Nesta quarta-feira (31), o Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (Caop) de Proteção aos Direitos Humanos do Ministério Público promoverá uma discussão sobre intolerância religiosa. São esperadas lideranças religiosas, além de educadores e representantes da sociedade civil organizada e de órgãos públicos.
Do Massa News
O evento será das 13h30 às 18h no auditório da Fempar (Rua XV de Novembro, 964, 5º andar). Os interessados em participar devem confirmar presença pelo email [email protected] ou pelo telefone 3250-4916.
Segundo o Relatório da ONU sobre Intolerância Religiosa, mais da metade dos templos que sofrem ataques de intolerância religiosa são os das religiões de matriz africana. O fato torna esse tipo de abuso uma das manifestações mais evidentes do preconceito, afirma o assessor da Prefeitura para Promoção da Igualdade Racial, Adegmar Silva Candiero. “No Brasil Colônia e no Brasil Império, os batuques eram proibidos por lei, inclusive em Curitiba. Apenas a partir de 1889, com o advento da República, houve a separação entre o Estado e a religião”, disse ele.
“É graças à laicidade que todas as denominações religiosas passam a ter igual proteção estatal, daí a importância de discutirmos formas de proteção contra a crescente onda de intolerância que ameaça a pluralidade religiosa”, afirmou Candiero.
Os adeptos das religiões de matriz africana, em especial umbandistas e candomblecistas, são os que mais sofrem com este tipo de violência, de acordo com o Candiero, mas não são os únicos. “Os ataques contra muçulmanos também estão crescendo”, alertou.
Candiero ressalta que no dia 21 de janeiro se celebra o Dia do Combate à Intolerância Religiosa. “A data rememora o falecimento da Iyalorixá Mãe Gilda, do terreiro Axé Abassá de Ogum, da Bahia, vítima de intolerância”, explica.
O caso resultou em condenação pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade.
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Como proceder em casos de intolerância religiosa?
- Em Curitiba, a pessoa que for vítima ou testemunha de intolerância religiosa deve ligar imediatamente para 190 e denunciar a agressão, seja ela física ou verbal, constrangimento ou discriminação. A Secretaria de Justiça do Estado do Paraná também disponibiliza o telefone 0800 642 0345 (SOS Racismo) para as denúncias envolvendo casos de racismo e discriminação em razão de origem, raça, cor, etnia ou religião. Além do recebimento de denúncias, informações sobre suspeita ou confirmação de casos de racismo, são feitos os devidos encaminhamentos aos órgãos competentes para a averiguação, bem como o monitoramento das medidas adotadas por estes órgãos.
- Em seguida, recomenda-se o registro da ocorrência (B.O), atentando para a necessidade de um inquérito policial, pois o Termo Circunstanciado (com designação de Audiência Preliminar) não resolve nesses casos. Atenção: exija que a descrição da discriminação religiosa ou racial conste na descrição da ocorrência. Se possível, apresente provas documentais, fotos, vídeos, áudios, mensagens escritas ou depoimento de testemunhas – que possibilitem identificar a pessoa que cometeu a discriminação e que mostrem que a situação aconteceu. Na Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) da Polícia Civil foi criado um Setor de Atendimento ao Vulnerável, especializado em registro e investigação de crimes de ódio. O endereço é Rua Sete de Setembro, 2077, Centro.
- Finalmente, entre em contato com o Ministério Público do Paraná – Núcleo de Promoção da Igualdade Racial/NUPIER pelo 3250-4905 ou pelo email: [email protected] que poderá solicitar providências junto à Promotoria de Justiça específica.
