por Remo Mutzenberg1 e Eliane Veras Soares Revista UFPE
Resumo
Neste artigo os autores fazem uma breve contextualização do crescente interesse no Brasil pelo continente africano. Partindo do pressuposto de que tal interesse se insere no quadro de redefinições geopolíticas globais, os autores destacam questões e desafios que se colocam no campo da produção de conhecimento, particularmente no âmbito das ciências sociais. O argumento desenvolvido destaca o modo como a intensificação e as novas formas das relações Sul-Sul tem levado a se repensar não só as sociedades, mas também formas e modelos de conhecimento. Aspecto este central do que vem se denominando relações Sul-Sul.
Palavras- chave
África. Brasil. Conhecimento. Relações Sul-Sul.
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Abstract
In this paper the authors briefly discuss the context of the increasing interest on the African continent in Brazil. Assuming that such interest is framed by global geopolitical repositioning, the authors highlight issues and challenges related to the production of knowledge, particularly, in the field of social sciences. Their main argument focuses on the manner in which the intensification and the new forms of south-south relations have led to new thinking not only about societies, but also about knowledge models and forms, a central aspect of the south-south relations.
Keywords
Africa. Brazil. Knowledge. South-south relations
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A pergunta que nos mobiliza é interrogar a razão do crescente interesse sobre o continente africano no contexto brasileiro e identificar questões que daí emergem, relacionando-as ao conhecimento produzido sobre o Brasil e sua inserção no debate contemporâneo. Para situar este debate, levantamos alguns pontos que, a nosso ver, merecem ser explorados.
A primeira proposição diz respeito ao lento alargamento de conquistas dos movimentos sociais referentes à luta por direitos e à afirmação do direito à diferença, no seio do qual se situam as demandas do movimento negro. Esse processo ganhou impulso com a Assembleia Constituinte, instaurada em 1986, e a promulgação do Carta Magna em 1988. Naquela altura os movimentos sociais vivenciavam uma intensa mobilização em torno da redemocratização, participação e luta por direitos. Embora na década de 1990 tenha ocorrido, em certo nível, uma institucionalização daquelas demandas, é preciso lembrar que isto ocorreu paralelamente à virada neoliberal que caracterizou os governos de Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso. Nos anos 2000, com a posse de Luís Inácio Lula da Silva, verificou-se um duplo movimento. De um lado, foram criados novos instrumentos de institucionalização das demandas dos movimentos sociais, neste processo alguns dirigentes foram “cooptados”, pois ao assumir cargos administrativos na esfera estatal, já não podiam agir como militantes de uma causa específica. De outro lado, aquelas demandas dos anos 1980 foram atualizadas pelos próprios movimentos sociais (DAGNINO, 2004; POLETO 2009; MUTZENBERG, 2012). Este processo de incorporação de alguns movimentos sociais à esfera do estado e a adoção de medidas voltadas para os seus interesses não significou uma ruptura com o modelo político e econômico levado à prática na década anterior, marcado por uma hegemonia neoliberal. Nesse quadro, uma das ações que provocou grande impacto sobre sociedade brasileira foi a adoção de políticas de ação afirmativa que resultou, entre outras coisas, numa intensificação da disputa em torno da identidade nacional (SOARES, 2011). Esta, antes assentada nos ideais da mestiçagem e da harmonia racial, passou a ser fortemente identificada e questionada como instrumento de dominação. Ainda que este questionamento já tivesse sido elaborado pelo movimento negro e por intelectuais desde a década de 1950, só veio a atingir a esfera pública na primeira década do século XXI, marcada pela radicalização da pluralização das identidades políticas (indígenas, quilombolas, gays, lésbicas, transexuais etc.), quando um dos espaços privilegiados de produção, reprodução e contestação do status quo, a universidade, começou, por meio de políticas públicas efetivas, a ser ocupada por parcelas da população negra brasileira.
