O Diário de Notícias vai enviar às autoridades denúncias sobre comentários feitos no seu site que indiciam a prática de crimes de discriminação racial previstos no Código Penal.
A decisão foi anunciada pela direção do jornal no início desta semana e significa que o DN se alheia de gerir os comentários na sua página. Explica o subdiretor Pedro Tadeu:
Entende o Diário de Notícias que só os tribunais podem sentenciar sobre eventuais crimes relacionados com possíveis abusos da liberdade de expressão – e não o próprio jornal, os seus jornalistas ou qualquer outra entidade exterior ao sistema judicial – pelo que esta é a única prática que assegura o respeito pela Lei Portuguesa e a isenção necessária para impor uma eventual limitação, não discriminatória e proporcional, ao exercício da liberdade de expressão de qualquer leitor do DN. O DN só aceita uma limitação desse tipo se resultar apenas e só do cometimento de um crime reconhecido como tal pela Justiça portuguesa.
E acrescenta:
O Diário de Notícias, que recusa ser juiz em causa própria, não apagará os comentários suspeitos, a não ser que receba uma ordem judicial nesse sentido, mas colocará uma nota junto do texto em causa a revelar publicamente que a denúncia ao Ministério Público foi feita.
Ou seja, o DN recusa interferir na liberdade dos para leitores fazerem os comentários que entenderem. Recorde-se que no final de maio a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) recomendou ao DN “a adoção de um sistema de validação de comentários eficaz e que, desse modo, se abstenha de publicar comentários que ultrapassem os limites consagrados à liberdade de expressão”.
Fonte: Fórum dos Jornalistas
