‘Índio, não, indígena’: Funai agora é Fundação Nacional dos Povos Indígenas

O projeto de renomeação de leis e instituições são gestos simbólicos de descolonização epistêmica indígena. Renomear a FUNAI, cuja sigla era Fundação Nacional do Índio desde 1967, para Fundação Nacional dos Povos Indígenas, em 2023, não altera apenas a nomenclatura anterior, mas instaura o tempo tão esperado pelo movimento indígena no (pluri)Brasil, o de ter um/a presidente/a indígena no cargo da principal instituição que foi criada para ser responsável por proteger, promover e garantir a continuidade social étnica e histórica dos povos originários.

A história da alteração do nome do dia comemorativo, 19 de abril, para Dia dos Povos Indígenas (que você pode conhecer aqui) foi realizado por Joenia Wapichana no seu último mandato como deputada federal. Apesar de não reeleita, agora inaugura a presidência indígena da, também renomeada, Fundação Nacional dos Povos Indígenas. É a primeira vez que uma mulher indígena ocupa o cargo máximo em 56 anos, isto é, desde a criação da Fundação.

Joenia Wapichana, uma mulher coletiva

Joenia Wapichana pertence ao povo Wapichana (RR). Foi a primeira mulher indígena advogada do Brasil, também a primeira eleita como deputada federal pelo estado de Roraima. Abriu caminhos para o que se sonha nas lutas políticas nativas: uma bancada do cocar que possa frear a expropriação territorial e a depopulação em curso dos povos originários.

Em entrevista recente ao G1, Joenia reforçou seu compromisso com os povos indígenas e endossou a máxima “Nada sobre nós, sem nós” ao manifestar o desejo de autonomia. Suas palavras, que são nossas também, foram: “Não quero interferência política. Questões indígenas tem que ser voltadas para os povos indígenas”.

Indígena não significa autóctone, nem aborígene

O adjetivo pátrio “indígena” é definido por Daniel Munduruku como originário, anterior às colonizações e ocupações não indígenas. O conceito está alinhado com o direito originário, que reconhece a existência primeira de sociedades não europeias neste (pluri)território, bem como com o conceito internacional de “Povos Indígenas” que trata da “autodeterminação” assegurado na Convenção 169 da OIT e re-assegurado na Declaração Universal da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas.

Em tempo, contesta a construção colonial do “índio genérico” forjado na desumanização dos sujeitos e modos de vida nativos.

Importante salientar que o termo indígena não se confunde com autóctone ou aborígene, pois aparentemente sinônimos, o último refere-se à colonização de povos originários na Austrália; e o primeiro, é empregado sobretudo para referir-se aos povos colonizados no Canadá. Confundir a geopolítica dos conceitos, é igualar contextos históricos coloniais assimétricos, e criar mais uma barreira para o reconhecimento dos nomes próprios dos povos originários em cada respectivo Estado-nação.

Nossos tempos

A Medida Provisória que renomeia a FUNAI é a MP n. 1.154 de 1 de janeiro de 2023, substituindo a nomeação feita na Lei nº 5.371, de 5 de dezembro de 1967, que criou a Fundação.

Para nós indígenas que nos sentimos representados pela Joenia, e agora pela instituição, recomendamos seguir o perfil do Instagram e acompanhar as transformações indígenas que temos a esperança de que virão.

+ sobre o tema

Lula autoriza governo a indenizar família de agricultor morto

DE BRASÍLIA - O presidente Lula autorizou o...

Ativista de direitos humanos morto no TO

Por chris Infelizmente, a notícia abaixo mostra a dimensão...

JUÍZA ANULA A LEI ÁUREA – trabalho escravo não pode ser interrompido antes da colheita da cana.

Laerte Braga Segundo a juíza Marli Lopes Nogueira, da 20ª...

Carandiru 20 anos: Nunca Mais?

2 de outubro de 1992: uma pequena desavença entre...

para lembrar

As 10 mentiras mais contadas sobre os indígenas

As afirmações listadas abaixo foram extraídas da vida real....

Os índios, nossos mortos

Os índios, nossos mortos. O Brasil, país racista e...

A luta das indígenas pelo direito de existir com sua cultura

“Eles falavam que índio morava no mato”. Cláudia Baré...

Violência contra os indígenas é um problema ético

“Vivemos um problema ético no Brasil, porque o não...
spot_imgspot_img

Ouça e veja agora o novo single e clipe das Clarianas, “Garimpo Yanomami”

O trio Clarianas, grupo de pesquisa musical formado por Naruna Costa, Martinha Soares e Naloana Lima, divulga hoje seu mais novo single-clipe, “Garimpo Yanomami”: Poética...

Brasil recebe missão inédita da ONU para apurar genocídios indígena e negro

Pela primeira vez, o Brasil receberá a partir do dia 2 de maio a visita de uma representante da ONU que tem, como mandato,...

Vidas indígenas no Maranhão: entre projetos de autonomia e destruição

Há mais de dez anos, o Maranhão ocupa a liderança no ranking de conflitos agrários. Em 2020, o estado esteve à frente  com 173...
-+=