Nonagésimo aniversário de Frantz Fanon – Os Condenados da Terra

FANON VIDA E OBRA

Reflexões retiradas do artigo: FAUSTINO, D. M. . Colonialismo, racismo e luta de classes: a atualidade de Frantz Fanon. In: V Simpósio Internacional Lutas Sociais na América Latina, 2013. Anais do V Simpósio Internacional Lutas Sociais na América Latina, 2013. p. 216-232. (não deixe de citar suas fontes quando compartilhar!!!)

O Texto de hoje é o mais famoso do que lido Os Condenados da Terra, escrito por Fanon em 1961. O livro, cercado de curiosidades e polêmicas, é comentado por diversos pensadores em todo o mundo. O título original do livro, Les damnés de la terre,  foi inspirado na primeira estrofe de L’INTERNATIONALE, hino  do movimento comunista internacional:

Debout! l’âme du prolétaire

(De pé! ó alma do proletário)

Travailleurs, groupons-nous enfin.

(Trabalhadores, agrupemo-nos finalmente)

Debout! les damnés de la terre!

(Levante-se! os miseráveis da terra!)

Debout! les forçats de la faim!

(Levante-se! condenados de fome!)

Pour vaincre la misère et l’ombre

(Para superar a pobreza e a sombra)

Foule esclave, debout ! debout!

(Multidão de escravos, de pé! de pé!)

C’est nous le droit, c’est nous le nombre:

(Este é o nosso direito, o nosso número)

Nous qui n’étions rien, soyons tout

(Nós, que não eram nada, sejamos tudo)

Mas para ele, diferentemente do que propunha o movimento comunista francês, a aposta para a superação radical da situação colonial não estaria no proletariado (industrial) – quase ausente nas colônias, e quando presente, na maioria das vezes,   comprometido com a manutenção da ordem colonial. Os Damnés, de que ele fala e apostou todas as cartas – estes que na sociedade colonial não eram nada – deveriam ser encontrados entre àqueles que realmente não tinham nada a perder – “a não ser os seus grilhões”.

Fanon sempre foi um ser humano intenso: com 25 anos já havia escrito Pele negra, máscaras brancas e com 29 havia se tornado chefe do hospital psiquiatra em Blida, Argélia. Agora, aos 36, já se encontrava entre os principais articuladores do pan-africanismo internacional junto à Frente de Libertação da Argélia.

Em dezembro de 1960, depois de circular por várias partes do continente africano fomentando a necessidade de expandir as Guerras de Libertação, Fanon inicia a escrita de um livro que problematizaria a relação entre revolução argelina e outros povos do Continente. No entanto, para a sua surpresa e no auge de sua atuação política, é diagnosticado é com leucemia – uma doença maligna nos glóbulos brancos – , e constata, mediante aos estágios da medicina na época, que lhe restava pouco tempo de vida.

Diante do fato de que seu corpo definhava, optou por alterar o curso da escrita que empreendia, direcionando-a para o que, sabidamente, seria o seu último texto. É neste contexto, lutando contra o próprio relógio biológico. que ele escreverá em questão de meses o famoso Os Condenados da terra. Enquanto escrevia o livro e revisava os trechos, chegou a voar para Itália a fim de encontrar Jean Paul Sartre e Simone de Beauvoir, para encomendar a Sartre o Prefácio do seu livro.

Trágico é que até hoje, se considerarmos a presença incontestável do racismo na sociedade contemporânea, que o Prefácio de Sartre – embora tenha contribuído para popularizar o texto no contexto internacional – tenha se tornado mais famoso que o próprio livro. No prefácio, Sartre, inteligentemente, destaca a violência, objetivando, chamar a atenção dos europeus para a sua hipocrisia e culpa diante de todo sofrimento vivido fora da Europa.

Entretanto, lamentavelmente, muitos críticos importantes das Ciências Sociais destilaram duras críticas à Fanon, sem ter, contudo, avançado na leitura para além das páginas escritas por Sartre. Ocorre que o livro é muito mais complexo do que o Prefácio pretendeu ser, e a leitura que não o tome por completo está fadada à uma apreensão pobre e até distorcida.

