Fonte: G1 –
TRF atende a Embratur e cassa a liminar que permitia venda.
Autor diz que não infringiu lei e que mostrou lado alegre do Rio.
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região determinou a retirada de circulação do guia turístico “Rio for Partiers” (Rio para festeiros). A decisão da desembargadora Salete Maccalóz cassa a liminar que permitira a venda até o julgamento definitivo do caso.
O guia, ao apresentar o estilo das cariocas, as divide em quatro tipos. Um grupo seria o das “popozudas”, que, de acordo com o texto, são “máquinas de sexo” com “grande bunda”, e sugere: “Bom investimento, já que o motel é sempre uma possibilidade com estas gatas… se você também é sarado”.
A decisão da desembargadora atendeu a recurso apresentado pela Embratur (a Empresa Brasileira de Turismo), já que, na primeira instância da Justiça Federal do Rio de Janeiro, o pedido fora negado. A multa diária para o descumprimento da decisão é de R$ 10 mil.
“À primeira vista, estão presentes os requisitos para a antecipação pleiteada (a concessão da liminar), uma vez que o guia impugnado, além de, como alegado, expor o povo brasileiro à situação vexatória, ajuda a promover o turismo sexual tão combatido pelas políticas governamentais, a exemplo da proibição de venda de cartões postais do Rio de Janeiro apenas com imagens de mulheres de biquíni”, afirma a desembargadora.
No site do guia, Cristiano Nogueira, criador do guia e dono da editora Solcat, afirmou que discorda da decisão. Segundo ele, o livro não infringe a lei e mostra o lado divertido do Rio, do jeito que sempre quis mostrar para o resto do mundo.
Nota na integra
Leia abaixo a nota do editor Cristiano Nogueira na integra:
“Gostaria de comentar as noticias da mídia do último fim de semana, sobre o livro “Rio for Partiers”. Trata-se da continuação de uma Ação Ordinária apresentada pela Advocacia Geral da União, a pedido da Embratur, contra a Editora Solcat, que ainda não foi notificada oficialmente dessa decisão.
Discordamos da decisão da desembargadora Salete Maccalóz, que não teve acesso a todas as partes do processo, e sim somente a que a Embratur mostrou pra ela. O juiz que teve acesso a tudo, que analisou o processo, não aceitou o pedido de tirar o livro de circulação. Quem sabe ler em inglês e não está somente dependendo de traduções avulsas, viu que o livro não faz nada contra a lei, e sim mostra o lado divertido, bonito, cultural do Rio, do jeito que eu, o autor, sempre quis mostrar para o resto do mundo: como a melhor cidade desse planeta.
Temos que agora defender um princípio constitucional, que é a liberdade de expressão.
O livro “Rio For Partiers”, que está na sua sétima edição e com grande aplauso dos críticos. O livro divulga o lado humorístico, jovial, moderno e esportivo da fantástica cidade do Rio e já ganhou três prêmios internacionais na categoria de publicações turísticas.
O resumo de nossa defesa perante o juiz se baseou nos seguintes pontos:
• O erro da AGU/Embratur mais grave foi tirar duas páginas do livro fora de contexto, e avaliar somente essas duas páginas, como se fossem um estudo antropológico sobre o Rio. Seria o equivalente de pegar uma pagina do Globo com o artigo do Agamenon, e concluir que O Globo é um jornal que só fala de piadas proctológicas. O Rio For Partiers é um guia do Rio de Janeiro altamente opinado e humorístico, e por isso, ninguem leva a sério.
• O livro sempre foi bem visto pelas autoridades turísticas do Rio. Temos cartas de apoio institucional de varias organizações, alem de centenas de críticos e milhares de leitores.
• A Embratur esta seletivamente atacando o Rio For Partiers, por motivos ainda desconhecidos pela nossa parte, já que todos outros guias turísticos do Rio falam sobre a sexualidade Carioca. Por que não censurar esses outros?
• A tradução que a Embratur usou na acusação não era juramentada e sim deturpada, para fortalecer seu argumento. Por exemplo, traduziram a expressão “sex machine” ao pé da letra, e não para o termo “bom de cama” como é o significado. Igualmente, excluiram frases completas, as quais enfraqueceriam as acusações.
• Usaram uma edição já fora de circulação, a 4a edição do Rio For Partiers, que saiu em 2005. Na atual edição não usamos o termo “sex machine” e sim “sex bomb”, cuja tradução mais próxima seria “ultra-sexy”.
• O uso da logomarca da Embratur, que cujo design custou R$4 milhões aos contribuintes desse pais, e, provavelmente, o logo mais caro da historia, foi perdoado pelo prévio presidente da Embratur, Eduardo Sanovicz, em novembro de 2005, após conversa amigável.
• Descobrimos que a logomarca ainda não pertence a Embratur, ou seja, não pode ser ela quem pode reclamar por uso indevido.
• O pedido de retirar um livro de circulação se enquadra como censura, algo que não é permitido na constituição.
Alem desses argumentos, temos outros, que não seriam pertinentes a nossa defesa, mas são perguntas interessantes para o publico em geral:
• Fato: Foi Embratur que vulgarizou a imagem da Brasileira, por 25 anos, ao divulgar posteres com mulheres “gostosudas” de biquíni segurando frutas tropicais perto do rosto. Usaram esses pôsteres ate a década de 90. Esse passivo é uma carga negativa, que, provavelmente, querem transferir essa culpa para qualquer outro.
• Fato: A Embratur não tentou nenhum contato comigo ou minha empresa antes de lançar esse ataque jurídico/midiático contra meu livro. Ou seja, se quisessem, poderiam ter ligado e pedido pra ajustar o conteúdo do livro. Ao invés, fizeram um barulho tremendo na mídia, emlamando o nome do livro, do autor e da editora.
• Fato: Fui a Brasília conversar com a Embratur em fevereiro sobre esse caso. Foram irredutíveis, ou seja, não queriam negociar nada, mesmo apos eu mostrar que o livro não fazia nada que eles alegavam, e que estariam simplesmente cometendo um assassinato de uma pessoa jurídica ao continuar com as acusações. Isso me fez imaginar que foi uma ataque encomendado por outro. Ninguém na sã consciência continua a culpar uma pessoa que se provou de sua inocência.
Gostaríamos de ver artigos por jornalistas que já leram e analisaram o livro, e não leram só as outras matérias, se não estarão fazendo uma injustiça com seus leitores, ao regurgitar conteúdo de outros.
Agradecemos a todos que tem nos dado suporte nos últimos meses.
Cristiano Nogueira
Rio For Partiers
Editora Solcat Ltda”
