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| Escola Jorceli Sestari, Santana do Araguaia/PA |
Até o dia 15 de março, as coordenações pedagógicas precisam informar por e-mail ([email protected]) o que sua escola tem de proposta sobre a inclusão da temática das relações étnico-raciais no calendário escolar. Informar a data, o evento e o objetivo da ação. Esta ação também visa estimular que as escolas enviem permanentemente informações de eventos ocorridos para divulgação no blog www.copirseduc.blogspot.com .
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| Formação de ensino religioso e religiões de matriz africana em Belém |
Até 15 de março, as URE’s podem informar por e-mail ([email protected]) sobre a possibilidade de criação de Núcleos de Educação e Relações Étnico-Raciais. Hoje já temos a notícia que as 1ª e 8ª URE’s, Bragança e Castanhal, respectivamente, já possuem Núcleos que propõem e acompanham ações pedagógicas de implementação das DCN’s para o ensino da história e cultura africanas e afro-brasileiras.
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| Projeto da ERC Nossa Senhora da Conceição, em Icoaraci – Belém/PA |
Faz-se necessário romper com o reducionismo de falar de cultura afro-brasileira somente no período próximo ao 20 de Novembro, Dia Nacional da Consciência Negra. Precisamos garantir que a cultura afro-brasileira seja abordada durante o ano todo. Além de 20 de novembro, temos como proposta para ação os dias 18 de março (Dia Estadual – Pará – e Municipal – Belém – da Umbanda e dos Cultos Afrobrasileiros), 21 de março (Dia Internacional de Luta contra a Discriminação Racial), 11 de maio (Dia Nacional do Reggae – data de morte do cantor Bob Marley, 1981), 13 de maio (Dia de Denúncia contra o Racismo), 25 de maio (Dia da Libertação da África), 25 de julho (Dia da Mulher Afro-latino-americana e Caribenha), 31 de julho (Dia da Mulher Africana, instituída em 1962pela Organização Pan-Africana de Mulheres) e 15 de outubro (Dia Nacional da Umbanda e cultos afro-brasileiros). No blog www.copirseduc.blogspot.com temos o Calendário Afro-Brasileiro na íntegra.
Todas as escolas devem participar da Mobilização pela Implementação da Lei 10.639 nas Escolas Estaduais do Pará. Valorizar a diversidade na escola é a estratégia mais eficaz de superação do preconceito e da discriminação racial.
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| Formação de professores/as em Almeirim/PA |
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| Formação de professores em Novo Progresso/PA |
O ano de 2013 marca o início de um período de aprofundamento do debate sobre os direitos da população afrodescendente. A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução contra o racismo e a discriminação racial, propondo a Década do Afrodescendente (2013-2022).
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| Equipe de projeto de diversidade étnico-racial de Prainha/PA |
Em 2013, também comemoramos 10 anos de aprovação da Lei 10.639, queque institui obrigatoriedade do ensino sobre História e Cultura Africanas e Afro-Brasileiras. Diante da publicação desta lei, o Conselho Nacional de Educação aprovou as Diretrizes Curriculares para a Educação das Relações Étnico-Raciais e o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas a serem executadas pelos estabelecimentos de ensino de diferentes níveis e modalidades, cabendo aos sistemas de ensino, orientar e promover a formação de professores e professoras e supervisionar o cumprimento das Diretrizes.
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| Oficinas de jogos africanos em comunidade quilombola de Monte Alegre/PA |
A obrigatoriedade de inclusão de História e Cultura Afro-Brasileiras e Africanas nos currículos da Educação Básica trata-se de acertada decisão política, com fortes repercussões pedagógicas. Com esta medida, reconhece-se que, além de garantir vagas para negros nos bancos escolares, é preciso valorizar devidamente a história e cultura de seu povo, buscando reparar danos, que se repetem há cinco séculos, à sua identidade e a seus direitos.
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| Professores/as quilombolas de Óbidos/PA |
Visando o atendimento às Diretrizes, conclamamos todas as escolas da Rede Estadual de Educação do Pará a inserirem no seu Projeto Político Pedagógico ações contribuam para a implementação efetiva da Lei 10.639. Desta forma, nossas escolas desempenharão um relevante papel de promoção e inclusão social e de combate ao racismo e ao preconceito racial.
