Justiça condena psiquiatra a pagar R$ 50 mil por injúria racial

Heverton Octacílio de Campos Menezes, ofendeu uma atendente de cinema em 29 de abril de 2012, no Cine Cultura do Shopping Liberty Mall

Por  Nathália Cardim, do Correio Braziliense

Um psiquiatra foi condenado por danos morais no valor de R$ 50 mil, por ofender uma atendente de cinema por preconceito racial em 2012. A sentença da 12ª Vara Cível de Brasília foi confirmada pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT). O julgamento foi realizado na quarta-feira (2/9). A decisão ainda cabe recurso.

De acordo com a acusação, no dia 29 de abril de 2012, no Cine Cultura do Shopping Liberty Mall, Heverton Octacílio de Campos Menezes, ofendeu uma atendente do cinema na presença de várias pessoas. A vítima afirmou que, no dia, trabalhava normalmente, como atendente de caixa, quando Heverton exigiu que fosse atendido com preferência aos demais clientes e alegou que o início da sua sessão era imediato. A atendente educadamente, orientou-o a esperar na fila, pois os outros clientes também iriam assistir à mesma sessão. Inconformado, o réu disse que ela estava sendo “muito grossa com ele”, e fez declarações racistas, como “o seu lugar não é aqui, lidando com gente, por isso você é dessa cor. Você deveria estar na África cuidando de orangotangos.” Diante disso, a vítima ficou sem reação e começou a chorar.

Durante o julgamento, Heverton alegou que a autora negou o atendimento preferencial e argumentou que continuou tentando comprar o seu bilhete. Ele também negou qualquer preconceito de raça.

Leia Também: Homem disse que atendente de cinema ‘deveria estar na África, cuidando de orangotangos’
Para o desembargador relator do processo Sebastião Coelho, as afirmações do réu “retratam um descaso reiterado com os direitos fundamentais alheios e, via de consequência, com a justiça. Esse comportamento reprovável demanda a necessidade de que haja uma firme e urgente resposta do Poder Judiciário em favor da vítima considerada vulnerável, atacada verbalmente em seu local de trabalho com expressões desrespeitosas que a inferiorizavam em decorrência da cor da sua pele”.

O psiquiatra havia sido condenado pela 3ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) pelo crime de injúria racial, em 2014, à pena de 1 ano e 4 meses de reclusão em regime aberto e 12 dias multa, mas recorreu da sentença.

+ sobre o tema

RJ: Conselho quer pedido de desculpas para merendeiro

    O presidente eleito do Conselho Municipal de Defesa dos...

A infância lá e cá

Na mais contundente nota emitida até aqui sobre o...

O enigma da esfinge baiana que nos devora

O Brasil descobriu, perplexo, a brutal política de segurança pública...

para lembrar

Ato contra o racismo, o genocídio e a violência policial acontece no centro de Florianópolis

No dia 10/12, diversos movimentos sociais se manifestaram em frente...

Após PM confundir arma com bíblia e matar lixeiro, irmão pede justiça

GÉRO BONINI A família do servidor público Antônio Marcos...

Ufal abre processo administrativo contra aluno por ‘ameaças físicas, racismo e misoginia’

A Universidade Federal de Alagoas (Ufal) informou nesta quinta-feira...
spot_imgspot_img

Futuro da gestão escolar

A educação pública precisa de muitos parceiros para funcionar. É dever do Estado e da família, com colaboração da sociedade, promover a educação de todas as...

Educação para além dos muros da escola

Você pode fornecer escolas de qualidade para os mais pobres e, mesmo assim, talvez não veja a mudança na realidade do país que se...

Criança não é mãe

Não há como escrever isto de forma branda: nesta quarta-feira (12), a Câmara dos Deputados considerou urgente discutir se a lei deve obrigar crianças vítimas de estupro à...
-+=