Tag: violência racial e policial

Ana Cristina Rosa (Foto: FELLIPE SAMPAIO/TST)

Chega de passar pano quando há crime

Quando eu era pequena, preconceito e racismo eram assuntos tabu, e o mito da democracia racial brasileira, disseminado em escala global, dominava o imaginário coletivo. Mas a máscara caiu e não há mais como negar a realidade. O Brasil é um país ra-cis-ta! Isso precisa ser dito e repetido com todas as letras. Tantas vezes quantas forem necessárias. Até que sejam reconhecidos e desconstruídos os mecanismos de opressão que há séculos impedem ou dificultam a mobilidade de pretos e pardos, mantidos na base da pirâmide social, muitas vezes em condição de miserabilidade —o que se agravou com a pandemia. Falar e escrever sobre racismo, preconceito e desigualdade racial são atos de transgressão, atitudes concretas de ativismo antirracista. É possível que a conquista de espaço e lugar de fala por pessoas negras esteja entre as mudanças mais significativas ocorridas recentemente na sociedade brasileira em termos de enfrentamento do racismo. Então chega ...

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Foto: Reprodução/ TV Justiça

ADPF das Favelas: falas de Jacqueline Muniz, Daniel Hirata, Michel Misse e mais

A audiência pública sobre a ADPF 635, conhecida como a ADPF das Favelas, reuniu 66 participações como de amici curiae em dois dias (16 e 19 ) no STF. O objetivo é coletar informações que subsidiem um plano de redução da letalidade policial no estado do Rio de Janeiro, incluindo a proibição das operações policiais durante a pandemia. Abaixo é possível ler trechos e acessar os discursos completos de Jacqueline Muniz, Daniel Hirata, Michel Misse, Pablo Nunes, Felipe Freitas, Juliana Farias, Cecília Olliveira e Gabriel Feltran. Jacqueline Muniz – Professora da da UFF e fundadora da Rede Fluminense de Pesquisadores da Segurança Pública Foto: Reprodução/ TV Justiça “As operações policiais acontecem sem coordenação e articulação. Cada polícia faz a sua. Como cada polícia tem sua própria guerra a ser travada, o governante acaba por assinar cheques em branco que o obriga a gastar todo seu capital ...

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Foto: PAULO PIMENTA

Portugal tem de se empenhar a combater racismo e violência contra mulheres, avisa comissária europeia

A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, apela às autoridades portuguesas para que se empenhem mais resolutamente no combate ao aumento do racismo no país, assim como na prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Num memorando publicado esta quarta-feira, a comissária manifesta preocupação face ao aumento do número de crimes motivados pelo ódio racial, assim como do discurso do ódio, visando particularmente os ciganos, os afrodescendentes e as pessoas percepcionadas como estrangeiras em Portugal. E recomenda a implementação de um plano de acção abrangente contra o racismo e a discriminação, exortando as autoridades a condenar firme e publicamente todas as manifestações de discurso do ódio ao mesmo tempo que insta vivamente os políticos para que se abstenham de utilizar ou tolerar retórica racista. Saudando as medidas tomadas para melhorar o quadro jurídico e institucional contra a discriminação, a comissária ...

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Marielle Franco (Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo)

70 parlamentares do Brasil se comprometem em protocolar projeto que cria Dia Marielle Franco contra violência política

Ação articulada pelo Instituto Marielle Franco, organização fundada pela família de Marielle, é o primeiro pacote legislativo da Agenda Marielle e já tem mais de 70 parlamentares participando em 45 cidades pelo Brasil. O pacote proposto consiste no protocolo dos 12 projetos de lei apresentados por Marielle no Rio de Janeiro para serem multiplicados em outras cidades, adaptando a partir das suas realidades; e 1 projeto que cria no dia 14 o Dia Marielle Franco de Enfrentamento à Violência Política contra Mulheres Negras, LGBTQIA+ e periféricas; De acordo com Anielle Franco, diretora executiva do Instituto, “esta é uma forma de mantermos o legado político da minha irmã vivo! O Instituto realiza essa ação nacionalmente para enviar uma mensagem sobre a importância do “fazer Marielle” na política, além do pacote legislativo, enviamos um modelo de discurso para que as vereadoras possam falar na tribuna e ecoar uma só voz sobre a ...

