quarta-feira, agosto 10, 2022
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Indenização a familiares de Amarildo retorna à pauta do STJ para julgamento

Recurso vai ser analisado por magistrados na próxima terça-feira (15) após sentença proferida pelo TJ-RJ em 2018

Depois de ter sido retirado de pauta no último dia 14 de dezembro, o julgamento do processo de indenização movido pelos familiares do pedreiro Amarildo Dias de Souza foi remarcado para a próxima terça-feira (15). O processo vai ser analisado pelos magistrados da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Há mais de oito anos, o pedreiro Amarildo foi sequestrado, torturado e assassinado por Policiais Militares da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Rocinha, no Rio de Janeiro. O corpo até hoje não foi encontrado. 

A sessão agendada para a próxima terça-feira (15) acontecerá por videoconferência e poderá ser acompanhada ao vivo pelo canal do YouTube do tribunal. O relator é o Ministro Francisco Falcão.

O que está na pauta?

Os magistrados irão julgar os recursos interpostos pelo Estado do Rio de Janeiro e pelos familiares de Amarildo em cima da sentença proferida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) em agosto de 2018.

As indenizações fixadas pelo TJ-RJ foram de R$ 500 mil para a viúva e para cada um dos seis filhos de Amarildo, além de R$ 100 mil para a irmã. O estado pretende reduzir as verbas da viúva para 300 salários mínimos e de cada um dos filhos para 220 salários mínimos.

Para a irmã, os procuradores pedem a anulação da condenação e, caso não sejam atendidos, pleiteiam pagar no máximo 25 salários mínimos. 

Os familiares de Amarildo, assistidos pelo escritório de advocacia João Tancredo, reivindicarão a manutenção dos valores já arbitrados pelo TJ-RJ e a inclusão de uma sobrinha, considerada irmã de criação do pedreiro, entre os indenizados.

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