segunda-feira, setembro 20, 2021
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Negritude e Burguesia: O oxímoro Social em Salvador

A intensificação de atividades informais na Cidade de Salvador nos dias atuais com as politicas neoliberais e desmantelamento dos empregos pelo avanço da tecnologia e novos modos de produção nao é novidade. Por sempre apresentar historicamente altos níveis de desemprego, grande parte da populaçãode Salvador sempre lança mão de expedientes na luta pela sobrevivencia. Convivendo com dificuldades, essas pessoas encontram na informalidade e no trabalho precarizado o meio de sustento e opção para inserir-se no mercado de trabalho e consumo. Pesquisando o desenvolvimento dos ciclos economicos mais importantes do Estado da Bahia e explorando dados bibliográficos nas ciencias humanas, sociais e econômicas muitas respostas são encontradas. Nesse artigo, se investiga a divisao social do trabalho e suas vicissitudes dentro da premissa do capital humano de Theodore Schultz.  

Os sujeitos envolvidos tanto os exploradores como os explorados dessa divisão, que se mostra tambem uma divisão racializada com suas hierarquias e repercussões no desenvolvimento do tipo da mão de obra da capital do Estado da Bahia e em toda sua região metropolitana. Tanto no modo formal, com direitos respeitados, planos de carreiras e bons salários para uma minoria. Tendo a informalidade com modo quase servil e precarizado na maior parte dos trabalhadores. Essas ocupações vis sempre destinados às massas afrodescendentes em sua absoluta maioria.

A informalidade torna-se unica aliada nessa luta, materializando-se por meio do comércio de rua, barracas em praias, feiras, mercados ou em prestação de servicos. Tendo todos em comum as remunerações tão baixas que empurram essas pessoas para as piores condições de sobrevivência e baixa qualidade de vida. Tais condições resulta na realimentação das desigualdades sociais em Salvador e a colocam  com os piores índices de desenvolvimento social e humano dos centros metropolitanos do Brasil..

São atividades precárias, consideradas junto com várias outras situadas na economia urbana do círculo inferior (Santos, 2009) e além de mal remuneradas, exigem pouca ou nenhuma especialização. Em muitas delas, trabalhadores enfrentam longas jornadas, que se iniciam nas primeiras horas do dia indo até o anoitecer, ou outras que adentram madrugadas e sem hora de encerrar. O capital empregado para execução, na maioria das vezes, é baixo ou inexistente. 

São trabalhos que surgem com as oportunidades, inclusive ao arrepio da lei, sofrendo perseguições de entes públicos e privados e disputas de espaço com corporações poderosas. Atualmente, as mudanças tecnológicas desenvolvidas nas últimas décadas atuariam tambem sobre esses trabalhadores e na economia de Salvador, para o bem e para o mal, sob o ponto de vista do trabalhador e do capital. 

É perceptível, em Salvador, o aumento da mão de obra precária e ocasional, retratadas por ambulantes, carregadores de mercadorias em carrinhos de mão, cuidadores de crianças e idosos. Mais recentemente, passaram a engrossar essa lista entregadores de refeições, com suas motos e bicicletas, além de motoristas de aplicativos. Boa parte são funções novas¹, que entram no mercado para disputar o espaço e sobrevivência com as mais antigas.

Pode ser explicado dentro dos contextos sociais e econômicos dos ciclos produtivos mais importantes do século XX, e as razões para a intensificação e ampliação do serviço precarizado em Salvador e sua região metropolitana especulando-se explicações racionais do fenômeno. Ademais, responder por que, historicamente, os trabalhadores são sempre majoritariamente de um determinado grupo racial e social de despossuídos, em um ciclo sustentado de geração após geração.

A base econômica do Reconcavo sempre fora ancorada em monoculturas agroexportadoras, instaladas principalmente nas áreas litorâneas e Sul do estado. Os ciclos dessas culturas tropicais nortearam essa realidade econômica.  Pessoti & Silva, (2011, p. 10), descreve a Bahia como uma participação subordinada, assim como todo o nordeste na construção do capitalismo industrial e financeiro brasileiro, com intensa e numerosa exploração da força de trabalho sem qualificação e mal remunerada.  