O livro trata, entre outros assuntos, dos conflitos implícitos ao colonialismo e à luta anticolonial. Alerta que a violência é parte fundante da sociedade colonial, estando presente em todas as suas expressões materiais e simbólicas. Constata ainda que a superação da lógica colonial só seria viável naquelas situações em que os colonizados empreendessem força material proporcionalmente capaz de abalas as forças sociais a ponto de fazer surgir um homem novo:

A descolonização se propõe a mudar a ordem do mundo, é, como se vê, um programa de desordem abosoluta(…)é um processo histórico: isto é, ela só pode ser compreendida, só tem inteligibilidade, só se torna translúcida para si mesma na exata medida em que discerne o movimento historicizante que lhe dá forma e conteúdo. A descolonização é o encontro de duas forças congenitamente antagônicas, que têm precisamente a sua origem nessa espécie de substancialização que a situação colonial excreta e alimenta. (…) a descolonização é verdadeiramente a criação de homens novos. Mas essa criação não recebe a sua legitimidade de nenhuma potência sobrenatural: a “coisa” colonizada se torna homem no processo mesmo pelo qual ela se liberta. (Fanon)

Em um diálogo constante com os movimentos internacionais ligados ao panafricanismo e ao terceiro-mundismo, Frantz Fanon alerta que mesmo na África, o processo de revolução nacional não podem ignorar as especificidades de entificação da capitalismo, a composição das diferentes de classes sociais e seus interesses. Os países coloniais seriam economicamente atrasados e subdesenvolvidos a partir da relação histórica com suas metrópoles sanguessugas.

Esta realidade relegaria às colônias uma produção de bens primários voltados à exportação; uma classe operária insipiente; um campesinato pauperizado e analfabeto e uma burguesia local subordinada à interesses externos. Estas burguesias, forjadas no processo colonial, mesmo quando apoiem a independência, tendem a trair sua “vocação” de classe – como se assistiu nos séculos anteriores na Europa – e não assumirem a frente do processo produtivo de forma a acumular o excedente de produção no próprio país. Abrindo brecha, assim, ao neocolonialismo.

No capítulo III “Desventuras da consciência nacional” Fanon antecipa que a superação do colonialismo não depende apenas da eleição de lideres africanos, mas sim, da reorganização das relações de produção, orientada para e com o povo. Do contrário, todo o esforço dos movimentos de libertação se veriam afogados no neocolonialismo:

Essa burguesia que se afasta cada vez mais do povo em geral nem consegue arrancar do Ocidente concessões espetaculares: investimentos interessantes para a economia do país, instalações de certas indústrias. Em contrapartida, as fábricas de montagem se multiplicam, consagrando assim o tipo neocolonialista no qual se debate a economia nacional. Assim, não se deve dizer que a burguesia nacional retarda a evolução do país, que lhe faz perder tempo ou que ele pode conduzir a nação para caminhos sem saída. Efetivamente, a fase burguesa na história dos países subdesenvolvidos é uma fase inútil. Quando essa casta for suprimida, devorada por suas próprias contradições, nós percebemos que nada aconteceu depois da independência, que é preciso retomar tudo, partir outra vez do zero. A reconversão não será operada no nível das estruturas instaladas pela burguesia durante o seu reino, pois essa casta não fez outra coisa senão tomar, sem mudança, a herança da economia, de pensamento e das instituições coloniais .(FANON).

Em seu diálogo com o Movimento de Negritude, afirma que essa perspectiva é “a antítese afetiva, senão lógica, desse insulto que o homem branco fazia á humanidade”. E completa: “Essa negritude lançada contra o desprezo do branco se revelou, em certos setores, como o único fator capaz de derrubar interdições e maldições”. No entanto, essa contraposição, historicamente necessária, levou o movimento a um impasse: “ à afirmação incondicional da cultura europeia sucedeu a afirmação incondicional da cultura africana” .

Entretanto, se o colonialismo definiu como essencialmente negro a emoção, o corpo, a virilidade, ludicidade, mas, sobretudo, classificou hierarquicamente estes elementos como inferiores, frente à não menos fetichizada (e ilusória) imagem criada para o Europeu – Razão, civilização, cultura, universalidade -, o movimento de negritude, sem romper com estes fetichismos, apenas inverteu os polos da hierarquia, passando a considerar como positivo àquilo que o colonialismo classificou como inferior.

