças políticas e entidades debateram no domingo, em Venâncio Aires, políticas públicas e sociais que promovam a igualdade racial em setores como saúde, educação, cultura e emprego. A 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial (Corepir), que contou com o apoio da administração municipal, foi uma das etapas preparatórias para a 2ª Conferência Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Do encontro saíram 21 delegados para a conferência estadual e ainda foram definidas as bandeiras de luta que serão defendidas na reunião estadual, como a questão das drogas entre os jovens negros, a existência de grupos radicais e milícias, os impostos pagos por terreiros santos de religiões de matriz africana e assuntos como as Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST).
Na abertura do evento, que teve a participação da coordenadora estadual de Políticas Públicas de Igualdade Racial, Sátira Machado, o prefeito Airton Artus destacou a participação da comunidade e a união das esferas políticas e lideranças regionais para terminar com a desigualdade racial. “Não podemos permitir que existam, ainda nos dias de hoje, diferenças nos direitos entre as mais variadas raças existentes no nosso País. Precisamos promover uma maior discussão e buscar a igualdade em todos os setores, na educação, na saúde e na cultura. É preciso resgatar a nossa origem miscigenada, onde há negros, brancos, pardos, amarelos, judeus, palestinos, japoneses e assim por diante. Somos todos frutos de apenas uma raça, a humana, e precisamos acima de tudo defender a humanização”, salientou Artus.
Sátira Machado ressaltou a importância de os debates ocorrerem em todas as regiões gaúchas. “Este é um tema tabu. Precisamos enfrentá-lo, buscando juntos uma saída para a diferença. É com muita satisfação que percorremos o Estado em busca de ideias, saídas e projetos que acabem com a desigualdade. Temos que resgatar todas as comunidades negras, palestinas, indígenas e outras que são oprimidas e desfavorecidas pelas políticas públicas atuais”, afirmou. O encontrou reuniu mais de 60 pessoas e ocorreu na Sociedade Négo Football Club.
Porto Velho sedia a II Conferência da Igualdade Racial
Fonte: O Nortão Jornal
Durante a programação, que contará com a presença dos representantes da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Elói Ferreira, (secretário-adjunto) e Sandra Cabral (chefe de gabinete do ministro da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Edson Santos) serão eleitos os delegados de Rondônia para representar o Estado na Conferência Nacional que acontece de 25 a 28 do próximo mês, no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília.
Para mobilizar os gestores municipais sobre a importância de participar da conferência estadual, a secretária de Assistência Social do Estado, Tânia Pires, visitou vários municípios. “É necessário a união de todo o Estado na busca de políticas públicas”, declarou a titular da Seas, que na semana passada percorreu os municípios do Cone Sul, já que a pasta coordena o evento estadual.
Entre os temas que serão abordados estão: análise da realidade brasileira a partir da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial; impactos das políticas de igualdade racial, implementadas a partir da estruturação do Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial nos Estados e Municípios brasileiros.
ANA LÚCIA: MOÇÃO DE REPÚDIO A CAIADO
Fonte: Fax Aju
Em pronunciamento na Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe, a deputada estadual Ana Lucia (PT) apresentou Moção de Repúdio e Protesto ao deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO), aprovada pelos delegados participantes da 2ª Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial em Sergipe, realizada no dia 19, no Auditório Lourival Batista, em Aracaju. O documento reúne mais de 100 assinaturas.
Em evidência está a denúncia à atuação do deputado Ronaldo Caiado, destacando ações de atrocidade desempenhadas pela União Democrática Ruralista – UDR -, grupo do qual o parlamentar é um dos líderes. A Moção também registra a solidariedade dos participantes ao companheiro e líder do Governo na Assembléia Legislativa, deputado Francisco Gualberto, o qual Ronaldo Caiado tentou desmoralizar.
Há décadas a UDR vem atacando os trabalhadores e suas organizações, cometendo, inclusive, assassinatos contra os trabalhadores rurais. Trata-se da mesma UDR que atuou como braço armado da ditadura militar e que agora vem a Aracaju atacar o povo sergipano e seu governo”, destaca o documento.
“Nessas perseguições e atrocidades promovidas pela União Democrática Ruralista, quem mais sofreu foi a Pastoral da Terra e todos aqueles que sempre lutaram e lutam por Reforma Agrária. Não poucos os exemplos vividos na região Centro-Oeste do Brasil”, diz Ana Lucia.