Essa forma de desenvolvimento econômico traz consequencias até nos dias atuais, pois reflete na geração de poucas e pequenas empresas, normalmente sem empregos com alta remuneração, e, consequentemente, uma classe média pouco numerosa e uma enorme proporção de pobres e miseráveis. E sobre essas pessoas que pela pouca ou nenhuma educação, que se perpetua um domínio político e social perpretado pelos descendentes e agregados dos antigos proprietários dos meios de produção dos ciclos agrários que findaram, mas o acumulo de capital social e econômico os emponderaram. Hoje esses burgueses e seus agregados dominam as altas esferas da superestrutura do estado, eles justificam a ascenção e domínio político e social pela meritocracia.  

A formação dessa burguesia comercial e industrial sotropolitana se somariam as elites agrárias surgidas após a abertura dos portos decretada por D. João VI, em 1808, muitas outras atividades teriam algum incentivo. Mas tanto a metrópole Portuguesa como o Brasil estava em uma posição inferior em desenvolvimento financeiro e industrial comparado a outras potências do hemisfério norte. Apesar das tentativas, as ações para dinamizar econonomicamente o Estado da Bahia não foram exitosas. 

Após a liberação de produção de manufaturas pelo império pós-instalação das cortes no Brasil as principais atividades seriam aproveitadas principalmente por particulares, mas boa parte sucumbiria, por serem constituídos de fabricos e pequenas oficinas que produziam mercadorias de baixo valor agregado. Não tiveram a mínima chançe com a concorrência externa, em especial as modernas indústrias iglesas naquele contexto de ampliação da revolução industrial na Europa e da Potente economia dos Estados Unidos.

O mais determinante desse fraco desenvolvimento era e ainda é a falta de um numeroso mercado consumidor interno que perdura na Bahia até meados do século XXI. As politicas de indústrias implantadas da Bahia mal supriam o consumo interno e sempre era direcionada à exportação de produtos primários. Para o pouco numeroso e pobre consumidor nativo ficavam os poucos produtos de qualidade inferior. 

Para piorar, a inundação dos mercados mundiais com produtos industriais das dinâmicas economias do hemisfério norte e seus preços competitivos pela produção em escala nas linhas de produçao, endividando o Estado e o País. As indústrias européias supridas por insumos baratos das suas colônias da Ásia e Africa destroçavam a produção agricola nativa. Não havia como competir com os Estados Unidos e Europa com o avassalador desenvolvimento de sua indústria, agricultura e serviços. O surgimento e fortalecimento das pujantes classes médias nessas nações, contrastando com a miséria das suas colonias e de países periféricos como o Brasil.

Antes da Abolição esse possível mercado consumidor, em Salvador, é composto na maior parte por: brancos pobres e miseráveis, pretos e pardos livres ou escravos nas mesmas condições. Após a Abolição pouco se muda, a renda continua concentrada nas mãos de uma minoria branca, influente politicamente e rica. Na estrutura urbana das cidades, condições ruins de logísticas e infraestrutura reduzem ainda mais a possibilidade de competitividade econômica com os mercados externos. 

Segundo Cardoso (2011, p. 57) foram dadas as autorizações de manufaturas na Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábrica e Navegação, criada em 23/08/1808. Salvador inicia produçao com fabricas de: chapeus, cordoaria, papel, galões, fios de ouro e prata, generos alimentícios, vdro, louças e tijolos, sãbão e velas, açucar e aguardente, fiação de tecidos e oficinas. Porem, a mais robusta industrialização seria iniciada por capitais privados, no final do seculo XIX, nos estertores do império e início da república, na freguesia da Penha, penisula de Itapagipe.

Esse modelo não se sustentaria, implodido pela concorrência externa e a persistente pobreza do mercado consumidor interno. Reduz-se posteriormente em fabricos artesanais de culturas de fumo e cacau, além de usinas de açucar de boa tecnologia, mas, com baixa estrutura para exportação em grande escala devido à logística e infraestrutura ruim. A Bahia continua apta a apenas exportar poucos itens primários, que posteriormente perderia esse protagonismo em algumas culturas, principalmente o açúcar, atropelado pelo aumento da produção  da região Sudeste do Brasil e de Pernambuco. 

