O governo nigeriano espera receber uma recompensa e 3,5 bilhões de libras (R$ 14 bilhões) por danos causados às famílias de crianças que teriam morrido ou sofrido graves efeitos colaterais após tomar a droga Trovan.
A Pfizer, maior empresa farmacêutica do mundo, nega ter infringido as regras, e alega que os testes foram conduzidos segundo as leis nigeriana e internacional.
O programa para testar o Trovan foi implantado no Estado de Kano, no norte do país, durante uma epidemia de meningite que atingiu milhares de pessoas em 1996.
Cerca de 200 crianças teriam morrido, e outras desenvolveram deficiências físicas ou mentais.
O governo nigeriano acredita que as mortes e deformidades tenham sido causadas pela medicação e diz que as crianças serviram de cobaia nos testes, sem a permissão das agências regulatórias nigerianas.
O porta-voz da Pfizer em Nova York, Bryant Haskins, reiterou que os testes foram realizados com conhecimento do governo e conduzidos de forma responsável.
“Essas acusações contra a Pfizer, que, aliás, não são recentes, são altamente difamatórias e não são baseadas em fatos”, disse Haskins à agência Reuters.
Nos Estados Unidos, o uso do Trovan só foi aprovado entre adultos.
Consentimento verbal
A Pfizer já havia declarado ter recebido “consentimento verbal” dos pais das crianças envolvidas no programa.
Esta é a primeira vez que o governo federal da Nigéria processa a farmacêutica.
O caso do Estado de Kano, no entanto, está em andamento há mais de dois anos. O governo estadual pede indenização no valor de U$ 2,7 bilhões (R$ 5,4 bilhões).
Nesta segunda-feira, os juízes envolvidos no caso decidiram adiar o julgamento por um mês, para permitir que os representantes da Pfizer compareçam ao tribunal estadual.
O correspondente da BBC na Nigéria, Alex Last, disse que o caso provocou suspeitas no norte da Nigéria sobre o uso de medicamentos do Ocidente, e impediu que a população inteira do país fosse imunizada contra a poliomelite.
Kano foi um dos Estados nigerianos que se recusaram a participar do programa de vacinação da Organização Mundial de Saúde, reiniciando um surto de pólio na Nigéria e nos países vizinhos.