Juiz determina que ex pague pensão à namorada por conta de status no Facebook

Relacionamento foi colocado como união estável devido às informações dos envolvidos na rede social.

Um caso curioso referente ao Facebook ocorreu na capital paranaense. Uma jovem conquistou na justiça o direito de receber pensão do ex-namorado por conta do status na rede social.

O caso ocorreu depois que a garota de 23 anos acionou a justiça requerendo pensão alimentícia e divisão dos bens após o término de um namoro de quase dois anos. O juiz Antonio Nicolau Barbosa Sobrinho tomou como referencia os perfis no Facebook dos dois envolvidos no caso, e percebeu que como ambos se declaravam em um “relacionamento sério”, teriam de fato um compromisso moral entre si.

As postagens do rapaz também o colocavam em um quadro de união estável, o qual estabelece legalmente a convivência entre duas pessoas sem a necessidade de celebração do casamento civil.

O juiz fixou pensão alimentícia de R$ 900 e a divisão do valor de um veículo Celta, ano 2007 adquirido após o começo do relacionamento. Nicolau ainda orientou aos jovens casais que só declarem relacionamento sério nas redes sociais caso exista real desejo de constituição familiar. Segundo ele, “perfis e postagens em redes sociais podem ter o mesmo valor que uma certidão de casamento”.

Por Felipe Pires Iasbik

Fonte: Tech Mestre

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