Nota Pública – Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

Nota Pública

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

10 de novembro de 2011

A reforma política só sairá com pressão popular!

A Comissão Especial da Reforma Política cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira, 09/11, para votar o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse que o cancelamento ocorreu por causa da votação no Plenário da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

No entanto, o principal motivo que inviabilizou a aprovação do texto na Comissão foi a falta de acordo entre os partidos. O Deputado Henrique Fontana não conseguiu obter número suficiente de votos na Comissão mesmo após fazer modificações no seu relatório, sendo que a última foi o abandono do sistema proporcional misto: cada eleitor/a votaria duas vezes para o parlamento, primeiro numa lista organizada pelos partidos e depois no nominalmente num candidato.

A última tentativa de aprovar o relatório foi apostar que o financiamento público de campanha unificaria as opiniões divergentes. Do ponto vista da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, aprovar exclusivamente o financiamento publico sem a lista preordenada com alternância de sexo e inclusão dos diferentes grupos subrepresentados, seria uma derrota para a democracia.

Não há previsão de uma nova data para votação do relatório. Tudo indica que a reforma política não vai progredir no Congresso Nacional. Reafirmamos a estratégia de a sociedade concentrar, mais do que nunca, e como já vínhamos fazendo, forças na coleta de assinaturas para aprovar uma proposta de Iniciativa Popular. Está claro que somente a mobilização popular terá força para, de fato, fazer a reforma do sistema político no Brasil.

Movimentos e redes que integram a plataforma:

1. ABONG – Associação Brasileira de ONGs

2. AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras

3. AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras

4. ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil

5. Campanha Nacional pelo Direito a Educação

6. CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação

7. CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil

8. Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia

9. CONFEA: Conselho Federal de Engenharia, arquitetura e agronomia

10. EPJ – Evangélicos Pela Justiça

11. FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental

12. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental

13. FBO – Fórum Brasil do Orçamento

14. FBSSAN – Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional

15. FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos

16. FES – Fundação Friedrich Ebert

17. Fórum da Cidadania de Santos

18. Fórum de Reflexão Política,

19. Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa

20. FNPP – Fórum Nacional de Participação Popular

21. FPPP – Fórum Paulista de Participação Popular

22. FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana

23. Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão

24. INTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação social

25. LBL – Liga Brasileira de lésbicas

26. MEP – Movimento Evangélico Progressista

27. MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral

28. MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos

29. Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular

30. Observatório da Cidadania,

31. PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações Brasileiras

32. Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais

33. REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos

34. Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

+ sobre o tema

Com PL do aborto, instituições temem mais casos de gravidez em meninas

Entre 1º de janeiro e 13 de maio deste...

‘Criança não é mãe’: manifestantes em todo o Brasil protestam contra PL da Gravidez Infantil

Diversas cidades do país receberam na noite desta quinta-feira...

É sórdido condenar vítima de estupro por aborto

É sórdido e apequena a política o Projeto de...

Geledés repudia decisão da Câmara sobre aborto

Geledés – Instituto da Mulher Negra vem a público...

para lembrar

A Sobrevivência da Consciência – Por Teresa Langness

Lembro-me de, numa noite de neve em Cabul,...

Serra diz pela primeira vez que é candidato

O governador de São Paulo, José Serra, disse...

Total de policiais militares expulsos da corporação cresce 76% em dois anos em SP

  Ato desonroso, atentado às instituições nacionais ou até mesmo...

Serra ligou para Gilmar Mendes, que suspendeu julgamento

Por: Luiz Carlos Azenha   Recebo e-mail de...

Mulheres vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio; confira locais dos atos

Mulheres vão às ruas de diversas partes do país em protesto contra o avanço, na Câmara dos Deputados, do projeto de lei que equipara...

Taxação dos super-ricos tem que ser encarada de frente, diz Neca Setubal

Maria Alice Setubal diz que não saiu ilesa daquele 2014. O ano era de eleição presidencial, e Neca, como é conhecida, integrava o núcleo duro...

Salário menor na advocacia é mais frequente entre mulheres e negros

A proporção de advogados na menor faixa salarial da categoria é maior entre negros e mulheres, segundo levantamento da OAB (Ordem de Advogados do Brasil) que...
-+=