Mulher negra é quem paga mais impostos no Brasil

Levantamento do Instituto de Estudos Socioeconômicos aponta que os 10% mais pobres da população brasileira comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Nesse extrato da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por 45,66% de homens e 54,34% de mulheres

Favela 247 – Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que o sistema tributário brasileiro, além de onerar a parcela mais pobre da população, pune mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens. Segundo o levantamento, os 10% mais pobres comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%. A relação com o gênero e a raça aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas categorias de renda. Nos 10% mais pobres da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por 45,66% de homens e 54,34% de mulheres. Nos 10% mais ricos, que pagam menos imposto proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28% de negros. Nessa categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres. “Não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido”, diz o autor do estudo, Evilásio Salvador, em matéria da Agência Brasil.

O levantamento cruzou dados de duas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): a Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que fornece dados sobre a renda das famílias, e a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que capta informações demográficas como raça e gênero. Historicamente, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e a renda do capital. Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das receitas de tributos vieram do consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011, somando 71,38%. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média está em 33%.

 

Por Wellton Máximo, para a Agência Brasil

Sistema tributário brasileiro onera mais negros e mulheres, mostra estudo

Caracterizado por onerar proporcionalmente os mais pobres em relação aos mais ricos, o sistema tributário brasileiro provoca um tipo mais profundo de injustiça. Estudo do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) revela que os impostos punem mais os negros e as mulheres em relação aos brancos e aos homens.

O levantamento cruzou dados de duas pesquisas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo baseou-se na Pesquisa de Orçamento Familiar (POF), que fornece dados sobre a renda das famílias, e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), que capta informações demográficas como raça e gênero.

Segundo o levantamento, os 10% mais pobres da população comprometem 32% da renda com o pagamento de tributos. Para os 10% mais ricos, o peso dos tributos cai para 21%. A relação com o gênero e a raça aparece ao comparar a participação de cada fatia da população nessas categorias de renda.

Nos 10% mais pobres da população, 68,06% são negros e 31,94%, brancos. A faixa mais desfavorecida é composta por 45,66% de homens e 54,34% de mulheres. Nos 10% mais ricos, que pagam menos imposto proporcionalmente à renda, há 83,72% de brancos e 16,28% de negros. Nessa categoria, 62,05% são homens e 31,05%, mulheres.

“Não há dúvida de que a mulher negra é a mais punida pelo sistema tributário brasileiro, enquanto o homem branco é o mais favorecido”, diz o autor do estudo, Evilásio Salvador. Para ele, é falsa a ideia de que a tributação brasileira é neutra em relação a raça e gênero.. “Como a base da pirâmide social é composta por negros e mulheres, a elevada carga tributária onera fortemente esse segmento da população”, contesta.

Historicamente, o sistema tributário brasileiro pune os mais pobres porque a maior parte da tributação incide sobre o consumo e os salários, em vez de ser cobrada com mais intensidade sobre o patrimônio e a renda do capital. Segundo o estudo, no Brasil, 55,74% das receitas de tributos vieram do consumo e 15,64% da renda do trabalho em 2011, somando 71,38%. Nos países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), a média está em 33%.

Os tributos sobre o consumo são regressivos do ponto de vista social por estarem embutidos nos preços dos bens e dos serviços. Dessa forma, uma mercadoria com R$ 1 de imposto embutido no preço pesa mais para as camadas de menor renda.

Para reverter a situação, Oliveira aponta a necessidade de uma reforma tributária, que amplie a tributação sobre o patrimônio e a renda do capital e desonere o consumo e a renda do trabalho. “Os mais ricos precisam ser mais tributados proporcionalmente, por meio de alíquotas progressivas, que aumentem conforme o nível de renda”, explica.

Entre as medidas sugeridas, ele defende a regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas – determinada pela Constituição, mas até hoje não cumprida – e a extensão da cobrança de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) a embarcações de luxo, como lanchas, jatos particulares, helicópteros e jet skis.

 

Fonte: Brasil 247

+ sobre o tema

Primeira deputada negra da história dos EUA vai ganhar estátua em parque de Nova York

Shirley Chisholm também foi a primeira mulher negra a...

Abraço solidário às mulheres vítimas de violência doméstica 5 anos da Lei Maria da Penha, Manifestação

Participe desse abraço solidário! Já temos a Lei, Falta Justiça! Cadê...

‘Cansei de engolir sapo’ diz médico que apura casos de abusos sexuais na USP

Paulo Saldiva, médico responsável pela apuração de casos de...

ONU pede fim da mutilação genital feminina

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, e o presidente...

para lembrar

Servidores do Ipea protestam contra show de mulatas em congresso acadêmico

Manifesto relaciona imagens ao turismo sexual e à violência...

Demógrafa tipifica e vê feminicídio como fenômeno epidemiológico

Estudo inédito no país confirma que maior número de...
spot_imgspot_img

Referência do feminismo negro, Patricia Hill Collins vem ao Brasil para conferência, curso e lançamento de livro

Referência do feminismo negro, a socióloga estadunidense Patricia Hill Collins participa, nesta quarta-feira (19), de um evento em Salvador, na Universidade do Estado da Bahia (Uneb)....

Conheça Luana de Noailles primeira manequim do Brasil

A baiana Luana não é muito conhecida no Brasil, mas na Europa ela é um ícone da moda há décadas. Considerada a primeira manequim negra...

Pesquisadora aponta falta de políticas para diminuir mortalidade materna de mulheres negras no DF

"O Brasil é um país muito difícil para uma mulher negra ser mãe, por diversos fatores, dentre eles as dificuldades de acesso a saúde pública,...
-+=