Para não responder por ação penal no MPDFT, mulher concordou em participar das aulas
Uma mulher foi obrigada pelo MPDFT (Ministério Públido do Distrito Federal e Territórios) a participar de um curso sobre conscientização da igualdade racial após agredir um rodoviário com palavras racistas.
Segundo Jerônimo Carlos Nunes, era um domingo, na Rodoviária do Plano Piloto, centro de Brasília (DF), quando a mulher, já muito nervosa, entrou no ônibus querendo que o veículo parasse em um local onde ele não parava em dias de domingo.
— Ela queria uma linha de São Sebastião que passasse pelo Gilberto Salomão. Eu falei que aquela linha não teria porque, naquela época, não rodava a linha 170 no domingo.
Mesmo assim, segundo Nunes, a mulher não conteve as agressões.
— Ela falou muitas palavras de baixo calão. Me chamou de preto, [disse] que as pessoas dessa cor nem deveriam estar em um cargo como esse [rodoviário].
Jerônimo Nunes tentou acalmar a mulher, mas ela, de acordo com ele, continuava incontrolável.
— Eu falei: “senhora, eu trabalho é com dignidade, mas se a senhora se sente ofendida com a minha cor, eu não posso fazer nada”.
O caso foi registrado na 15ª DP (Delegacia de Polícia) na Asa Sul como injúria racial. Como a acusada cumpria todos os requisitos previstos em lei, como não ter antecedentes, foi concedido a ela o direito da suspensão condicional do processo.
Para que o caso não virasse um ação penal no MPDFT, foi feito um acordo e a mulher foi obrigada a participar, com outras pessoas. de um curso sobre igualdade racia oferecido pela UnB (Universidade de Brasília), no DF.
As aulas foram ministradas em oito horas, dividas em quatro módulos. Ao todo, 13 pessoas assistiram ao curso – oito homens e cinco mulheres.
— A ideia princial do curso é educar a partir do respeito com relação às diferenças raciais. Então, para conscientizar as pessoas para esse respeito, nós falamos sobre história do Brasil e direito em relação à questão racial e sobre o uso da linguagem, como ela caracteriza injúria racial, explicou a professora Francisca Cordelha.
Segundo a professora, a maioria das pessoas que participou do curso não tinha consciência de que estava cometendo um crime.
— Boa parte das pessoas que participou do curso cometeu injúria racial por desconhecimento do uso da liguagem e do caráter ofensivo de algumas declarações em relação à lingaugem.
De acordo com a Sepir-DF (Secretaria Especial da Promoção da Igualdade Racial do DF), em apenas um ano foram registrados 153 denúncias de racismo – a maioria em órgãos públicos. De acordo com o órgão, as mulheres são as que mais denunciam.
— Nós não podemos admitir que, em pleno século XXI, ainda possa ocorrer crimes de racismo e de preconceito racial, afirma o secretário da Sepir-DF, Viridiano Custódio.
Fonte: R7
