Mantida condenação de colunista de jornal pelo crime de racismo contra índios

A 2ª Turma Especializada do TRF-2ª Região, por unanimidade, confirmou a condenação imposta pela Justiça Federal do Espírito Santo ao colunista G.U. pelo crime de racismo. De acordo com os autos, o colunista divulgou “mensagens racistas e discriminatórias, por meio de artigos publicados no jornal “A.”, incitando e induzindo a discriminação contra minorias”. Nos termos da sentença, G., que tem mais de 70 anos, deverá cumprir um ano de serviço à comunidade. A decisão se deu em resposta à apelação criminal apresentada pelo réu, que pretendia sua absolvição.

O relator do caso no TRF2, desembargador federal André Fontes, explicou no seu voto, que “o colunista do jornal “A” publicou durante o primeiro semestre de 2000, três artigos nos quais imputou aos índios adjetivos claramente discriminatórios, tais como ‘indolentes’, ‘preguiçosos’, ‘ociosos’, ‘inúteis’ e ‘arredios”, ofendendo, também, a cultura indígena ao qualificá-la como ‘burra’, ‘estúpida’, ‘predatória'”.

Para o magistrado, o direito de liberdade de expressão “não deve ser exercido de modo absoluto, irrestrito, sob pena de violação a outros valores igualmente relevantes, como o princípio da dignidade humana”, ressaltou. Se o réu – continuou -, “de forma consciente e voluntária, por meio de artigos publicados em jornal, praticou, induziu e incitou a discriminação contra os índios, incorreu no tipo penal de racismo”, encerrou.

Proc. 2000.50.01.003187-6

Fonte: Tribunal Regional Federal da 2ª Região

+ sobre o tema

EUA tentam reparar uso de dados genéticos de família de Henrietta Lacks

  Células retiradas de paciente morta em 1951,...

Alerta Leblon: O racismo do bairro mais rico do Rio

Há alguns meses, uma página de moradores do Leblon...

Moda afro-brasileira é uma das armas de resistência contra a discriminação racial

Na Escola de Artes, Ciências e Humanidades (EACH) da...

Paulo Henrique Amorim e Heraldo Pereira: Indenização e retratação por racismo

Os jornalistas Paulo Henrique Amorim, da TV Record, e...

para lembrar

Hei, contabilize meus acertos

Hei, contabilize aí, por favor, todos os meus acertos,...

Letalidade policial é recorde no país; negros são 78% dos mortos

Mesmo com a pandemia de covid-19 restringindo a movimentação...
spot_imgspot_img

Mortes pela polícia têm pouca transparência, diz representante da ONU

A falta de transparência e investigação nas mortes causadas pela polícia no Brasil foi criticada pelo representante regional para o Escritório do Alto Comissariado...

Presos por racismo

A dúvida emergiu da condenação, pela Justiça espanhola, de três torcedores do Valencia por insultos racistas contra Vini Jr., craque do Real Madrid e da seleção brasileira. O trio...

Formação territorial do Brasil continua sendo configurada por desigualdades, diz geógrafo

Ao olhar uma cidade brasileira é possível ver a divisão provocada pela segregação espacial no território, seja urbano, seja rural. A avaliação é fruto...
-+=