Por Luana Luizy,
de Brasília
Racismo, genocídio, danos ambientas nas terras indígenas, morosidade na regularização de terras e morte por desassistência na área de saúde. Estes foram alguns dos pontos abordados referentes aos dados de 2011 do Relatório de Violência Contra os Povos Indígenas no Brasil, lançado nesta quarta-feira, 13, no auditório Dom Helder Câmara, da CNBB.
“Precisamos que os dados não fiquem apenas nos estandes de livros, mas que ocupem corações e mentes. Atualmente os índios vivem sob um contexto de abandono por parte do governo e da Funai. Esperamos também que a Rio + 20 chame atenção para os povos indígenas”, afirma Dom Erwin Kräutler, presidente do Cimi.
O relatório foi elaborado a partir de dados publicados nas fontes de imprensa escrita e virtual, fichas preenchidas pelos missionários do Cimi e informações provenientes de relatórios policiais e do Ministério Público Federal. “Nós não criamos esses dados, mas sistematizamos. É uma metodologia que garante que eles não foram inventados. O relatório possui uma estrutura dividida ao longo de cinco capítulos que falam da violência contra os povos indígenas e morosidade no processo de demarcação”, diz a antropóloga e professora da PUC/SP, Lúcia Helena Rangel, que coordenou a elaboração do relatório.
Submetidos a vários tipos de violência, o relatório aponta uma média de 55 assassinatos de indígenas entre os anos de 2003 e 2011, num total de 503 mortos nesse período; em 2011, registram-se 51 vítimas. “Nosso serviço não é de caridade assistencialista, mas aos nossos irmãos e irmãs que possuem seus direitos renegados. Nossa sensação é de que os conflitos têm aumentado”, reitera Dom Leonardo, secretario geral da CNBB.
Das 51 mortes registradas no relatório no ano de 2011, 32 são de Guarani-Kaiowá, do estado de Mato Grosso do Sul, o que corresponde a 62% das mortes a nível nacional. “No Mato Grosso do Sul, a situação é bastante crítica, retrato de uma guerra e genocídio contra os Guarani Kaiowá. Há uma série de denúncias e ações contrárias do poder executivo frente a esses povos, que inverte totalmente a situação afirmando que os índios afetam o desenvolvimento do estado”, critica Lúcia Rangel.
A morosidade em demarcar e homologar terras indígenas contribui para que os povos fiquem vulneráveis e essa é uma das principais causas aos danos ambientais. Em 2011, foram homologadas apenas três terras pela presidenta Dilma Rousseff. “Temos constatado um ritmo bastante lento no processo de demarcação. Em 1992, Fernando Collor pretendia levantar a bandeira ambiental, pois o Brasil sediava então a Eco 92, e demarcou 128 terras indígenas, ao posto que no governo de Lula apenas 88 foram demarcadas”, conta Lúcia Helena Rangel.
Vale do Javari: saúde doente
Ameaçados pela disseminação de doenças e quadro crítico de saúde na região, intensificada pela falta de atendimento adequado, os povos indígenas do Vale do Javari, localizado no estado do Amazonas, tiveram suas tragédias denunciadas pelo relatório. O presidente da União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava), Jader Marubo, participou no lançamento.
“É muito triste representar os Javari aqui. Venho de uma terra onde a cada dia morrem indígenas em função do descaso do governo. A Sesai, por exemplo, tem uma política apenas de remoção dos indígenas. Na nossa aldeia, 82% dos indígenas estão infectados com hepatites virais. Há doenças que nossos pajés não sabem mais como curar. Nosso território está sendo invadido por fazendeiros, madeireiros e narcotraficantes”, lamenta Jader Marubo.
A questão da Belo Monte, também foi lembrada no evento, pois começa hoje e segue até o dia 17, na região do rio Xingu, o encontro que marca os 23 anos da primeira vitória dos povos contra o projeto de barramento do rio em 1989, chamado de Xingu + 23. “São 23 anos em que os indígenas lutam pelos seus direitos e para que esse projeto monstruoso não se torne realidade. O tema Xingu está ligado a causa indígena. Belo Monte será fatal para esses povos. Esperamos que esse relatório seja colocado nas mãos da imprensa e do povo brasileiro”, protestou Dom Erwin.
A Terra Indígena Caramuru-Catarina Paraguaçu, que recentemente teve seus invasores retirados por decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) a favor dos Pataxó Hã-Hã-Hãe esteve representada na mesa pelo cacique Nailton Muniz . “Conseguimos ter resistência e o reconhecimento do nosso território. Esse ano completa-se 15 anos que queimaram Galdino (em abril de 1997) no ‘terreiro’ da Presidência da República. Porém, o meu problema só será resolvido quando os problemas de todos os indígenas forem resolvidos também”, assegura Nailton Pataxó Hã-Hã-Hãe.
Fonte: CIMI