- Taxa de assassinatos de pessoas negras é quase três vezes a de não negras
- A carne mais barata no Brasil é a carne negra
Quem é a vítima de homicídio no Brasil? Jovens, pobres e negros. Este é o perfil traçado pelo “Atlas da Violência”, lançado nesta terça-feira (26): 77% das vítimas de homicídios em 2024 são pessoas negras, uma super-representação em relação aos 55% a que este grupo corresponde na população em geral, de acordo com o Censo 2022. Mulheres negras, na mesma linha, representam 67,5% dos homicídios femininos registrados no mesmo ano. A carne mais barata do país é a carne negra.
Pela taxa de assassinato por 100 mil habitantes, pessoas negras e pessoas brancas vivem em países distintos —exceto que não vivem e, portanto, a coexistência de mundos tão díspares chega a ponto de ser obscena. A taxa de assassinatos de pessoas negras (27,3 por 100 mil habitantes) é quase três vezes a de não negras (10,1 por 100 mil). O mesmo pode ser dito sobre o assassinato de mulheres negras: a taxa de homicídio de mulheres negras é 66,7% superior.
Quem os mata? Boa pergunta, não se sabe em geral. A taxa de elucidação de homicídios no Brasil, nos informam pesquisas do Instituto Sou da Paz, é baixa: o país esclarece apenas 36% dos casos de homicídio, segundo dados referentes aos crimes cometidos no ano de 2023. Em outras palavras: o corpo negro é morto e poucos recursos são mobilizados, primeiro, para impedir que a morte ocorra e, segundo, para que, ocorrendo, ela possa ser investigada com o rigor que a lei exige.
Outro dado deve chamar a atenção no estudo recém-publicado: o dos homicídios ocultos.
Se a polícia não consegue definir a causa da morte, o caso é registrado como morte violenta por causa indeterminada. No entanto, com base em uma pletora de fatores, especialistas estimam que cresceram em 88% (de 3.755 para 7.000) os casos de mortes violentas indeterminadas entre 2023 e 2024 —que, na verdade, são homicídios.
O homicídio oculto é um oximoro: o corpo existe; e existe o desejo do Estado brasileiro de institucionalizar que, quando morre o corpo negro, ele será jogado para debaixo do tapete.
Thiago Amparo – Advogado, é professor de direito internacional e direitos humanos na FGV Direito SP. Doutor pela Central European University (Budapeste), escreve sobre direitos e discriminação