Para (Almeida, 2008, p. 22) essa situação somente começaria a mudar a partir da descoberta de petróleo no Recôncavo, em 1939, na região do Lobato, e marcaria o inicio da exploração do produto. Anos depois, viabilizaria o aumento da produção nacional com a inauguração de uma refinaria no Recôncavo. Outros investimentos estatais também melhorariam o fornecimento de energia elétrica, logística e aportes financeiros para o estado.

Até a descoberta do petróleo, a cidade de Salvador se sustentaria exclusivamente com uma economia pouco diversificada e pobre, dependente da ação dos trabalhadores vinculados aos poderes públicos em seus diversos níveis. No setor privado a economia é ancorada no comércio, pequena indústria e serviços ligados à exportação das commodities agrícolas e importação de produtos acabados, principalmente das regiões Sul/Sudeste e de outros paises. 

Continuaria presa na agricultura em escala de produtos de clima tropical, com mão de obra intensiva e numerosa, mas com ganhos ínfimos em salários mal dando para sobreviver e sem possibilidade de acumulação. Em face dessas condições sociais, essas pessoas são condenadas à extrema pobreza. As receitas em capital ou ativo social para iniciar a vida com dignidade é inexistente, exceto para parte da classe média de fenótipo racial mais claro e das tradicionais e ricas famílias brancas, detentoras de boa escolariedade, capital e prestígio. Nas classes baixas era o “salve-se quem puder”, onde impera baixa ou nenhuma instrução, onde os índices de analfabetismo são de 49,42% em Salvador em 1940. (Fonte: IBGE). Sem preparo para trabalhos mais qualificados e capacidade de gerar e gerir riquezas. Soma-se a isso a cruel concentração das riquezas geradas pelos miseráveis nas mãos da burguesia local, que o investe em capitais de outras regiões e países.  Assim (Cunha, 1995), descreveria essas oligarquias.

[…] oligarquia, letrada, cosmopolita, filhos estudam na Europa e. Investidora no Centro Sul, Rio e São Paulo. (…) Sob a imponência e a ostentação dos Catarinos, Sá, Calmons, Calmon de Sá. Marianis, Bittencourts, Simões, Correias da Silva, Magalhães, (…) vegetam uma população de não reconhecidos. Sobretudo domésticas, para fazer os quitutes das madames e messieurs, negras de fortes seios para amas de leite dos filhinhos de papai que depois vão para Europa e voltam senhores […] (Oliveira, p. 32—33, apud CUNHA, 1995, p. 26).

Mesmo quando alguns desses oligarcas investem no Estado e vêem seus negócios desabarem em forma de falências, muitas vezes criminosas, encaminham os herdeiros para cargos na superestrutura do Estado, nomeados ou indicados, mantendo privilégios e azeitando a máquina publica em proveito deles e do compadrio.²

Para as classes populares, em todas as reformas educacionais executadas historicamente pelas elites, eram reservadas para aprender o mínimo possível, apenas para ter um ofício e sobreviver subservientemente no jugo dos capitalistas. Segundo Sousa (2006, p. 111) a respeito das inferencias nas bases econômicas do Século XIX, serve como referencia ao novo proletário do século XX nas instalações industriais e comerciais desses donos do poder econômico e político do Estado antes da exploração petrolifera e petroquímica. Tinham o mínimo possivel de estudo, para atuações em baixas e médias posições hierárquicas, nas instalações do Recôncavo e Sul do Estado, as fronteiras agrícolas e industriais. No comando, os filhos ou parentes próximos, com educação de excelencia e domínio das negociatas para aumento desse poder econômico e social. 

As agências de escolarização foram, segundo (Sousa, 2006, p. 9), o Liceu de Artes e Ofícios, Casa Pia dos Órfãos de São Joaquim, Asylo de Nossa Senhora das Misericórdias, Sociedade dos Artífices, Casa da Providência, Asilo Nossa Senhora dos Anjos. Todas marcadas pelo binômio “instruir e dotar das habilidades de ler, escrever e contar” e preparar moralmente e dar um ofício. 