À política de cotas raciais e sociais somaram-se outras, como a Lei 10.639/03, que tornou obrigatório o ensino da história da África e da história e cultura afro-brasileira na educação básica. Tal lei provocou a premência de reescrever a história nacional baseada na construção de um novo conhecimento, até então preterido na narrativa da nossa formação social – o conhecimento sobre o continente africano e o (re)conhecimento do destino histórico da população negra no Brasil. De modo que as consequências políticas da (re)afirmação racial tem proporcionado uma atualização do interesse de estudiosos e leigos em relação à África e africanos, tanto do ponto vista histórico quanto de sua inserção na contemporaneidade.
Estas transformações não tem se processado meramente de modo idiossincrático, como um traço específico da sociedade brasileira. Elas estão também relacionadas, no plano global, a mudanças verificadas nos modos de conceber o estado nacional, na tentativa de superar a sua concepção como um todo homogêneo – que o caracterizou desde a sua formação – e inaugurar uma nova abordagem fundamentada no respeito à diferença e à diversidade. Parece evidente que este processo se caracteriza como um campo de disputas e tensões no qual novos desafios são colocados aos pesquisadores. Reconhecer o continente africano como inserido na história mundial e compreender as suas dinâmicas constituem parte importante deste desafio.
A segunda proposição refere-se à tônica dada à política internacional brasileira, nomeadamente, a partir do Governo Luís Inácio Lula da Silva, em especial, na gestão do Chanceler Celso Amorim como Ministro das Relações Exteriores do Brasil (2003-2010). Nesta nova fase das relações internacionais, além de manter as relações já estabelecidas com o eixo norte-sul, o Estado brasileiro passou a atuar nos eixos horizontal, sul-sul, e diagonal, sul-leste (MUTZENBERG, 2014). Podemos considerar a política externa voltada aos países africanos como uma reaproximação, uma vez que as relações entre o Brasil e países do continente africano já haviam sido experimentadas momentos de maior contiguidade (como, por exemplo, por ocasião das lutas de libertação das colônias portuguesas, nos anos 1960 e 1970, e no período pós-independência destas nações) e momentos de distanciamento (como, por exemplo, no período pós-independência do Brasil, no século XIX, e grande parte do século XX, incluindo-se as décadas de 1980 e 1990). Em 2003, na primeira viagem do presidente Luís Inácio Lula da Silva ao continente africano, o chanceler Celso Amorim afirmou que “a África constitui para o Brasil uma obrigação política, moral e histórica” (AMORIM, 2003), indicando, desse modo, a relevância que o continente africano assumiria doravante nas relações diplomáticas e comerciais brasileiras.
A partir daí observou-se a acentuação de um discurso de cooperação entre o Brasil e alguns países da África, notadamente os integrantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que no plano oficial apresentou-se com a seguinte linguagem: “uma política estimulada por solidariedade, afinidades histórico-culturais, econômicas e políticas e pelo interesse no conhecimento produzido pela troca e pela experimentação mediante parcerias” (POCHMANN, 2011). É assim que, a partir de 2003, ensaiam-se políticas de cooperação Sul-sul em diversas áreas – agricultura, saúde, educação e formação profissional, governo eletrônico, administração pública, meio ambiente, tecnologia da informação, desenvolvimento urbano, saneamento básico, biocombustível, transporte aéreo, turismo, justiça, cultura, direitos humanos e esportes – bem como efetiva-se a presença de empresas transnacionais brasileiras naquele continente (MUTZEMBERG, 2014).
