O negro na sociedade brasileira, por João Baptista Borges Pereira

Professor emérito da USP e professor pleno de Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie 

Por Por João Baptista Borges Pereira, no GGN

A história do Brasil registra o que hoje ninguém desconhece: a construção histórica do país começa com o cimento da pluralidade de povos, representada esquematicamente pelas populações indígenas, pelos brancos, predominantemente portugueses, pelos negros escravizados em África desde o século XVI até o século XIX. Apenas a partir de 1875, data-símbolo do início do processo migratório com a vinda de imigrantes brancos de várias procedências e, anos depois, em 1908, com a chegada dos japoneses, é que essa pluralidade deixou de ser trinária e se tornou complexa tal qual a conhecemos hoje.

Paradoxalmente, o segmento negro pode ser considerado um dos grandes fatores desencadeadores desse processo. As estatísticas expressam em número e percentuais a preocupação que perpassava pelos políticos e intelectuais da época: havia um “perigoso” equilíbrio entre o contingente branco e o não branco na população brasileira. Deixar que esse desequilíbrio se rompesse a favor do segmento branco por meio da reprodução natural da população era aguardar um processo histórico-biológico longo e de resultados imprevisíveis, talvez indesejados. As teses a favor da imigração de povos ideais brancos, latinos e católicos, que iriam, rapidamente, fazer a balança pender para o lado dos brancos, perpassavam toda a retórica da época. Certamente, essas ideias intencionais de branqueamento da população, via imigração, ficam explicitadas, saem dos subterfúgios para a cena histórica, por ocasião da imigração de japoneses, considerados os antípodas dos ideais de um país branco e ocidental (Dezem, 2005). No tocante à política de branqueamento do país, os amarelos, então, se igualavam aos negros. Nesse sentido é oportuno recuperar o Decreto 528 assinado por Deodoro da Fonseca, logo no início de  seu governo presidencial. Em seus três primeiros artigos, esse decreto especifica que nãoteriam livre acesso aos portos brasileiros, como imigrantes, os “indígenas da Ásia e da África” (Borges Pereira, 2000).

A busca de trabalhadores sérios, que sabiam ou podiam se dedicar plenamente às tarefas produtivas que marcaram o terceiro ciclo da economia nacional – lavouras de café -, é apontada, corriqueira e enfaticamente, como o grande fator de estímulo à imigração estrangeira.

O negro na sociedade brasileira

Essa política levada a cabo pelo governo da época mal dissimulava a ideia de que o negro era o contraponto do ideal aspirado. Na fase escravocrata, nos dois ciclos econômicos anteriores pelos quais o país havia passado, ele fora o ator social subjugado que atuava na cena da produção do açúcar e da exploração dos minérios. Na grande plantação, que iria alicerçar e construir a elite política dominante da República, o recém-liberto, taxado de mau trabalhador agrícola, sai da cena rural a caminho das incipientes cidades, em busca de um espaço em uma estrutura ocupacional pouco diversificada e pouco receptível à mão de obra desqualificada. Nesse instante histórico, segundo Florestan Fernandes, é que a mulher negra encontra seu nicho de ganho em casas de famílias brancas mais abastadas, tornando-se, em oposição ao homem, o ser que trabalha e com o seu trabalho sustenta a sua casa (Fernandes, 1964). É essa situação de precariedade socioeconômica que coloca a mulher na chefia da família e fornece os ingredientes para que o imaginário brasileiro construa a figura do homem negro como indivíduo preguiçoso, desinteressado do trabalho, vivendo às expensas da mulher.

Tal situação é captada pela sensibilidade do negro, que a transmite por intermédio da música, um dos únicos recursos que essa população discriminada encontrava para expressar seus anseios e denunciar os problemas que envolviam a então autodenominada “raça”. Samba de autor anônimo ou composição coletiva, que segundo João da Baiana, um dos “heroicos” desse gênero musical, teria sido composto no começo do século, expressa muito bem esses dilemas nas festas da Penha:

“Roelá. Roelá
Vamo vadiá minha nega (pois) amanhã eu
[vou embora
que é que eu vou levá?
Levo pena e saudades
coração pra te amá
Cê de mim pode falá: meu amor não tem
[dinheiro
não vai roubá pra me dá
no tempo que ele podia
me tratava muito bem
hoje está desempregado
não dá porque não tem
Quando a polícia vier e souber
quem paga casa pro homem é mulher
O que é que eu tenho com a polícia?
quem manda em mim sou eu
hoje está desempregado
Ele também já me deu”
(Borges Pereira, 2001).