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Perito analisa carro em que morreram a vereadora Marielle Franco e o motorista Anderson Gomes (Foto: Pablo Jacob em 16/03/2018 / Agência O Globo)

Lote de munição que matou Marielle é o mesmo usado na maior chacina de São Paulo, em 2015

A munição utilizada para matar a vereadora Marielle Franco e seu motorista, Anderson Pedro Gomes, fazia parte do lote UZZ-18, que já havia sido usado na maior chacina do Estado de São Paulo, em 2015, na qual 23 pessoas foram mortas. O lote foi vendido para a Polícia Federal de Brasília pela empresa CBC no dia 29 de dezembro de 2006. As polícias Civil e Federal vão iniciar um trabalho conjunto de rastreamento para tentar descobrir se houve desvio do material. Perícia da Delegacia de Homicídios da capital, responsável pela investigação da morte de Marielle, aponta que a munição usada no assassinato da vereadora foi usada pela primeira vez no crime, ou seja, não tinha sido recarregada e é original. A investigação da chacina descobriu que, além do lote UZZ-18, os lotes BNT-84, BIZ-91, AAY-68 e BAY-18 também foram utilizados nos crimes cometidos nas cidades de Osasco, Barueri, Itapevi e ...

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Jordan Luiz Natividade, de 18 anos, e Edson Arguinez Junior, de 20, foram mortos durante abordagem policial em Belford Roxo, na Baixada Fluminense — Foto: Reprodução

“Dois rapazes pretos não podem andar de moto?”

A frase emblemática de Renata Santos de Oliveira, mãe de Edson Arguinez Junior, de 20 anos, baleado e morto junto com e Jordan Luiz Natividade, de 18 anos, após uma abordagem policial: “Dois rapazes pretos não podem andar de moto?” virou manchete do jornal Extra, nesta terça-feira (15). “Dois rapazes não podem andar numa moto só porque são pretos? Que isso? Onde a gente está? Alguém viu meu filho roubando? Ou fazendo alguma coisa ilícita? Meu filho não estava com nada, nem o colega dele. Eles foram covardemente assassinados”, afirmou Renata. “A troco de que fizeram essa covardia com meu filho? Esses crápulas, que dizem que são policiais. Na verdade, não são nem seres humanos a meu ver. Tiraram um pedaço de mim. Olha quantas pessoas tem aqui, se meu filho fosse uma má pessoa, não teria nem metade de quem está aqui. Foram covardemente assassinados pelos policiais”. Entenda o ...

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Reprodução/Facebook

“Matou o cara do Carrefour desse jeito”: Jovem negro é espancado por seguranças de supermercado de MG

Menos de um mês após o brutal assassinato de João Alberto, homem negro espancado até a morte por seguranças de um Carrefour em Porto Alegre (RS), outro caso de agressão em supermercado supostamente motivada por racismo ocorreu neste final de semana na cidade de Várzea da Palma, no Norte de Minas Gerais. Alex Júnior Alves de Souza, de 28 anos, contou em depoimento à polícia, ainda na unidade de saúde em que foi atendido após o espancamento, que foi acusado de roubar uma botina por um segurança do supermercado Guaicuí. O dono do mercado, então, identificado como Rubens, teria aparecido armado e o arrastado, junto com outros seguranças, para uma sala do estabelecimento. No local, teria ocorrido a agressão. “Me pegou, deu porrada na boca do estômago, na boca, enquanto eu estava no chão, os dois me chutaram. O pessoal que estava dentro lá na hora, o pessoal ouviu eu ...

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Isadora Brandão (Reprodução/Facebook/Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher)

General Mourão e o racismo de denegação

Em entrevista concedida no último dia 20 de novembro, o vice-presidente da República, General Hamilton Mourão, afirmou categoricamente “e com toda a tranquilidade” que não existe racismo no Brasil. Para comprovar o seu argumento, o militar recorreu à corriqueira comparação com os Estados Unidos, onde morou por 2 anos, durante o final da década de 60. Segundo ele, na escola que frequentava, “o pessoal de cor” andava separado. Ele também declarou ter ficado impressionado ao constatar que as pessoas negras eram obrigadas a ocupar os assentos traseiros dos ônibus. A declaração despertou curiosidade: como o general terá sido racialmente classificado na sociedade estadunidense? Teria sido ele destinatário da hostilidade racial que descreveu? Como tal experiência impactou na sua auto-identificação racial e na sua leitura a respeito da pertinência da luta antirracista na diáspora? Na sociedade estadunidense vige a regra da hipodescendência, segundo a qual uma pessoa que tenha “uma gota ...