No plano acadêmico esta cooperação tem se materializado mediante editais das agências de fomento destinados à pesquisa no e sobre o continente africano, incremento do intercâmbio de pesquisadores, apoio à formação de estudantes em nível de graduação e pós-graduação (a exemplo dos programas PEC-G e PEC-PG dos ministérios da Educação e Relações Exteriores), e outros mecanismos de realização de mobilidade acadêmica nos dois lados do Atlântico. Se, por um lado, este intercâmbio pode ser percebido de forma potencialmente positiva, por outro, há que se indagar os interesses políticos, econômicos e acadêmicos que estão efetivamente em jogo. Afinal, por mais que as políticas de cooperação Sul-Sul contenham uma justificativa baseada em ideais de solidariedade e suposta horizontalidade, não se pode desconsiderar as motivações e as limitações destes empreendimentos no âmbito mais largo das dinâmicas e contingências da economia política no mundo globalizado e acentuadamente desigual. Em todo caso, podemos afirmar que nunca antes se pesquisou a respeito das sociedades africanas como ocorre atualmente nas universidades e centros de pesquisa do Brasil.
A terceira proposição a ser considerada situa-se no plano das transformações no campo teórico. Nesse aspecto é importante considerar as diferentes fontes de crítica em relação às tradições teóricas construídas – particularmente a partir do século XIX e que marcaram grande parte do século XX – e que serviram de base para a intervenção econômica, política e social em todo o globo (MACAMO, 2002). Entre estas fontes podemos mencionar, as perspectivas pós-modernas, o feminismo, a virada linguística e cultural, todas elas de algum modo implicadas no desenvolvimento das chamadas perspectivas pós-coloniais. Estas perspectivas tem colocado em questão o legado da modernidade e suas implicações no campo da produção do conhecimento, isto é, na eleição dos temas, dos problemas e dos enfoques pertinentes à pesquisa no chamado Sul Global (DUSSEL, 2000; MIGNOLO, 2000 e 2008; SANTOS e MENESES, 2009; ROSA, 2014). No caso das análises das “sociedades periféricas” têm se destacado as perspectivas pós-coloniais. Segundo estas perspectivas, as narrativas construídas pelo ocidente impuseram um lugar negativo e subordinado para os povos “colonizados”, garantindo assim a sua supremacia para além do período de exploração colonial e definindo também os padrões epistemológicos do campo da análise social. Os “tropos” produzidos e difundidos por este sistema de dominação foram sistematicamente internalizados pelas sociedades que passaram por processos de colonização e, agora, precisam ser radicalmente questionados (MATA, 2014; RIBEIRO, 2014).
Neste campo, autores africanos têm se posicionado de modo diverso em termos de análise e apresentado diferentes caminhos para enfrentar os desafios que se colocam face ao conhecimento e às interpretações das realidades africanas. Há nesses posicionamentos uma reafirmação das críticas às noções de progresso, racionalidade, desenvolvimento e concepções de História que estiveram no centro dos debates das ciências e da filosofia ocidental, e a partir das quais se construiu também um discurso da africanidade, como, por exemplo, aqueles formulados no seio dos movimentos da Negritude e do Pan-africanismo (APPHIAH, 1997). A questão da pretensa universalidade e do estatuto epistemológico das ciências é o que vem sendo enfrentado neste momento, numa árdua tentativa de afirmação de um campo plural da produção de conhecimento, que se caracteriza como uma arena de diálogos e disputas.
O filósofo do Benin, Paulin Hountondji, por exemplo, sem negar a filosofia ocidental, acentua a necessidade de sair de uma situação de “extraversão”, na qual a colônia é fornecedora de matéria prima, cabendo à metrópole a produção de teorias, para uma afirmação de temáticas que emergem a partir da realidade africana. Neste sentido, propõe um duplo movimento: “a moviment critical apropriation of the scientific and technological heritage available internationally, and at the same time, a no less critical effort of reapropriation of endogenous knowledges and know-how” (HOUNTONDJI, 2002, p. 257).
Valentin Mudimbe, filósofo de origem congolesa, busca reconstruir as condições da construção de um discurso sobre a África como construto europeu num contexto ideológico e epistêmico, restringindo, ou, colocando limites metodológicos para o estudo de culturas não ocidentais. Segundo o autor,
The book [The invention of Africa] attempts, therefore, a sort of archaeology of African gnosis as a system of knowledge in which major philosophical questions recently have arisen: first, concerning the form, the content, and the style of “Africanizing” knowledge; second, concerning the status of traditional systems of thought and their possible relation to the normative genre of knowledge (MUDIMBE, 1988, p.10).