O ensino superior era oferecido somente na capital e uma universidade pública, a Federal da Bahia, fundada em 1808³. A outra era a Universidade Católica de Salvador, pertencente à Igreja Católica e não gratuita. Durante anos, essas universidades, por terem mais prestígio, tiveram o predomínio do ensino superior no estado. Como a oferta da maioria dos cursos era durante o dia, dificultava para a maior parte da classe trabalhadora o seu acesso. Durante muito tempo, o ensino noturno só era oferecido em faculdades privadas menores e sem o prestígio das citadas. 

A descoberta do petróleo na Bahia em 1939, que culmina com a criação da Petrobras, em 1953, e na posterior ampliação da refinaria existente em Mataripe,  e os investimentos estatais que isso acarreta, principalmente, em qualificar a mão de obra nativa, trariam benefícios em todo Recôncavo. A lógica capitalista entra em ação, seleciona, reeduca e qualifica a mão de obra local. É aproveitada uma legião de mão de obra com pouca instrução, mas bem treinadas nas oficinas dos engenhos de cana, e nas lides da produção de fumo da região do recôncavo e no manejo de embarcações e veículos de carga.  As profissões mais elevadas e mais remuneradas seriam em sua maioria destinadas aos emigrantes do Sul do País e estrangeiros. 

Desde a Instalação da Petrobras, na região do Reconcavo, o fator remuneração mais elevado traria impactos benéficos à estrutura econômica dessa região. Esse fator  é replicado nas novas indústrias química e petroquímica da região e em novos setores que complementaram a cadeia produtiva que, com isso, fortalece toda economia. O capital aplica na região do Recôncavo ainda nos primórdios da década de 1950 a futura teoria de Teodore Schultz, devido à precáridade educacional e pouca quantidade de estudantes com ginasial completo nas décadas de 1950/ 65. 

E apesar de maior quantidade de estudantes a partir da década de 1970, a qualidade cai devido às reformas educacionais e implantação de cursos técnicos de qualidade duvidosa. O que obriga às empresas que se instalam no novo parque industrial da Bahia (petroquímico e metalurgico) a administrar cursos específicos voltados às atividades indústrias. 

A criação de estratos médios na composição social e econômica nas cidades é o fator primordial do desenvolvimento dessas sociedades. Que ao contrário de alternativas anteriores, que se limitavam ao binômio: poucos muito ricos e uma grande parcela de miseráveis. A única excessão esbarra na inserção dos pretos e pardos numa sociedade capitalista, onde o racismo estrutural se mostra intocado como no Brasil. Em tal premissa se insere também a cidade de Salvador mesmo após mais de cem anos da abolição.

A propalada “Democracia racial”, onde as elites dominantes invocam uma equidade inexistente, amparada em falsas teorias da meritocracia. Esse bloqueio de oportunidades passa, principalmente, no racismo estrutural enrraizado na sociedade brasileira que naturaliza os lugares subalternos para os pretos e pardos e os de comando e decisao para os da raça branca. 

O racismo disfarcado na “Democracia racial” no Brasil, teria se respaldado em obras literárias e das ciencias sociais, inclusive classicos, publicações de estudiosos do porte de Katia Matoso (Mattoso, 2000), Gilberto Freyre (Freyre, 2003 ) e Thales de Azevedo (Azevedo, 1955), entre outros. As pessoas pretas e pardas bem preparadas com uma educação qualificada, na maioria dos casos, estao prontas para serem protagonistas de seu destino, mas esbarram em práticas racistas naturalizadas e bem fundamentadas, denunciadas com veemência por obras de (Fernandes, 2008), (Hasenbalg, 2005), (Gorender, 1990), entre outros intelectuais. 

A tese do capital humano de Schultz (Viana & Lima, 2010), embora controverso, pois serve mais ao capital como forma de se adestrar os trabalhadores e gerar riqueza para si, mas tem casos de sucesso através dessa qualificação, em melhoras da vida do povo e IDH em muitos países. Mas em lugares com diversidade racial, como o Brasil, esbarra no amoral racismo estrutural. Exemplos estão às mostras no cotidiano pela ínfima representatividade dos pretos e pardos em cargos de comando da superestrutura do país, mesmo sendo maioria da população do Brasil. 