Conferência Nacional
De acordo com a parlamentar, eleita delegada para compor o grupo que representará Sergipe na conferência nacional, de 25 a 28 de junho, em Brasília, a Moção de Repúdio e Protesto será entregue à Câmara de Deputados Federal e ao Senado.
A Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial vai analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na 1ª Conferência Nacional, ocorrida em maio de 2005, além de avaliar a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Também serão analisados a realidade brasileira a partir da implantação da Política de Promoção da Igualdade Racial, os impactos de políticas de igualdade estruturadas por estados e municípios, a participação e o controle social, além de temas prioritários da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (educação, trabalho e renda, segurança pública, saúde e quilombos).
Outro foco da Conferência será a discussão da Agenda Nacional sob a perspectiva do Plano de Ação de Durban. Este Plano foi definido durante a última Conferência Mundial contra o Racismo, a Discriminação Racial, a Xenofobia e a Intolerância, que se realizou em 2001, na cidade de Durban, na África do Sul.
II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial começa nesta quinta-feira
Fonte:Alemtemporeal
A Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direitos Humanos realiza, nesta quinta-feira (21), a partir das 8h30, no auditório do Senai, no Poço, a II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial (II Coepir), que terá como tema central “Avanços e Desafios Étnico-Racial”. A abertura contará com as presenças da secretária da pasta, Wedna Miranda, e do secretário-adjunto da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), Elói Ferreira de Araújo.
O evento visa analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional e Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além de avaliar as diretrizes para a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. A conferência ainda pretende mobilizar os setores de governo nas instâncias estadual e municipal, para o desenvolvimento de ações coordenadas, visando à elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
O encontro estadual também terá como finalidade eleger os delegados do Estado de Alagoas para participar da II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada de 25 a 28 de junho, em Brasília.
Para a secretária Wedna Miranda, o evento oferece uma participação ampla e democrática de todos os segmentos da sociedade alagoana ligados à temática. “Discutiremos questões de gênero, raça e etnia, de acordo com nossa realidade e baseados no temário proposto pela Conferência Nacional”, lembrou a secretária.
De acordo com a programação, pela manhã haverá as palestras Análise da Realidade Brasileira a partir da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial e o Compartilhamento da Agenda Nacional com o Plano de Ação de Durban, ministrada pela coordenadora de Criola, Jurema Werneck; Gestão Pública, Participação e Controle Social: Compartilhando o Poder de Decisão, com a doutora coordenadora do Grupo de Pesquisa e Extensão “Políticas Públicas, Controle Social e Movimentos Sociais” da Ufal Valéria Correia; assim como a Análise do Impacto das Políticas Implementadas, para além Fronteiras, com destaque na área das Relações Internacionais, para os Protocolos Firmados com os Países do Continente Africano, ministrado por Sávio de Almeida – doutor em História, sociólogo, escritor e pesquisador e a coordenadora do Projeto Raízes de África – ONG Maria Mariá- Arisia Barros.
Após as palestras, os debates sobre os temas expostos serão coordenados por Helciane Angélica, da Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial (COJIRA), e Carlos Martins, da UNEGRO. Em seguida haverá a mesa temática com o tema Impacto das Políticas de Igualdade Racial Implementadas no estado de Alagoas, coordenada pela superintendente de Políticas de Promoção da Cidadania e dos Direitos Humanos, Josilene Lira, a partir dos eixos temáticos Educação, Saúde, Trabalho, Segurança e Terra.
A partir do meio-dia, haverá discussão e votação das propostas do Regimento da II Conferência Estadual de Promoção da Igualdade Racial. Com os mesmos temas dos eixos temáticos, incluindo Política Internacional, os grupos de trabalho se reunirão a partir das 14h.
O tema Educação terá como facilitador o gerente Étnico Racial da Secretaria de Estado da Educação e do Esporte, Irani Neves. Para o tema Saúde o facilitador será o antropólogo da UFAL, Jorge Riscado; Trabalho e Renda, terá como facilitador Helcias Pereira do Centro de Cultura de Estudos Étnicos Anajô.
O presidente do Conselho Estadual de Direitos Humanos, Everaldo Patriota, ficará responsável pelo grupo Segurança; o tema Terra será coordenado pelo diretor-presidente do Iteral, Geraldo de Majella e a coordenadora do Projeto Raízes da África, Arísia Barros, será a facilitadora do grupo Política Internacional.
O encontro estadual contará com a participação de 185 delegados, com direito a voz e voto, composto por sete delegados da Comissão Executiva de Apoio ao Evento; 40 delegados titulares e suplentes da Comissão Organizadora Estadual da II Coepir; três delegados titulares parlamentares, respectivamente da Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e Câmara dos Deputados Federais, indicados para este fim, e 135 delegados titulares, eleitos dentre os participantes na conferência regional e metropolitana, representantes de governos municipais e da sociedade civil.
