domingo, dezembro 4, 2022
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Ministro da Igualdade Racial promete desapropriar terras de quilombolas

Fonte: Olhar Direto –

Os olhos cabisbaixos, sem brilho e dispersos de Francisco Manuel de Barros eram o reflexo das 519 famílias que compõe o Quilombo Mata Cavalo, na espera da regularização fundiária das terras da comunidade desde sua fundação, há mais de 100 anos atrás.

Contudo, esse fato pode mudar em dezembro, quando, segundo o ministro da Igualdade Racial, Edson Santos, o presidente Lula vai assinar um decreto desapropriando as terras do quilombo, possibilitando a titulação dos terrenos.

Nascido na comunidade, ‘seu’ Francisco conta ter passado todos seus 60 anos de idade por lá mesmo. Mesmo assim, ele não viu muitas coisas mudarem. “Melhorou muito pouco”, falou, com um contraditório sorriso branco, contrastando com a cor negra de sua pele que não dava margens a dúvidas de que ele faz parte dos 66% da população estadual composta por afro-descendentes.

Tímido, mas mais incisivo, Pedro Gonçalves diz que a comunidade de Mata Cavalo, fundada em 1883, não recebe qualquer ajuda do Estado. “Aqui em Mato Grosso todos estão contra os quilombos”, lamentou o quilombola que diz só receber visitas do Estado com ordens de despejo.

“Nunca veio nenhuma autoridade assim aqui não. Nem governador e nem ministro, mas eu não acredito em muita coisa antes de ouvir o que ele vai dizer”, desabafou em voz baixa, com o som quase sendo abafado pelo peso de seus 74 anos de vida,antes do anuncio do ministro.

Velhas cobranças

“Regularização Fundiária”. Foi fácil para Gonçalina Almeida citar de início o maior problema enfrentado pelos quilombos da região. Ela é representante dos vários quilombos reunidos ali, em Mata Cavalo, para se encontrar com o ministro da Igualdade Racial.

“Nossa população esta sem dignidade de vida. Ainda não foi realmente liberta”, imperou Gonçalina, que também lamentou o fato de ter que realizar reuniões com o governo para conseguir comida para a comunidade. “É muito triste ter que se reunir para falar de comida.”

“Quando ele assumiu, nós tivemos uma expectativa muito grande, mas até hoje nada foi feito”, lamentou, sobre as expectativas frustradas no governo do presidente Lula. Segundo ela, há muito tempo a comunidade reivindica a titulação das terras e nada é feito pelos governantes.

O prefeito de Nossa Senhora do Livramento, Zenildo Sampaio (DEM), município responsável pelas comunidades, também afirmou que fica de ‘mãos atadas’ enquanto a área não for regularizada.

“Não consigo recursos para um posto da Saúde Familiar porque não tenho como mostrar o mapa para o governo federal. Não consigo recursos para construir uma escola porque não tem terra regularizada. O município, que já é pobre e com uma população empobrecida não pode fazer nada”, lamentou.

Para completar o quadro de problemas dos quilombolas, o Incra e a Intermat (Instituto de Terras de Mato Grosso) assentou várias famílias nas áreas dos quilombos. “Misturaram eles”, falou Zenildo, em relação aos assentados e quilombolas.

Até mesmo a Eletronorte não pode concluir o projeto Luz Para Todos, que levaria energia elétrica para Mata Cavalo. “As terras estão em litígio na Justiça e por isso não podemos concluir o programa. Mas já existem algumas ligações”, explicou a engenheira civil da empresa, Kellen Cristina.

O ministro Edson Santos explicou que por enquanto o governo esta impedido de investir na área porque ela está em disputa judicial. Contudo, ele garante investimentos para a região logo após a assinatura do decreto. Inclusive, ele anunciou a possibilidade de implantação do programa federal Minha Casa, Minha vida, para a construção de habitações.

E para ratificar a promessa, o ministro deu a palavra de que levará Antonio Benedito Conseição, a Brasília, ver o presidente assinar o decreto. Para os desavisados, a figura em questão é a pessoa mais velha da comunidade e, com seus 104 anos, faz Pedro Gonçalvez parecer um garoto.

“Pelo que ele falou, agora tem que ser”, comemorava Francisco após a reunião, com os olhos brilhando e, dessa vez, cheios de esperança.

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