A associação entre essas duas buscas – a do branqueamento/ocidentalização do país e a do perfil ideal do Homo economicus (para usar expressão meio fora de moda) – marca todo o projeto e a política imigrantistas do Brasil, encurralando, consequentemente, a população negra na vida nacional. A reflexão acadêmica ou intelectual, desde o transcorrer dos séculos XIX e XX, esteve diretamente influenciando essa retórica e essa política. Seria oportuno lembrar que nessa época o mulato Nina Rodrigues, professor de medicina legal da Universidade da Bahia, antecipando teses de um Brasil dual, tão festejadas nas décadas de 50 e 60 (século XX), apontava em suas pesquisas e reflexões a existência de dois Brasis a se contraporem: de um lado, um Brasil arcaico, pobre, sem perspectivas de progresso; de outro, um Brasil moderno, rico ou mais rico, pautado pelos ideais do progresso. O Brasil primeiro era o Brasil onde predominavam os negros; o Brasil segundo fora colonizado pelos imigrantes brancos – o Brasil Meridional.

Esse deveria ser, na opinião desse autor, o Brasil ideal, o país a ser construído. Há no pensamento de Nina Rodrigues, como se sabe, profundas influências das escolas criminológicas italiana e, principalmente, francesa. É um pensamento que flui de uma intensa e sistemática biologização do mundo, característica do século XIX, do qual brotam as teses racistas (Nina Rodrigues, 1935).

Esse tipo de pensamento, sempre desfavorável ao negro, perdurou pelos anos seguintes nos cenários intelectuais e políticos do país, pelo menos até o final dos anos 20 (século XX), sendo pouco a pouco, até os dias atuais, bloqueado por uma crítica sistemática da questão racial brasileira (Seyferth, 1996).

Alcançado por essa dupla discriminação – raça e vagabundagem -, o negro se viu sistematicamente colocado à margem das esferas mais significativas da sociedade. Encurralado, sobrou-lhe como único e semipermitido espaço social para desenvolver sua sociabilidade entre os seus pares os eventos e precários redutos lúdico-religiosos que o grupo mesmo criara, às vezes dentro de modelos adotados pelas camadas brancas. Essa alternativa, às vezes, apenas tolerada ou mesmo proibida pela repressão policial até o final da década de 20, transformava o negro refém em seu próprio mundo. No primeiro samba gravado com esse rótulo, em 1917 – “Pelo Telefone” -, o compositor Donga denuncia essa iniquidade de que era vítima a população negra do Rio de Janeiro. O mesmo compositor relata em entrevista pormenorizada essa ação policialesca contra as reuniões festivas do negro e a busca de abrigo do grupo nos tradicionais terreiros de candomblé da ex-capital (Borges Pereira, 1997). Ironicamente, essa alternativa de sociabilidade que lhe foi franqueada, ou semifranqueada, agrega à imagem do negro mais um quesito que reforça a ideia de homem vagabundo – a do homem lúdico e mágico, apenas preocupado com as coisas sem importância, improdutivas, de uma nação que se orientava já pelas linhas de um futuro capitalismo. E, assim, constrói-se na sociedade nacional a “identidade deteriorada” do negro brasileiro (Goffman, 1975).

REDEFININDO A IDENTIDADE

A reação dos negros a essa imagem estigmatizada se dá, de forma titubeante, com uma incipiente imprensa, nos primórdios da década de 10 (século XX).

Essa imprensa manifestava grande preocupação pedagógica, ao tentar ensinar aos negros como viver entre brancos, como dominar suas maneiras de se trajar, suas etiquetas, como se portar civilizadamente à mesa de refeição. Além disso, observa-se nesses jornais contínuo apelo ao bom comportamento em bailes, evitando transformá-los em “frege”. Além disso, nota-se ao lado de elencar locais e dias festivos, principalmente “reuniões dançantes”, nítida preocupação em alertar os negros para a necessidade de cultivar o trabalho e não apenas o lazer (Pinto, 1993). O comportamento da mulher negra é, também, uma preocupação constante, quase puritana, nesses jornais. É como se a mulher fosse a precipitadora de situações morais indesejáveis, que poderiam macular a imagem do grupo (Queiroz Jr., 1975).

Posteriormente, com o surgimento de uma imprensa, também alternativa, criada por imigrantes, observa-se o delinear de confrontos identitários entre os recém-chegados e os negros, registrados nos discursos de ambas as imprensas étnicas (Mello, 2005).