O encontro nacional terá 23 delegados, sendo quatro representantes do governo estadual; três parlamentares, indicados respectivamente pela Assembleia Legislativa, Câmara Municipal e Câmara dos Deputados Federais, para este fim; oito representantes dos governos municipais e oito da sociedade civil.
A II Coepir foi precedida de conferências regionais, realizadas pela Secretaria da Mulher, da Cidadania e dos Direiros Humanos nos dias 16 e 23 de abril, nos municípios de Delmiro Gouveia e União dos Palmares, respectivamente.
A prefeitura de Maceió realizou a metropolitana, dia 7 deste mês, cujas contribuições serão consideradas na etapa estadual. Todas elas foram convocadas pela Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, com as participações dos segmentos das comunidades tradicionais indígenas, ciganos, quilombolas e comunidades de terreiro.
por Agência Alagoas
Diretor presidente do Iteral participa da II Conferência Estadual de Igualdade Racial
Fonte: Alagoas em Tempo Real
O Diretor Presidente do Instituto de Terras e Reforma Agrária de Alagoas (Iteral), Geraldo de Majella, participará amanhã, 21, da II Conferência Estadual de Igualdade Racial, que será realizada no auditório do Senai, no Poço, onde irá tratar a cerca dos impactos das políticas de igualdade racial implementadas no Estado, mais especificamente sobre a temática terra.
De acordo com Majella, o assunto é importante, mas sofre com algumas dificuldades, a exemplo da inadimplência dos municípios com a União, o que inviabiliza a inserção dos mesmos em programas federais, e a grande contingência de comunidades remanescentes quilombolas que não se autoreconhecem como tais. “Das 74 possíveis comunidades no Estado, apenas 24 são reconhecidas”, diz Majella.
Nesse contexto, O Iteral desenvolve, desde abril do ano passado, um trabalho de mapeamento étnico cultural das comunidades remanescentes quilombolas de Alagoas, que visa facilitar o processo de reconhecimento desses grupos junto a Fundação Cultural Palmares. Uma vez reconhecida, a comunidade pode reivindicar a posse de suas terras ao Incra, conforme está previsto no art. 68 da Constituição Federal (CF).
Porém, o reconhecimento é um ato próprio da comunidade, fruto do autoreconhecimento, conforme está estabelecido no decreto 4.887/03, o qual se encontra em harmonia com a CF, bem como o art. 169 da Convenção Internacional do Trabalho.
“Sem o reconhecimento, o segundo passo, que seria a reivindicação da terra, não pode ser dado com clareza e certeza”, conclui.
A conferência visa analisar e repactuar os princípios e diretrizes aprovados na I Conferência Nacional e Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, além de avaliar as diretrizes para a implementação do Plano Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Ela também pretende mobilizar os setores do governo, nas instâncias estadual e municipal, para o desenvolvimento de ações coordenadas, as quais objetivam a elaboração do Plano Estadual de Promoção da Igualdade Racial.
O Encontro estadual também terá com finalidade eleger os delegados que irão representar o Estado na II Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizado de 25 a 28 de junho, em Brasília.
Poços adere ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial
Fonte: Prefeitura Municipal de Poços de Calda
O município de Poços de Caldas aderiu ao Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, atendendo a solicitação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. O termo de adesão foi assinado pelo prefeito Paulo César Silva no dia 12 de maio.
O objetivo do fórum é a implementação de estratégias que visem à incorporação da Política Nacional de Promoção da Igualdade Racial nas ações governamentais de estados e municípios, por meio da promoção de uma ação continuada entre as três esferas de governo, constituindo um espaço de articulação dos organismos públicos.
“Sabemos da importância para o nosso município em participar desse fórum, tanto no sentido de contribuir nas formulações das políticas públicas nacionais, quanto na consolidação de parcerias para implementação das políticas de promoção da igualdade racial”, destaca o prefeito.
O termo de adesão ao fórum tem por objetivo estabelecer parceria para a construção de um conjunto de ações que beneficiem as comunidades tradicionais, com ênfase na população negra. Entre as iniciativas que devem ser desenvolvidas pelos municípios participantes estão o desenvolvimento socioeconômico nos eixos do empreendedorismo, trabalho e geração de renda e valorização da cultura e religiosidade de matriz afro-brasileira, além de ações específicas nas áreas de saúde e segurança pública.