Assim a inocência, musicalidade, o ritmo “nato” do africano, passam a ser afirmados pelos movimentos anti-racistas como elementos essencialmente africanos, mas agora, vistos como superiores e desejáveis frente à frieza tecnicista ocidental (SENGHOR, 1939). As “almas da gente negra”passam a ser classificadas como essências metafísicas, ou no mínimo históricas, que precisariam ser resgatas e afirmadas para que o negro se reencontre consigo próprio.

Para Fanon, está aí uma armadilha que o movimento de negritude – e talvez o conjunto do movimento negro contemporâneo – corria o risco de ficar preso. Esta “essência negra” que se busca “restaurar” ou “libertar”, é, para ele, uma invenção do racismo colonial a serviço da desumanização do africano e aceitá-la, portanto, implicaria na não rejeição dos pressupostos que sustentam o colonialismo.

Para ele, os seres humanos são o que fazem e como fazem, e por isso, a prioridade na preservação  ou resgate cultural corre o risco de inverter a ordem de prioridade do mundo, tomando o secundário como primário,  na medida em que valoriza o produto em detrimento do produtor. Esta postura antropologicizadora, inicialmente legítima, poderia segundo Fanon levar os movimentos anti-racistas a alguns impasses perigosos, tais como: “meter todos os negros no mesmo saco”; buscar por um passado glorioso em detrimento de uma realidade objetivamente desumanizadora; valorizar acriticamente e de forma apaixonada a“tudo que for africano” (ou aquilo que se convencionou nomear como africano) e ao mesmo tempo,, negar de forma quase religiosa a tudo que for “ocidental”; aceitar o pressuposto racista de que a cultura negra é estática e fechada, portanto morta.

Para Fanon seria necessário ir além da – e não se limitar à – afirmação das especificidades culturais (historicamente negadas). Para ele, não é a cultura  que deve resistir mas sim as pessoas que a produzem, a partir de seus referenciais simbólicos sempre em transformação. É certo que o colonialismo nega ao colonizado a possibilidade de entificação de uma cultura autêntica, e por isto, a emancipação cultural, passaria pela emancipação das pessoas que produzem e se produzem a partir dela. É o colonialismo em seu ato negador e reificador que atribui uma ausência de movimento histórico à cultura colonizada, engessando-a em catálogos antropológicos, vendo-as e tratando-as como elementos mortos…

Agir pelo resgate de uma pretensa cultura passada, originalmente negada é secundarizar a emancipação dos indivíduos produtores da cultura. É o combate pelo fim mim material, cultural e epistêmico do colonialismo – e Fanon não nega a importância da afirmação cultural neste processo – que pode promover o surgimento de uma cultura autêntica. Ao invés de se lançar apaixonadamente sobre uma cultura engessada pelo colonialismo, “o dito combatente, o colonizado, depois de tentar perder-se no povo, com o povo, vai, ao contrário, sacudir o povo. Ao invés de privilegiar a letargia do povo, ele se transforma em despertador do povo” (FANON, 2010:256).

O livro – que trás ainda uma análise sobre os impactos subjetivos da tortura e uma análise crítica a respeito dos limites do ódio para a luta política – foi recebido com amor e ódio em todas as partes do mundo. Dos movimentos terceiro-mundistas e a esquerda revolucionária nos países da América Latina aos intelectuais articuladores do IRA, ETA e a Revolução Aiatolá no Iran; das propostas de Amilcar Cabral e Sankara às reflexões e ações práticas de Ângela Davis e o movimento Black Power, oserva-se a influência explícita de Os condenados da Terra.

Desiludido, e abalado com o definhamento do próprio corpo, Fanon cede à insistência de amigos e familiares para tentar um tratamento nos EUA. Ele já havia recusado essa possibilidade anteriormente, afirmando que não iria para um país de linchadores, mas agora, já debilitado, permite-se à uma úlitma tentatica. Ao sexto dia de dezembro de 1961, ainda com 36 anos – e algumas semans depois de ter recebido os primeiros exemplares de Os condenados da terra -, Frantz Omar Fanon morre em um quarto de hospital em Washington.

Há rumores não partilhados pela família de que a CIA – que se envolveu no traslado de Fanon aos Estados Unidos – teria contribuído para sua morte, mas essa desconfiança nunca foi comprovada. O fato é que, dalí em diante, o nome de Fanon seguiria vivo, alimentando a experança no futuro, em qualquer lugar que haja injustiça.

Para quem tiver coragem: Boa leitura!!!!

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Os_condenados_da_Terra-Frantz-Fanon em PDF
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