Justiça francesa obriga Twitter a colaborar em casos de racismo

O tribunal de apelação de Paris rejeitou nesta quarta-feira um recurso do Twitter e confirmou que o microblog tem a obrigação de divulgar informações relativas a autores de tweets racistas ou antissemitas a cinco associações antirracistas.

O tribunal constatou nesta quarta-feira que o Twitter não repassou as informações e não justificou o motivo de uma eventual impossibilidade de entregar os dados. A empresa americana não comentou a decisão.

As associações fizeram o pedido ao Twitter no fim de novembro de 2012, depois da difusão em outubro de mensagens antissemitas com as hashtags “#unbonjuif” (“#umbomjudeu”) e “#unjuifmort” (“#umjudeumorto”).

O grupo de associações que deverá receber essas informações é formado pela União de estudantes judeus da França (UEJF), J”accuse! (Ação Internacional pela Justiça), SOS Racismo, Movimento contra o Racismo e pela Amizade entre os Povos (Mrap) e Liga Internacional contra o Racismo e o Antissemitismo (Licra).

Apesar de as mensagens terem sido retiradas do ar, novas postagens racistas com as hashtags “#unbonnoir” (“#umbomnegro”) e “#sijetaisnazi” (“#seeufossenazista”) foram publicadas no começo do ano.

No fim de janeiro, a justiça francesa intimou o Twitter a passar às associações “os dados que permitam a identificação de qualquer pessoa que tenha contribuído para a criação de tuítes claramente proibidos”.

Fonte: Terra

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