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Edson Cardoso, professor e jornalista | Foto: Sergio Silva/Ponte Jornalismo

O Real – Dois Extremos

Em meio à grande violência policial contra negros e pobres, o PT-BA apostou numa major da PM como candidata à prefeitura de Salvador. A menos de dez dias da eleição, um crítico de cinema, João Paulo Barreto, divulgou o artigo “Força assassina”, no Caderno2 do jornal “A Tarde” (edição de 6/11/2020, p. B7). A população de Salvador é testemunha cotidiana dessa força (fúria) assassina e inúmeros episódios poderiam aqui ilustrá-la. A coluna de Barreto trata do documentário “Sem descanso”, dirigido por Bernard Attal, que está sendo exibido em duas salas de Salvador. Segundo ainda a coluna de Barreto, Attal é francês e vive no Brasil desde 2005. Não vi ainda o documentário, não me atrevo a tanto em meio a uma pandemia. Mas a resenha de Barreto chamou a minha atenção e gostaria de poder ver o documentário, assim que as condições permitirem. A violência registrada por Attal, facilmente visualizada, ...

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Naomi Osaka celebra a vitória no US Open Foto: Matthew Stockman/Getty Images/AFP

Naomi Osaka: vitória e protesto no US Open para que pessoas ‘comecem a falar’ sobre justiça racial

A tenista Naomi Osaka coroou sua vitória no US Open com um desafio para as milhões de pessoas que assistiram a partida final do torneio, no sábado (12): "comecem a falar" sobre justiça racial. Quando entrou no estádio Arthur Ashe para a primeira partida do US Open, há 12 dias, Osaka colocou seu ativismo no centro, vestindo uma máscara em homenagem a Breonna Taylor, mulher negra assassinada por policiais que invadiram seu apartamento em março. A cada partida do torneio - em um total de sete - ela usou uma máscara diferente para levar os protestos do movimento Black Lives Matter contra a brutalidade policial à vasta base de fãs do tênis internacional. Após a vitória no torneio, questionada sobre a mensagem que desejava passar ao usar as máscaras com nomes de pessoas negras mortas pela polícia americana, ela devolveu a pergunta ao jornalista: "Qual a mensagem que você recebeu?". ...

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Marca de tiro no morro de São Carlos, no Rio de Janeiro, durante operação contra traficantes na semana passada.RICARDO (Foto: MORAES / REUTERS)

A farsa sobre a polícia não poder entrar nas favelas

Nos últimos dias, temos ouvido de forma recorrente o discurso de que a polícia do Rio de Janeiro não pode agir diante da violência na cidade porque foi impedida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de “entrar nas favelas”, a partir do acolhimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, a chamada ADPF 635. Essa é uma afirmação duplamente falsa! Alguns esclarecimentos sobre essa ação precisam, portanto, ser feitos. A afirmativa é falsa, primeiro, porque identifica e reduz as favelas e seus moradores ao crime e, ao mesmo tempo, entende as ações policiais —que mataram, só no ano passado, pelo menos 1.814 pessoas— como necessárias e inevitáveis. Em segundo lugar, há clara intenção de desacreditar a determinação da Suprema Corte, fazendo um perigoso jogo de chantagem para colocar a população contra a decisão que julgou a ADPF 635. O fato é que a decisão liminar do STF de suspender as operações ...

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(Foto: Marta Azevedo)

Revés na política de segurança

Em plena pandemia da Covid-19, a narrativa que, no Rio de Janeiro, tornou política de segurança pública sinônimo de guerra, confronto, abate sofreu um revés. Foi histórica a decisão do Supremo Tribunal Federal que proibiu operações policiais em comunidades, enquanto durar a crise sanitária do novo coronavírus. A decisão do ministro Edson Fachin, posteriormente referendada pelo plenário da Corte, respondeu ao apelo do PSB, autor da ADPF 635, em articulação com Defensoria Pública e organizações da sociedade civil, diante de um inexplicável salto no número de mortes decorrentes da intervenção de agentes da lei no mês seguinte ao início do isolamento social, em março. A polícia matou 177 pessoas em abril e 129 em maio. Em junho, após a decisão do ministro-relator, houve 34 homicídios; em julho, 50. São dados oficiais do Instituto de Segurança Pública, que também anotou queda em outros indicadores, entre os quais homicídios dolosos e crimes ...

