Nova Comissão da OAB SP investigará período da escravidão

O salão nobre do primeiro andar da Praça da Sé mostrou-se pequeno para receber tantas pessoas que vieram prestigiar a posse da Comissão da Verdade Sobre a Escravidão Negra da OAB SP. O grande número de interessados em acompanhar o evento fez com que fossem instalados telões no segundo andar e na sala vip, onde o público pôde acompanhar a cerimônia. A solenidade foi realizada na última terça-feira (18/08) e presidida pelo conselheiro secional Rui Augusto Martins, que representou o presidente da OAB SP, Marcos da Costa, e para quem “a criação desta Comissão tem como objetivo resgatar o passado do povo negro marcado por dor e sofrimento”.

Da OAB 

A criação e a nomeação dos membros da nova comissão se deram pelas Portarias 223, 247, 270 e 296 de 2015, ocasião em que foram nomeados o presidente, Sinvaldo José Firmino, a vice-presidente, Maria Sylvia Aparecida de Oliveira, a secretária, Cleusa Lincol Martins, além dos membros efetivos, colaboradores e correspondentes.

Recém-empossado presidente da Comissão, Firmino destacou que os planos iniciais são os de seguir o roteiro entregue pela Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão no Brasil, e deve se basear em pesquisas e apurações dos crimes cometidos na época da escravidão: “Vamos fazer um resgate histórico, mas com um olhar analítico de como esses problemas do passado influenciam nas atuais condições de vida do povo negro brasileiro”. O primeiro relatório com os resultados iniciais das pesquisas deverá ser encaminhado à Comissão em Brasília no próximo dia 01/10. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de dois anos.

Martim de Almeida Sampaio, diretor adjunto de Direitos Humanos da OAB SP, ressaltou que a criação da Comissão é um passo importante para mensurar a dívida social que esse país tem com a comunidade negra. “Aconteceu um holocausto na América, quatro milhões de pessoas foram transportadas da África para este continente e 600 mil negros morreram durante esse transporte”, avaliou. “Quando o povo negro foi libertado, foram jogados nas periferias das cidades, sem assistência alguma. A OAB SP dá um passo importante para tentar reparar esse erro que mancha a história”, acrescentou.

Audiências públicas

O presidente da Comissão Nacional da Verdade sobre a Escravidão Negra, Humberto Adami, propôs que a Comissão paulista procure realizar audiências públicas na Assembleia Legislativa e na Câmara Municipal de São Paulo, e encaminhe ao governador Geraldo Alckmim pedido para facilitar o acesso aos pesquisadores da Comissão aos arquivos públicos.

A posse contou com a presença de diversos representantes dos movimentos negros e também com o atleta Angelo Assunção, vítima de preconceito racial durante os treinos, em Portugal, para os jogos Pan Americanos realizados neste ano em Toronto, Canadá. Assunção foi vítima de três atletas brancos da seleção brasileira de ginástica que publicaram vídeo na internet com injúrias raciais contra ele. A Confederação Brasileira de Ginástica está apurando o caso.

O jovem atleta Angelo Assunção, com seus 19 anos, não esperava ser chamado pelo presidente da mesa para participar da solenidade. Agradeceu ao convite e ficou grato pelo reconhecimento: “Poder estar entre pessoas que lutam pelo mesmo ideal é maravilhoso”. Sobre o racismo sofrido, Angelo disse que seu grande objetivo é continuar treinando e dar orgulho ao Brasil: “Deixo nas mãos dos órgãos competentes essas questões”, disse o jovem atleta.

Compuseram a mesa: Carmem Dora de Freitas Ferreira, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB SP; Eunice Aparecida de J. Prudente, conselheira Secional da OAB SP; Frei Davi; Milena Pereira Ramos, juíza do TRT-2ª; Marco Antonio Zito Alvarenga, advogado; Magali Dias Assunção e José Vicente, reitor da Faculdade Zumbi dos Palmares.

 

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