Nos princípios dos anos 20, surge o Movimento Modernista, que pode também ser visto como movimento que conduz à exaltação da negritude brasileira. Os atores sociais que atuaram com destaque nesse movimento que pretendia ser de renovação da cultura nacional não eram negros, a não ser que se categorize como tal Mário de Andrade, portador, como se sabe, de inegáveis traços negroides. Dentre os que aderiram ou mesmo fizeram o movimento, simbolizado na Semana de Arte Moderna de São Paulo, em 1922, há grande presença de italianos, ou descendentes de primeira geração de imigrantes peninsulares. Assim, Menotti Del Picchia inagura, em 1917, a poética de exaltação do negro com seu clássico poema – Juca Mulato. Nessa linhagem temática situam-se Cândido Portinari, com os seus tipos humanos amestiçados, curtidos pelo trabalho, como que cheirando a suor. Di Cavalcanti dedica-se à glorificação estética da mulata, enquanto Jorge de Lima faz apologia poética de sua “negra fulô”. Francisco Mignone, alertado por Mário de Andrade, alimenta sua inspiração musical a partir de expressões da cultura negra. Destaca-se no repertório de Mignone, dentro dessa temática, a composição Quarta Sinfônica para piano e orquestra, baseada na música de uma escola de samba do Rio de Janeiro.

Como se deduz, não há a presença do homem negro, mas sim a exaltação do que se entendia então por cultura negra como sinônimo de popular e folclórico, dando consequentemente maior visibilidade ao negro tomado como espécie de autenticidade nacional de brasilidade. Todavia, é de se registrar que, mesmo ausente como ator social, a identidade do negro ganha contornos positivos por intermédio do modernismo da década de 20 (século XX). Afinal, a identidade de um grupo se constrói, passando inevitavelmente pela cultura a ele associada, lógica ou historicamente.

O negro como ator social ressurge na transição da década de 30 (século XX) na figura da Frente Negra Brasileira, idealizada e liderada por Arlindo Veiga dos Santos, professor da Faculdade de Filosofia São Bento e jornalista do Correio Paulistano. Sua proposta de luta era a ascensão do grupo negro na sociedade brasileira, paradoxalmente, dentro de um ideário conservador, diria mesmo, à direita desse pensamento. Nesse ponto, a FNB se aproximava muito de uma organização paramilitar, espécie de face negra do patrionovismo que unia um catolicismo antiliberal e nacionalista a um projeto político igualmente antiliberal e nacionalista, nas vizinhanças do integralismo de Plínio Salgado. Além do mais, a Frente Negra Brasileira, em sua proposta original, pregava o retorno do país ao regime monárquico, ao mesmo tempo em que criticava o projeto imigrantista que havia beneficiado os estrangeiros e deixado o negro à mercê de suas próprias desditas. Ao tentar se transformar em partido político, a FNB foi desfeita por Vargas; antes, porém, já estava internamente dilacerada por confrontos entre militantes de esquerda e militantes de direita (Malatian, 1990). Muitos frentenegrinos (autonominação) formaram, cada qual em suas posições ideológicas, a militância negra posterior, denominada hoje “velha militância” em oposição aos que, na geração de 70, assumiram a liderança do “protesto” negro (Cuti, 1992; também Lucrécio, 1987). Cabe observar que foram os “velhos militantes” que contribuíram com suas histórias de vida para que Roger Bastide e Florestan Fernandes realizassem a primeira pesquisa sociológica sobre a questão racial, na década de 50 (Bastide & Fernandes, 2006).

No final da década de 40, período da Segunda Guerra Mundial, Abdias do Nascimento cria o Teatro Experimental do Negro (TEM), encenando peças de repertório clássico do teatro universal. O TEM permaneceu como um marco na história da redefinição da identidade do grupo. Porém, é preciso reconhecer que a mensagem transmitida pelo teatro de Abdias não alcançava a população que seria por ela beneficiada, pois era uma mensagem que saía das esferas da cultura erudita à qual o negro não tivera ainda acesso. De qualquer forma, ao estudioso, o TEM denuncia os sinais da identificação de uma identidade étnica a uma identidade de classe média, que é hoje uma das chaves para se entender esse processo identitário complexo, porque pleno de dilemas e contradições entre “raça”, “classe” e “gênero” (Soares, 2004).

