Os pais de uma menina negra de 12 anos de idade denunciaram à Polícia Civil ofensas racistas proferidas por uma criança de 11 anos, filha do síndico do condomínio onde moram, na Vila Maria, Zona Norte de São Paulo. As ofensas estão registradas em um vídeo, com cerca de 14 minutos de duração, no qual a menina fala para a câmera, conversando com uma outra criança que não aparece nas imagens: “Pretos são burros”, “preto é feio, parece um macaco”, “ser racista é bom”.
As falas racistas, xenofóbicas e gordofóbicas, que seriam direcionadas à vizinha de 12 anos e a outras crianças do condomínio, continuam: “Acho que eles deviam esfolar a pele deles até eles ficarem mais branquinhos, mais bonitos”. “Pretos deviam todos morrer, o sangue deles deve ser mais escuro que o nosso”. “Tenho nojo de gente escura”. “Boliviano fede”, diz a garota, entre outras ofensas.
Segundo o boletim de ocorrência registrado em 19 de dezembro, na Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância (Decradi), a vítima relatou à mãe sobre os vídeos que circulavam em um grupo de WhatsApp. A mulher então procurou o síndico, pai da menina nas imagens. De acordo com o documento, o homem primeiro se exaltou, dizendo estar ocupado e com problemas, e posteriormente enviou um áudio pedindo desculpas.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública de São Paulo (SSP) informou que o caso é investigado pelo 19º Distrito Policial (Vila Maria), responsável pela área dos fatos, como injúria racial. “Já comunicamos ao Conselho Tutelar, que poderá avaliar a situação e aplicar medidas protetivas, como orientação psicológica, encaminhamento a programas de conscientização ou outras ações educativas e medidas que julgar necessárias”, diz o advogado da família, Diego Moreiras, sobre a menina dos vídeos.
Retratação
Os pais da autora das imagens não foram localizados e não teriam constituído advogado. Em mensagem divulgada no grupo do condomínio, o pai da pré-adolescente pede desculpas e diz que sua família discorda do que foi dito pela filha.
“Venho a público me retratar por um ato praticado por minha filha através de um vídeo em que ela disse coisas ofensivas e preconceituosas. Já tivemos duas conversas em particular onde afirmei e reafirmo aqui: ‘Nós não concordamos com o que foi dito por nossa filha. Nós não demos esse tipo de educação para a nossa filha. Nós estamos arrasados como pais e acho que falhamos em algum momento'”, observa o homem. Ele continua afirmando ser neto de afrodescendentes, diz que todos foram criados à imagem e semelhança de Deus e, por fim, pede perdão à família da menina ofendida.
Moreiras afirma que os pais podem ser responsabilizados civilmente pelos atos da pré-adolescente, com base no artigo 932 do Código Civil, que estabelece a responsabilidade por danos causados por filhos menores de idade. O advogado considera, ainda, que é preciso verificar se há evidências de que os pais incentivaram ou foram negligentes em relação ao comportamento racista da menina. A autora dos vídeos não pode ser denunciada criminalmente por não ter capacidade penal — o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) estipula a idade mínima de 12 anos para a penalização por atos infracionais.