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O deputado Orlando Silva (Foto: Luís Macedo/ Câmara dos Deputados)

‘Há um genocídio contra a juventude negra em São Paulo’, diz Orlando Silva 

O pré-candidato do PCdoB à Prefeitura de São Paulo, Orlando Silva, afirmou hoje que lutará contra o racismo institucional caso eleito. Como homem negro, o deputado federal disse que se comoveu com o caso de George Floyd, ocorrido nos Estados Unidos, em que um segurança negro foi asfixiado até a morte por um policial branco, e fez um paralelo com os casos de violência policial contra pessoas negras na capital paulista. Eu me comovi com o George Floyd . Ele falando 20 vezes 'eu não consigo respirar' me comove profundamente. Mas vou te falar uma coisa, todo dia morre um George Floyd na periferia de São Paulo. Ele comparou com o caso de Douglas, jovem de 17 anos que foi morto por um PM em outubro de 2013 na Zona Norte de São Paulo e que teve tempo de perguntar: "Por que o senhor atirou em ...

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Favela da Rocinha, na zona sul do Rio de Janeiro Imagem: Fernando Frazão/Agência Brasil

Maioria do STF vota pela imposição de mais mudanças na segurança pública do Rio

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela imposição de novas restrições à política de segurança pública do Rio de Janeiro. No começo do mês, a Corte estabeleceu limites às operações policiais realizadas em comunidades do estado durante a pandemia da Covid-19. O julgamento é realizado no chamado plenário virtual e termina nesta segunda-feira (17). Oito ministros já se manifestaram pela adoção de medidas que impactam especialmente a atuação das forças de segurança do estado. Os ministros querem determinar ao governo local as seguintes ações: restringir o uso de helicópteros nas operações policiais: veículo só deve ser usado em casos de necessidade, que precisa ser justificada; restringir operações policiais em locais próximos a escolas, creches, hospitais ou postos de saúde. Operações nestes locais devem ocorrer apenas de forma excepcional; peritos devem documentar as provas produzidas em investigações de crimes contra a vida (como homicídio, por exemplo); proibir ...

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Coronel Marcelino Fernandes, ex-corregedor da Polícia Militar de São Paulo 17.mai.2018 (Foto: Eduardo Anizelli/Folhapress)

João Doria incentivou policiais militares ao confronto, diz ex-corregedor 

Em meio à série de denúncias de casos de violência policial nas últimas semanas, cresceu também nos últimos meses o número de pessoas mortas por policiais militares no estado. Para o coronel Marcelino Fernandes, que chefiou até fevereiro deste ano a Corregedoria da corporação — órgão responsável por investigar possíveis irregularidades de policiais militares —, a situação é fruto direto de ações e de discursos do governador João Doria (PSDB). Doria foi eleito governador de São Paulo nas eleições de 2018 afirmando que, durante sua gestão, a polícia iria "atirar para matar". No dia em que foi eleito, prometeu "os melhores advogados" aos policiais que matam no estado. Depois, elogiou ação da polícia com 11 suspeitos mortos e afirmou que a redução da letalidade policial seria algo que poderia acontecer, mas sem obrigatoriedade. A política de segurança do governador causou alta na letalidade policial. "Três fatores foram preponderantes para o ...

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'Sem Descanso' participará do San Francisco Black Film Festival em junho/ Divulgação

‘Sem Descanso’, premiado documentário de Bernard Attal, divulga trailer

O documentário mostra como Geovane, um jovem morador da suburbana de Salvador, Brasil, foi levado, em 2014, por uma viatura da Policia Militar em pleno dia. Depois de uma investigação conduzida pelo próprio pai e pelo jornal local, o corpo foi encontrado esquartejado e sete policias foram indiciados. A polícia brasileira é uma das mais violentas no mundo. As vítimas são principalmente os jovens negros da periferia das cidades. Os casos são raramente elucidados e as famílias ficam na ignorância do destino dos seus filhos. Mas o pai de Geovane se recusou a descansar até descobrir o paradeiro do seu filho. A narrativa, de caráter investigativo, costura a trama e a procura das raízes históricas e sociológicas da violência policial. O documentário foi produzido pela Santa Luzia e tem distribuição da Livres Filmes. Nas palavras do diretor Bernard Attal, “a violência policial no Brasil alcançou tal nível que se pode falar hoje de um ...

