A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) realiza este ano a primeira consulta pública para definir novos integrantes para seu Conselho Curador. Criado em 2007, o conselho foi concebido com um instrumento de participação da sociedade na gestão da comunicação pública, em especial das emissoras de TV e rádio, agência de notícias e demais veículos da EBC. A escolha dos integrantes do Conselho Curador por meio de consulta pública é iniciativa que amplia de maneira signficativa o diálogo com o movimento social e popular. Este processo deliberativo ainda pode ser aprimorado, mas torna o conselho mais democrático. Trata-se de uma oportunidade ímpar para debater as demandas da população brasileira a serem efetivadas na política de comunicação, com respeito à diversidade étnico-racial, gênero e a pluralidade cultural.
Por: Jacira da Silva
Neste sentido, as comissões de Jornalistas pela Igualdade Racial (Cojiras) e o Núclo e Jornalistas Afrodescendentes dos Rio Grande do Sul apresentaram minha candidatura ao Conselho Curador da EBC, acatada pelo Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Rio Grande do Sul e demais entidades do movimento social negro, feminista e de democratização da comunicação. Entre elas, Movimento Negro Unificado, Fórum de Nacional de Mulheres Negras, Articulação de Mulheres Negras Brasileiras (AMNB), Intervozes e Articulação Mulher e Mídia.
Essa ampla rede de entidades acredita que a democratização da informação passa pela concepção de que os meios de comunicação devem
primar pelo tratamento igualitário da notícia, sem reproduzir os esteriótipos e quaisquer tipos de discriminação. Mulheres, homens,
negras, negros, indígenas, crianças, jovens, idosos, LGBTTs, portadores de deficiências, pobres, ricos, personalidades e lideranças políticas, comunitárias, estudantes, trabalhadores e trabalhadoras merecem VISIBILIDADE e respeito no trato da informação pelos veículos de comunicação radiofônicos, televisivos, impressos e virtuais.
A gama desta especificidades precisa estar retratada no jornalismo investigativo, de pesquisa, cultural, social, comunitário, meio ambiente, policial; no entretenimento, nos programas humorísticos, de auditórios, evitando o sensacionalismo e a banalização das pessoas. A sociedade civil no Conselho Curador, além de banir práticas abusivas, racistas, machistas nas grades da programação, deve ainda ser uma impulsora de proposições de temas considerados historicamente tabus como as relações afetivo-homossexuais, a discriminalização do aborto, o uso na medicina de células-tronco, a exploração sexual de crianças e adolescentes, o trabalho escravo, a liberdade de expressão a todas as crenças religiosas. Estas temáticas devem ser abordadas sem o viés moralista e repressor.
Outro aspecto importante a tratar seria o horário da veiculação de programas, debates e entrevistas, de cunho didático, pedagógico, exibidos na madrugada, cerceando a audiência de públicos alvos específicos. Uma proposta a ser considerada pela sociedade civil no Conselho Curador vislumbra a grade da programação voltada para o público infanto-juvenil que interaja com a esta parcela da população importante para elevar a auto-estima e a descoberta de talentos.
O Conselho Curador deve propor a participação dos profissionais da Empresa Brasil de Comunicação na programação voltada para a questão
étnico-racial e de gênero, subsidiadas pelas entidades negras e de mulheres. É necessário que a EBC cumpra as resoluções aprovadas pela I
Conferência Nacional de Comunicação, entre elas, a realização do Censo Étnico-Racial e de Gênero, visando saber quantos profissionais negros
e negras fazem parte do quadro da EBC, em quais funções e destas quais as instâncias de decisão como editorias, coordenações e chefias. É
fundamental garantir capacitação dos profissionais de comunicação no tocante às relações étnico-raciais, além de participação dos profissionais negros e negras nos editais de contratação produção de conteúdo.
Neste sentido, acreditamos que a participação da mulher negra no Conselho Curador é uma demonstração de que a EBC assume esta responsabilidade que vem cumprindo e que possa avançar muito mais. Nesta disputa, estão as companheiras Nilza Iraci, do Geledes e Ana Veloso, da Rede Feminista da Saúde.
As entidades que nos apoiaram, da minha parte, foram 10 instituições.
Ana Veloso liderou o número de apoios, com 12 entidades.
Agradecemos esta mobilização e com certeza a nossa presença FARÁ A DIFERENÇA.
Esperamos que o Presidente Lula tenha esta sensibilidade na escolha das três vagas que estão na disputa.
Fonte: MNU
