Ministro quer estender todos os direitos trabalhistas às empregadas domésticas

O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, pretende propor um projeto que assegure às empregadas domésticas os mesmos direitos que o restante dos trabalhadores. A ideia é que a proposta seja entregue à presidenta Dilma Rousseff até o fim do ano. Dessa forma, a categoria terá direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), ao abono salarial, ao seguro-desemprego e a horas extras.

Luciene Cruz

Atualmente, as empregadas domésticas podem ter carteira assinada e ser seguradas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). No entanto, como a assinatura da carteira não é obrigatória, apenas 10% do total de 7 milhões de profissionais da categoria têm esse direito formalizado, segundo Lupi.

“Não podemos ter cidadão de segunda categoria”, disse o ministro. Para ele, é uma hipocrisia quando as pessoas dizem que gostam muito das domésticas e que elas são da família, já que na hora de garantir os direitos delas poucos fazem o que deve ser feito.

A ideia, acrescentou Lupi, é que sejam criados mecanismos que incentivem os patrões a formalizarem a contratação das empregadas domésticas. “Precisamos adaptar a realidade do mundo ao mercado de trabalho, a um patrão único. Também podemos pensar em uma fórmula que facilite ao patrão único a manter esse empregado formal. Estamos querendo adaptar ao sistema que tem o Simples, que diferencia as empresas pequenas e dá a elas algumas regalias. Hoje, quem contrata e assina empregada domestica já tem direito a um valor a descontar neste ano [no Imposto de Renda].”

Ainda segundo ele, a intenção é discutir também alíquotas menores para o INSS e o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para os patrões que tenham empregadas domésticas.

O assunto voltou ao debate após a Organização Internacional do Trabalho (OIT) ter aprovado nova convenção dando às domésticas os mesmos direitos dos demais trabalhadores.

Fonte: Jornal do Brasil

+ sobre o tema

Conheça Cidinha da Silva, em seu novo livro a escritora mostra o genocídio dos negros

A escritora Cidinha da Silva era adolescente quando deu...

A mulher negra é historicamente empreendedora – Tati Sacramento

Entrevistei uma mulher poderosa, mulher negra, seguindo a linha...

para lembrar

O impeachment e a onda de autoritarismo

Diante da falência moral e ética de nossas instituições,...

Narrativas de um lugar de fala

Cidinha da Silva lança livro a partir de um...

‘Deus é uma mulher preta’: Um filme sobre as mães negras periféricas

Estudantes lançam campanha de financiamento coletivo para viabilizar filme...

Gleice Simão: Críticas e Racismo no Masterchef

Ela nunca tinha assistido a um episódio inteiro de MasterChef,...
spot_imgspot_img

Negra Li mostra fantasia deslumbrante para desfile da Vai-Vai em SP: ‘Muita emoção’

A escola de samba Vai-Vai está de volta ao Grupo Especial para o Carnaval 2024, no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo, neste sábado...

Livro põe mulheres no século 20 de frente com questões do século 21

Vilma Piedade não gosta de ser chamada de ativista. Professora da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e uma das organizadoras do livro "Nós…...

“O Itamaraty me deu uma bofetada”, diz embaixadora Isabel Heyvaert

Com 47 anos dedicados à carreira diplomática, a embaixadora Isabel Cristina de Azevedo Heyvaert não esconde a frustração. Ministra de segunda classe, ela se...
-+=