Mulheres negras de carreira jurídica no STF

Comissão Nacional da Igualdade – CFOAB – Silvia Cerqueira no Ministério da Pesca – Mulher negra no STF

Por: Humberto Adami

Saindo de Goiânia, onde estive desde ontem, me preparo para reunião da Comissão Nacional da Igualdade, do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, da qual sou membro titular, que se realizara amanhã, dia 11, em Brasilia, última que sob a presidência de Silvia Cerqueira, que assumiu a Superintendência do Ministério da Pesca na Bahia.

‘A querida Silvia, que além de minha Presidente no CFOAB, foi minha colega em várias empreitadas jurídicas em prol das populações afrodecendentes , desde o evento “A defesa da ação afirmativa no Judiciário”, realizado no Rio de Janeiro em 2007, pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental- IARA, o qual presidi, ate a sustentação oral da ação das cotas na Tribuna do STF, mês passado em Brasilia, quando dividimos o tempo naquela sagrada tribuna, meus sinceros votos de sucesso na nova empreitada.

‘As mulheres negras, que ocupam cada vez mais espaços na vida publica e privada, em exemplos como o presente, lembro que ‘e preciso focar uma das vagas de ministra do STF, em futuro próximo, em campanha que seguidamente tenho lançado, via meu Blog do Humberto Adami e através da Lista de Direito e Discriminação Racial, ferramentas que de há muito elegi como meio de comunicação com o setor .

Acredito que um projeto como este poderia e deveria ser motivo de atenção permanente das entidades de mulheres negras.

Quando Ouvidor da SEPPIR, num evento em Santa Catarina, em 2010, uma desembargadora trabalhista de Sao Paulo, se não me falha a memória, me afirmou: ‘Este o projeto de minha vida, pelo qual largaria tudo que faço, para preparar uma candidata que tivesse reais condições de chegar e vencer a disputa. Muitas de nos, mulheres negras engajadas e preparadas assim também o fariam”.

Quem seriam as mulheres negras de carreira jurídica que estariam aptas a serem incluídas nas listas de candidatas que serão apresentadas a presidente da República para serem indicadas ministra do STF?

Pauta ótima para a recém re-eleita Secretaria de Combate ao Racismo do PT, Cida Abreu, que conheço desde os tempos dos 92 inquéritos civis públicos para implementação da Lei 10.639, hoje 11.645, em todos os municípios do estado do Rio de Janeiro, com o mandato da então Deputada Estadual Jurema Batista; a Secretaria de Benedita da Silva, e o auxilio do CEAP, de Ivanir dos Santos.

Tudo concorreu para que a exigência via ICPs – Inquéritos Civis Públicos fizesse uma experiência vitoriosa que se espalhasse nos outros 26 estados, via Procuradoria Geral da República, com a providencial intervenção de Ella Wiecko, na PFDC-Procuradoria Federal de Direitos do Cidadão, e posteriormente, o CNMP Conselho Nacional de Ministério Publico, e a cobrança da lei de Historia da África e cultura afro brasileira se espalhasse nos quatro cantos do Brasil.

As condições políticas de hoje permitem sonhar que tal projeto – uma mulher negra no STF – possa ser mesmo concretizado.

A Presidenta da República; a Ministra da Igualdade Racial; os recentes julgamentos no STF sobre quilombolas e cotas raciais na UNB; a vitória do Movimento Negro em se fazer representar por si na tribuna do STF, e não pela boca dos chamados ‘brancos aliados; a proximidade da Presidência de Joaquim Barbosa no Supremo, dentre outras razões, tudo conspira para que uma das nomeações a serem feitas para o STF, possa recair sobre uma mulher negra de carreira jurídica, que seria a primeira ministra negra no Supremo Tribunal Federal.

A Presidenta Dilma tem inovado em nomeações, surpreendendo a todos muitas vezes, com indicações inesperadas, quase sempre de grande aceitação.

As repercussões da nomeação de uma mulher negra para a mais alta Corte do Brasil, para o conjunto de países do continente americano, seriam incalculaveis, impensáveis, pois trariam para o debate conceitos e preconceitos muito bem guardados desde a Escravidão do Negro e da Negra no Brasil.

Ainda ecoam por todo o Brasil os sons do pronunciamento do ainda Senador pelo DEM- GO, Demóstenes Torres, realizado na audiência publica da ADPF 186, e no Senado Federal, e sem a resposta adequada dos movimentos sociais, na minha opinião, de como as mulheres negras escravisadas “davam por que queriam e gostavam para os senhores” ( sic).

Tenho certeza e conhecimento de que algumas candidaturas já se colocam no horizonte e seria de bom alvitre que se agrupassem, se organizassem num projeto único, que lhes fizesse aumentar a chance de chegar a reta final, a sonhada nomeacao.

Enfim, sao anotações de viajante que espero contribuam para a articulação que se faz necessária para uma ministra negra no STF, e que me ocorreram a partir do exemplo de Silvia Cerqueira.

 

 

 

Fonte: Lista Racial

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