O MOVIMENTO REATIVO NEGRO NA HISTÓRIA PRESENTE

Na noite do dia 7 de julho de 1978, um grupo de jovens negros protestou na escadaria do Teatro Municipal de São Paulo contra dois atos discriminatórios: o primeiro referia-se à proibição de adolescentes negros de praticarem natação em um clube da cidade; o segundo era endereçado ao regime militar que dominava ditatorialmente o país e fora responsável pela prisão e morte de um operário negro. Nascia, assim, o Movimento Negro Unificado (MNU) que, dentro de um referencial ideológico marxista, propunha reverter a situação do grupo na sociedade brasileira a partir de uma reconstrução da identidade do negro. Isso significava, entre outras coisas, a eliminação da cena social da tradicional “identidade deteriorada”, substituindo-a por uma imagem positiva da qual o próprio grupo deveria se orgulhar.

Da agenda do MNU constava:

1) Redefinir, a partir da própria estética, a imagem do negro, enquanto expressão de um corpo não branco. Entram nesse item as preocupações com a beleza negra, principal, mas não exclusivamente, com a beleza feminina. Ganham destaque, como expressão dessa nova identidade ligada à estética negra, os cosméticos e o cabelo. Tais preocupações abrem brechas no mercado consumidor, gerando salões de beleza étnicos nas principais cidades brasileiras e indústrias de cosméticos que, por sua vez, estimulam uma publicidade que tem como alvo o grupo negro (Gomes, 2006).

2) Eliminar os quarenta rótulos pelos quais em diferentes regiões do país se nominavam o preto e seus mestiços (Harris, 1967). Para tal seria adotado o termo abrangente “negro”. Essa estratégia de nominação única procurava alcançar dois objetivos politicamente relevantes para o grupo: em primeiro lugar o número e o percentual da população não branca, doravante chamada negra, cresceria a ponto de recuperar o equilíbrio registrado no final do século XIX. Em segundo lugar, se construiria a rede de solidariedade intergrupal, cuja ausência impedia uma ação política conjunta. Enfim, tentava-se com essa estratégia eliminar as distâncias entre gênero, religião e políticas partidárias (Valente, 1986).

3) Estabelecer propostas positivas de valorização dos quilombolas, de exaltação do herói mítico Zumbi, de estímulo e criação da Semana da Consciência Negra; colaborar para o esmaecimento no imaginário negro e nacional do dia 13 de maio como símbolo de uma redenção outorgada; exaltar a cultura chamada negra no país em que se destacam como expressões diacríticas a música, as religiões afro e a fertilização da cultura brasileira a partir das contribuições dos negros.

4) Vigiar, até o policiamento, os meios de comunicação de massa, em especial a TV, para, a um só tempo, aumentar, positivamente, a visibilidade do negro nas telas e eliminar, se possível, de uma vez, a imagem negativa do negro malandro, sem escrúpulos, risível, enfim, do “negro caricatural”, que se perpetua e incomoda o grupo desde a fase do rádio (Borges Pereira, 2001; também Fonseca, 1994). Essa vigilância saneadora alcança até os artistas negros que se prestam a representar tais papéis (Araújo, 2000).

5) Eleger a educação superior, universitária, como um dos mais poderosos recursos para reverter os sinais. Essa ideia, impregnada fortemente por uma mística do poder da escola num processo de ascensão social, parece ser unanimidade entre os negros, militantes ou não. É possível distinguir na busca desse objetivo duas estratégias do grupo. A primeira, reatualizando uma estratégia da autodenominada elite negra das décadas de 40 e 50 (século XIX), usa–se a negociação com representantes de camadas mais privilegiadas da população branca (políticos, empresários, profissionais liberais, instituições de ensino) para concretizar os ideais desse segmento. A segunda, ao invés de negociação, prefere uma estratégia baseada na contestação pública e até mesmo no conflito ao topar com os entraves sociais a sua projetada trajetória. Dessa última estratégia, marcada por anseios de camadas mais carentes do grupo negro, nascem as reivindicações de cotas raciais junto às universidades públicas.

6) Finalmente, não aceitar a pluralização do movimento negro: ele é único, embora comporte várias faces, atuando cada qual em seu tempo, cada qual em seu lugar, cada qual com suas estratégias de luta (Borges Pereira, 2007).

Os próprios militantes atuais reconhecem ser esta uma agenda ambiciosa, ainda que admitam que a imagem que se tem do negro hoje não seja mais a desgastada imagem de décadas atrás. E o que é mais relevante: o negro já se liberta da ideologia reflexa, da imagem do espelho do “outro”, historicamente construída desde tempos pretéritos. Em outras palavras, o negro já se vê com seu próprio e renovado olhar, embora saiba que resta muito a se fazer. Por negros e por brancos, a favor de negros e brancos, em busca de uma cidadania plena – pedra de toque de um Brasil plenamente democrático.

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