O filósofo e cientista político camaronês, Achile Mbembe, parte da crítica à noção de “alteridade absoluta” – que assume, em relação à África, sua forma mais extremada e que serviu, e serve, como argumento para a construção da autoimagem do Ocidente e de seu caráter apologético que fundamentou a exclusão do outro – para constatar que, a partir daqueles parâmetros, “sabemos o que a África não é” e “não sabemos absolutamente nada” sobre o que são as sociedades africanas. Da mesma forma, argumenta, a teoria social não teria dado conta do tempo vivido, das suas multiplicidades e da simultaneidade do tempo. Desta forma o autor coloca em questão a utilidade das estruturas conceituais do ocidente para uma leitura das realidades africanas:
There thus arises the purely methodological question of knowing whether it is possible to offer an intelligible reading of the forms of social and political imagination in contemporary Africa solely through conceptual structures and fictional representations used precisely to deny African societies any historical depth and to define them as radically other, as all that the West is not (MBEMBE, 2001, p. 11).
Assim, a sua perspectiva propõe olhar para o “mundo vivido” caracterizado pelo entrelaçamento de tempos e um conjunto de práticas, símbolos, ficções etc. No entanto, há que se considerar que esse voltar-se para o “mundo vivido” implica não só considerar o local e sua inserção no global, assim como o já estar inserido num campo conceitual e teórico a partir do qual se constrói a crítica e busca-se a sua superação. Quais conceitos e/ou reconceituações seriam apropriadas ao desenvolvimento do conhecimento, já que é através dos conceitos que pensamos e construímos o conhecimento? Nesse sentido Inocência Mata chama a atenção para o fato de que a adoção de determinadas formulações e categorias – como crioulidade, hibridismo, hibridez, mestiçagem, “identidades sem fronteira” (quando não desindentidades), universal/universalidade, global/local, cosmopolitismo, pós-colonial/pós-moderno, modernidade (em regra a opor-se a tradição) – para enquadramento teórico e compreensão das culturas e produções de países ex-colonizados ou de espaços periferizados, por estudiosos do Terceiro Mundo em instituições do “centro” ou em diálogo com ele, revela uma dependência teórica consentida dos académicos desses países, e de africanistas…(MATA, 2014, p. 33).
Isto nos remete ainda à questão de saber se é possível estar fora desse círculo, vez que é nesse campo que se processam as disputas acadêmicas, políticas, a afirmação e o reconhecimento de outras formas de conceber a alteridade. Nesse sentido, poderíamos fazer a mesma pergunta em relação ao campo da ciência, aquela colocada por Macamo se “é possível ver de fora da modernidade? Existe um lugar crítico que não esteja comprometido com a própria modernidade?” (MACAMO, 2004, p. 268)
É a partir deste contexto e deste conjunto de questionamentos que se coloca o problema do locus do Brasil na relação com outros países da América Latina e com países africanos em suas diferentes dimensões. Quais são os conceitos, preconceitos, noções e pré-noções que orientam tais relações? Em que consiste o interesse das pesquisas em relação à África? Quais as questões que emergem para repensar e estabelecer novos horizontes para a produção do conhecimento sobre a sociedade brasileira, como sociedade periférica?
1Remo Mutzenberg é doutor em Sociologia pela Universidade Federal de Pernambuco, pós-doutorando no Centro de Estudos Africanos – ISCTE/IUL, em Lisboa, com o apoio da CAPES, e professor do Departamento de Sociologia e do Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, PE, Brasil.
2Eliane Veras Soares é doutora em Sociologia pela Universidade de Brasília, com pós-doutorado no Centro de Estudos Africanos – ISCTE/IUL, em Lisboa, professora no Departamento de Sociologia e no Programa de Pós-Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco, em Recife, PE, Brasil.
Referências
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Artigo recebido em: 06/03/14
Aprovado em: 30/04/20
