“NÃO EXISTE ESTUPRO CONSENTIDO”, AFIRMOU A CANTORA E COMPOSITORA LECI BRANDÃO, NA SESSÃO SOLENE DE HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NESTA TERÇA-FEIRA (9), NO CONGRESSO NACIONAL. A FALA DA CANTORA NEGRA, HOMENAGEADA COM O PRÊMIO BERTHA LUTZ, RESPONDE AO SENADOR DEMÓSTENES TORRES (DEM-GO), QUE DECLAROU QUE A MISCIGENAÇÃO BRASILEIRA NÃO OCORREU PELO ESTUPRO DAS NEGRAS, “SE DEU DE FORMA MUITO MAIS CONSENSUAL”.
A declaração do senador foi feita durante as audiências públicas promovida pelo Supremo tribunal Federal (STF) que vai julgar ação do DEM contra a política afirmativa de cotas para o ensino superior. “Nós temos uma história tão bonita de miscigenação… [Fala-se que] as negras foram estupradas no Brasil. [Fala-se que] a miscigenação deu-se no Brasil pelo estupro. [Fala-se que] foi algo forçado. Gilberto Freyre, que é hoje renegado, mostra que isso se deu de forma muito mais consensual.”
Leci Brandão se manifestou contrário a fala do senador, lembrando que “as minhas tataravós chegaram ao Brasil através do regime de escravidão, lavaram, passaram, cozinharam, trabalharam na lavoura, foram amarradas no tronco, amamentaram os filhos das sinhás, mas eu posso afirmar que em nenhum momento, nunca, jamais em tempo algum, a nossa ancestralidade consentiu um estupro”.
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A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Roussef, que participou do evento, destacou que as políticas sociais do Governo Lula beneficiaram principalmente as mulheres. Ela citou o fato do dinheiro do Bolsa Família ser entregue diretamente às mulheres; os títulos de propriedade do programa Minha Casa Minha Vida são também emitidos em nome das mulheres; igualmente, as terras distribuídas em assentamentos para agricultura família são em nome das mulheres.
E disse ainda que também o programa Luz para Todos favorece principalmente as mulheres, ao livrá-las do drama da lata d’água na cabeça, ao permitir que se bombeie água para as casas mais pobres. O programa também permite o uso de máquinas, como geladeira, de costura, de lavar, que torna a vida doméstica menos penosa.
Cobrança de votação
As parlamentares, comandadas pela deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que coordena a bancada feminina na Câmara, destacaram a necessidade de serem aprovadas no Congresso três matérias que estão prontas para votação: a que garante a participação de uma parlamentar na Mesa Diretora da Casa, a que inclui na Constituição a licença-maternidade de seis meses e a que define medidas para diminuir as diferenças entre homens e mulheres no mundo de trabalho em termos de salário e ascensão a postos de comando.
A senadora Serys (PT-MT), que coordena a bancada feminina no Senado, denunciou o caso dos jogadores do Flamengo Bruno (goleiro) e Adriano (centroavante), que se envolveram na semana passada em uma briga pública com a noiva de Adriano, Joana Machado.
Ao repreender publicamente os jogadores, a senadora disse: “Os senhores são figuras públicas, autoridades em sua área de atuação, influenciam crianças, não podem fazer o que fizeram. O Adriano bateu na noiva, e o Bruno o defendeu, dizendo que todo homem já deu “uma mãozada” em uma mulher, como se fosse coisa normal”, acrescentando que “não queremos, não aceitamos, não toleramos mais agressões ou violência de qualquer tipo contra mulheres”.
Mulheres preparadas
A sessão, que se estendeu por quase quatro horas, com a fala de muitos parlamentares – senadores e deputados –, abordou todos os aspectos que fazem parte da luta das mulheres, incluindo a comemoração das conquistas e o alerta sobre os desafios para a formação de um Brasil para homens e mulheres livres.
A ministra Dilma, citada em todos os discursos como um exemplo a ser seguido e símbolo da luta das mulheres, disse que, sempre quanto a pergunta se o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente, ela responde: “o Brasil está preparado para ter uma mulher presidente e as mulheres estão preparadas para isso”.
“O fato de sermos mulheres, em vez de nos prejudicar, nos ajuda muito. As mulheres são sensíveis, as mulheres são práticas, sensatas e objetivas, e isso é indispensável na política. Por sua vida, as mulheres são fortes, não se curvam à dor e (conseguem) aguentar sacrifícios e não os temem. Isso é imprescindível se a gente quiser transformar o Brasil”, disse Dilma.
A luta continua
O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), fez grandes elogios a capacidade da mulher. E afirmou que a ministra Dilma “encarna tudo isso que estou a dizer”, acrescentando que a mulher ganhou seu espaço definitivo na vida pública e administrativa. Também o presidente do senado, José Sarney (PMDB-AP) disse que a ministra Dilma é símbolo da capacidade das mulheres.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que também falou em homenagem às mulheres, lembrou o fato que gerou a instituição oficial da data pela Assembléia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU): o episódio trágico ocorrido em Nova Iorque (EUA) em 1857, quando foram mortas 129 operárias de uma fábrica têxtil que reivindicavam a redução da carga horária diária de trabalho e, como retaliação, foram carbonizadas em um incêndio.
Ele destacou que hoje tramita no Congresso a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, medida que beneficia principalmente as mulheres, que ainda cumpre dupla jornada de trabalho, acumulando com o trabalho fora de casa as atividades domésticas.
Estímulo às mulheres
No evento, foram agraciadas as vencedoras do Diploma da Mulher-Cidadã Bertha Luz. Neste ano, as homenageadas foram: Leci Brandão, Maria Augusta Tibiriçá Miranda, Cleuza Pereira do Nascimento, Andréa Maciel Pachá, Clara Perelberg Steinberg, Fani Lerner (in memoriam) e Maria Lygia de Borges Garcia (homenagem especial).
O presidente do Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, senador Marco Maciel (DEM-PE), disse que o reconhecimento dessas personalidades pelo Senado estimula a participação feminina na vida pública e confirma a tendência do Brasil de valorizar a mulher na política.
Bertha Maria Júlia Lutz, que empresta o nome ao prêmio, nasceu em São Paulo, em 2 de agosto de 1894. Ela liderou a luta pelos direitos políticos das mulheres brasileiras, tendo grande participação na aprovação da legislação que garantiu os direitos políticos às mulheres, entre os quais o de votar e o de ser votada.
Fonte: Maria da Penha Neles
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