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© iStock

África quer investigação ao “racismo sistémico” e violência policial

O texto do projeto, consultado hoje pela agência AFP, está a ser distribuído entre diplomatas para consulta, antes de um debate urgente sobre o assunto no Conselho dos Direitos Humanos, que se realiza na quarta-feira em Genebra. O debate teve como pano de fundo os protestos que abalaram os Estados Unidos desde a morte em Minneapolis de George Floyd, um homem negro de quarenta anos que foi asfixiado por um polícia branco em 25 de maio. No projeto de resolução, o grupo de países africanos condena veementemente "as práticas raciais discriminatórias e violentas das agências de aplicação da lei contra africanos e pessoas de origem africana e o racismo estrutural endémico no sistema de justiça penal nos Estados Unidos e noutras partes do mundo". Exige a criação de uma comissão de inquérito internacional independente, uma estrutura de alto nível normalmente reservada para crises graves, como o conflito sírio. O objetivo ...

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Logo/Divulgação

Sobre os protestos do Vidas Negras Importam e outras demonstrações em massa contra o racismo sistemático e a brutalidade policial

Um chamado desesperado pela mãe que partiu há tempos. Alcançando desde as entranhas mais profundas da frágil humanidade. Respirando com dificuldade. Implorando por compaixão. O mundo inteiro escutou o lamento trágico. A família das nações viu seu rosto pressionado contra o duro pavimento. Dor insuportável em plena luz do dia. Um pescoço esmagado sobre um joelho e o peso da história. Um gigante gentil, desesperadamente se agarrando à vida. Ansiando por respirar livremente. Até seu último suspiro. Como líderes africanos de alto nível das Nações Unidas, as últimas semanas de protestos contra a morte de George Floyd pelas mãos da polícia nos encheram de indignação pela injustiça do racismo que continua generalizado em nosso país anfitrião e no mundo inteiro. Não há palavras para descrever o profundo trauma e sofrimento intergeracional que é resultado da injustiça racial perpetrada através dos séculos, particularmente contra pessoas de ascendência africana. Apenas condenar expressões ...

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Arte ilustrativa: Pixabay

MPF cria grupo de trabalho para discutir racismo, letalidade policial e reparação à população negra

A Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional do Ministério Público Federal (7CCR/MPF) instituiu nesta sexta-feira (12) o grupo de trabalho interinstitucional Racismo, Letalidade Policial e Direito da População Negra Vítima de Violência Estatal à Reparação. A iniciativa visa a elaboração de diagnóstico acerca do impacto da letalidade policial na população negra, considerando suas especificidades e vulnerabilidades no contexto sócio-histórico brasileiro, a fim de nortear a atuação do MPF e fomentar o debate público sobre o problema. Além de buscar estratégias para aprimorar o trabalho do MPF no enfrentamento do racismo policial, o GT pretende discutir propostas de medidas jurídicas de reparação à população negra vítima de violência estatal, promover atividades em parceria com instituições do sistema de justiça, entidades da sociedade civil e movimentos sociais, a fim de incluir a pauta na agenda pública e criar um fórum de diálogo permanente sobre a temática. Composição – ...

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Helicóptero da polícia sobrevoa o Complexo de Favelas da Maré, no Rio de Janeiro.CHRISTOPHE SIMON / AFP

STF suspende operações da PM em comunidades do Rio durante pandemia

O ministro do Edson Fachin do STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu no início da noite de hoje (5) uma liminar proibindo operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante a pandemia de COVID-19. A decisão do ministro responde ao pedido realizado na semana passada por uma coalização de organizações da sociedade civil e movimentos sociais, motivado por uma série de operações violentas da PM, incluindo a que resultou na morte do adolescente João Pedro Mattos, de 14 anos, em São Gonçalo, região metropolitana do Rio. Em sua decisão, Fachin determina que, “sob pena de responsabilização civil e criminal, não serão realizadas operações policiais durante a epidemia do COVID-19, salvo em hipóteses absolutamente excepcionais, que devem ser devidamente justificadas por escrito pela autoridade competente, com a comunicação imediata ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro”. “Em um contexto em que protestos antirracistas eclodiram em diversas partes do mundo, ...

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