A Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República vai cobrar explicações da Secretaria de Justiça de Pernambuco sobre investigações feitas pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa do estado a respeito da morte do jornalista Lucas Cardoso Fortuna, 28 anos, na Praia de Gaibu, em Recife. Para a ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, as autoridades evitaram relacionar o assassinato a crime de homofobia. Concluíram ter ocorrido latrocínio, que é o roubo seguido de morte.
Maria do Rosário diz que não descarta que possa ter havido latrocínio, mas a brutalidade como foi cometido o ato indica a existência de componente de passionalidade e de ódio homofóbico. Homossexual assumido e militante do movimento LGBT, Lucas foi espancado, esfaqueado e afogado. Os policiais disseram que Lucas sofreu latrocínio (roubo seguido de morte), mas descartaram a hipótese de o crime ter tido motivações homofóbicas.
– Tivemos duas situações recentes, o caso do André, em São Paulo e o Lucas, em Pernambuco. Nos dois, as autoridades competentes pela investigação se pronunciaram no sentido de desconstituir a existência de ato homofóbico. Não descartamos que possa ter havido o latrocínio, mas a brutalidade do assassinato indica o componente de passionalidade e de ódio homofóbico. Se não assumirmos isso no Brasil, que temos uma grave situação de crimes contra homossexuais, não há como punir atitudes desta natureza – disse Maria do Rosário.
Indagada sobre o porquê as autoridades estariam agindo desta maneira, a ministra afirmou:
– As instituições no Brasil se orientam a partir de posicionamentos na sociedade. Existe uma cultura de manter os homossexuais na clandestinidade, de não reconhecer seus direitos. Mas o Brasil não aceita a invisibilidade dos crimes por homofobia.
Maria do Rosário disse ainda que irá se empenhar pessoalmente pela aprovação do projeto tornar crimes os atos de homofobia, da ex-deputada Ira Bernardi (PT-SC). O projeto foi aprovado na Câmara, mas encontrou forte resistência no Senado e foi engavetado. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) pediu o desarquivamento da proposta, que voltou a tramitar em 2011, mas ainda não foi votado nem na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
– Vou me empenhar pessoalmente para aprovar o projeto 122, dos crimes homofóbicos, seja aprovado. Vou fazer um acordo com os setores evangélicos que são contra a violência. Assim como enfrentamos os crimes raciais, os crimes contra a mulher, devemos ter uma lei que puna os crimes homofóbicos. Não se pode desconhecer como cidadãs brasileiras as pessoas que são homossexuais – disse a ministra.
Samuel Profeta
Criminalização da Homofobia Já! (10 fotos)
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Fonte: Banners: Samuel Profeta
Fonte materia: Agência Globo