Mesmo em paises como, por exemplo, os Estados Unidos da América onde o racismo é escancarado, a população negra, de alguma forma, obtem ganhos em representatividade, e ascenção social, possibilidade que aqui é nula, com excessões pontuais. Como exemplo no caso alguns atletas e artistas, que os espertos brancos usam para justificar racionalmente que o país não é racista.  Assim, por aqui a possibilidade pela educação mostra-se malograda e pouco efetiva para outras etnias, principalmente para altos cargos de comando na sociedade, no setor público ou privado, onde  pré-requisito para a ascenção é ter fenótipo Branco. 

Até dentro do Estado brasileiro que relega a educação dada aos pobres ao mínimo possível na questão qualidade, existe baixa representatividade nos cargos de maior relevância e poder, tanto da esfera civil, juizados, procuradorias ou presidentes de autarquias. Como também no militar, onde  rarísimos generais, brigadeiros ou almirantes são negros. 

A patuléia preta e parda se concentra nas funções subalternas dentro do estado ou nas funções terceirizadas. E mesmo quando sujeitos obstinados vencem todas as possibilidades dadas por formação e preparo, o muro do racismo se mostrará uma barreira formidável, quase intransponível. Sem acabar a desigualdade sempre seremos um arquétipo mal acabado de Nação.


 ¹ Marmiteiro (ifood, rappi, delivery), Taxista (Uber, 99), aguadeiro (distribuidor de agua), mercadejador (camelô), quituteira (técnica em alimentos, gourmet), lavador de carro (lavajato), vendedor de picolé, fazedora de rifa entre tantas outra que surgem e desaparecem, todas no circuito inferior da economia e majoritatiamente exercidas por pretos e pardos. 

 ² A quantidade desses sobrenomes em cargos de decisão em tribunais superiores ou em nomeações de secretários de Estado, ou em “eleições” supostamente fraudadas na história da Bahia, colocaria as tramas narradas por Maquiavel (O Príncipe) no chinelo.

³  A primeira faculdade do Estado da Bahia será a de medicina em 18 de fevereiro de 1808, logo após a chegada das cortes portuguesas ao Brasil. Ficaria marcada, junto com de direito de Recife, como guardiãs da “branquitude científica”. 

Obras Citadas

Almeida, P. H. (2008). Aconomia de Salvador e a formação de sua região metropolitana. In: O. -I. Carvalho, & G. C. Pereira, Como anda Salvador e sua Região Metropolitana (p. 228). Salvador, Bahia, Brail: Edufba.

Azevedo, T. d. (1955). As Elites de côr – Um estudo de ascenção social. São Paulo: Companhia Editora Nacional.

Cardoso, C. R. (maio de 2011). A Península de Itapagipe como sítio industrial da SalvadorModerna. 1897-1947. Fonte: Arquitextos: https://www.vitruvius.com.br/revistas/expedient/arquitextos

Cunha, J. d. (1995). Dissertação de Mestrado. AMARGO AÇUCAR – Aspecto da história do trabalho e do capital No Recôncavo açucareiro da Bahia (1945/1964), 283. Salvador, Bahia, Brasil: PPGH – UFBA.

Fernandes, F. (2008). A integração do Negro na sociedade de classes (o legado da “raça branca”), volume I, (5ª ed.). São Paulo: Globo.

Freyre, G. (2003 ). Casa-grande & senzala – Formação da família brasileira sob o regime da sociedade patriarcal. Recife/Pernambuco: Global Editora.

Gorender, J. (1990). A escravidão reabilitada . São Paulo/SP: Ática.

Hasenbalg, C. (2005). Discriminação e desigualdades raciais do Brasil. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Mattoso, K. M. (2000). Sociedade escravista e mercado de trabalho: Salvador – Bahia, 1850 – 1868. BAHIA ANÁLISE & DADOS Salvador, 12-20.

Santos, M. (2009). Pobreza Urbana. São Paulo, São Paulo: Edusp.

Sousa, I. C. (2006). Escolas ao Povo: experiências de escolarização de pobres. Tese de doutourado. São Paulo, São Paulo, Brasil.

Viana, G., & Lima, J. F. (2010). Capital humano e crescimento econômico. INTERAÇÕES, v-11, n-2, 137-148.

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