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Ministra Luiza Bairros apresenta destaques de quatro anos de promoção da igualdade racial

Exposição fez parte da programação do evento de balanço de gestão da SEPPIR no período de 2011 a 2014. Entre representantes da sociedade civil, governos municipais, estaduais e do DF, instituições parceiras e servidores do órgão federal, a atividade teve a participação de cerca de 400 pessoas

Do: Portal da Igualdade

Entre 2013 e 2014, as vagas nas universidades federais cresceram 9,8%. No mesmo período, essa ampliação foi de 38% para estudantes cotistas. O dado revela mudanças no perfil étnico-racial das instituições de ensino superior e foi apresentado ontem (04/12) pela ministra Luiza Bairros (Igualdade Racial) no evento de balanço de gestão da SEPPIR, órgão da Presidência da República que coordena desde o início do mandato da presidenta Dilma.

Além das medidas adotadas para ampliar o acesso de pessoas negras às universidades, a chefe da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR) falou de ações afirmativas em outras áreas. No campo do trabalho, destacou a reserva de vagas em concursos públicos federais e o Programa Bolsa Prêmio Vocação para a Diplomacia, do Ministério das Relações Exteriores, que já beneficiou 354 candidatos, 20 dos quais aprovados no concurso de admissão da carreira diplomática.

No segmento cultural, o destaque foi dado aos editais de apoio a projetos de artistas negras e negros que, segundo o presidente da Fundação Cultural Palmares, Hilton Almeida Cobra, contaram com recursos da ordem de R$34 milhões nos últimos dois anos.

Mas foi com o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial (Sinapir) e o Sistema de Monitoramento da Política, que a ministra iniciou sua apresentação no evento “SEPPIR: Balanço de Gestão 2011-2014”. Ela explicou que estas ferramentas foram fundamentais no esforço pela institucionalização da política, favorecendo a descentralização, o fortalecimento de órgãos e conselhos sobre a temática, o aprimoramento da gestão de dados e a constituição de um espaço de pactuação, o Fórum Intergovernamental de Promoção da Igualdade Racial, o Fipir.

Perspectiva racial

A fala da ministra Luiza Bairros destacou a incorporação da perspectiva racial no Plano Plurianual (PPA 2012-2015), a partir da adoção de ações afirmativas, mas, também, pelo fortalecimento de ações para comunidades tradicionais, a promoção de direitos da juventude negra, e as iniciativas para reversão da representação negativa da pessoa negra.

Resultados do Programa Brasil Quilombola (PBQ), como a instalação da Mesa Nacional de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola e a aprovação das Diretrizes Curriculares da Educação Escolar para o segmento, estiveram entre os destaques relacionados ao fortalecimento de ações para comunidades tradicionais. Assim também o Plano de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades de Matriz Africana e o I Encontro Nacional dos Povos Ciganos, realizado ano passado, em Brasília.

No eixo ‘promoção de direitos da juventude negra’, o Plano Juventude Viva foi relevado como articulação entre 11 ministérios, presente em seis estados e uma capital. Lançado inicialmente no estado de Alagoas, o plano tem iniciativas focadas na desconstrução da cultura de violência; na inclusão e criação de oportunidades e garantia de direitos; na transformação do território; aperfeiçoamento institucional; mobilização e acompanhamento do plano.

Reversão

Com a perspectiva de contribuir para a reversão das representações negativas da pessoa negra, a ministra lembrou ações como os editais de cultura e produção artística, lançados em parceria com o Ministério da Cultura; falou sobre o seminário de comunicação sem racismo; sobre o Curso de Gênero, Raça e Etnia para Jornalistas; o apoio a encontros nacionais da Conajira (Comissão de Jornalistas pela Igualdade Racial).

Mereceu destaque, ainda, a parceria com a Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que, além da veiculação da novela angolana Windeck, prevê apoio à produção e circulação de conteúdos audiovisuais. As campanhas ‘Juventude Viva’ e ‘Igualdade Racial é pra Valer’, que mobilizou a Caixa Econômica, o Senado e a Câmara Federal, os Correios, a Casa da Moeda, os Estados da Bahia e do Rio de Janeiro, entre outras instituições, também foram lembradas.

Outros eixos tratados na apresentação da ministra para sintetizar a atuação da SEPPIR no período foram o ‘Acompanhamento Legislativo’ e a ‘Participação Social’. Este último, foi base para a realização da terceira Conferência de Igualdade Racial, instituição do processo eleitoral para composição do Conselho da pasta, audiências do movimento negro com a presidenta, Fórum Interconselhos e a consulta para implementação do Sinapir.

A cooperação internacional também foi focada, com destaque para os organismos internacionais como as agências das Nações Unidas e o Banco Interamericano de Desenvolvimento, mas a ministra resgatou o Encontro Ibero-Americano do Ano Internacional dos Afrodescendentes (Afro XXI), realizado em Salvador, no primeiro ano de sua gestão, para falar da articulação regional feita pela SEPPIR no período.

Coordenação de Comunicação da SEPPIR

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