De 01 a 03 de setembro, reuniram-se na cidade do Rio de Janeiro, 13 organizações de mulheres negras brasileiras para deliberarem sobre a participação das mulheres negras na III Conferência Mundial contra o Racismo, Xenofobia e formas Correlatas de Intolerância a se realizar no final de agosto de 2001 na África do Sul. Desta reunião nacional, organizada pelas ONGs Geledés Instituto da Mulher Negra de São Paulo, Criola, do Rio de Janeiro e Maria Mulher do Rio Grande do Sul, resultou uma declaração pró Conferência de Racismo que configura, o matriarcado da miséria que caracteriza as condições de vida das mulheres negras no Brasil.
Por Sueli Carneiro
Nesta declaração constata-se que a conjugação do racismo e o sexismo produzem sobre as mulheres negras uma espécie de asfixia social com desdobramentos negativos sobre todas as dimensões da vida. Esses se manifestam em seqüelas emocionais com danos à saúde mental e rebaixamento da auto-estima; numa expectativa de vida menor, em 5 anos, em relação a das mulheres brancas; num menor índice de nupcialidade; e sobretudo no confinamento nas ocupações de menor prestígio e remuneração.
No mercado de trabalho, o resultado concreto dessa exclusão se expressa no perfil da mão de obra feminina negra. Dados divulgados pelo Ministério do Trabalho/ Ministério da Justiça na publicação Brasil, gênero e raça, “as mulheres negras ocupadas em atividades manuais perfazem um total de 79,4%”. Destas, 51% estão alocadas no emprego doméstico e 28,4% são lavadeiras, passadeiras, cozinheiras, serventes.
De acordo com a declaração das organizações de mulheres negras brasileiras o “trabalho doméstico ainda é, desde a escravidão negra no Brasil, o lugar que a sociedade racista destinou como ocupação prioritária das mulheres negras. Nele, ainda são relativamente poucos os ganhos trabalhistas e as relações se caracterizam pelo servilismo. Em muitos lugares, as formas de recrutamento são predominantemente neo-escravistas, em que meninas são trazidas do meio rural, sob encomenda, e submetidas á condições sub humanas no espaço doméstico”.
No ano passado, o DIEESE em parceria com o INSPIR – Instituto Sindical Interamericano pela Igualdade Racial – realizaram um outro estudo amplamente divulgado o Mapa da População Negra no Mercado de Trabalho que oferece os seguintes dados: em Salvador por exemplo, uma das cidades de maior concentração de população negra do Brasil, a taxa de desemprego da população economicamente ativa está assim distribuída: entre as mulheres negras é da ordem 27,6% contra 24,0% para os homens negros, 20,3% para as mulheres brancas e 15,2% para os homens brancos. Em São Paulo, as taxas de desemprego encontradas foram de 25% para as mulheres negras, 20,9% para os homens negros, 19,2% para as mulheres brancas e 13,8% para os homens brancos.
Quando empregadas, as mulheres negras ganham em média metade do que ganham as mulheres brancas e 4 vezes menos do que ganham os homens brancos. As mesmas fontes governamentais já citadas, demonstram o tamanho das desigualdades. O rendimento médio nacional entre negros e brancos em salários mínimos assim se distribuem: homem branco 6,3 SM; mulher branca 3,6 SM; homem negro 2,9 SM; mulher negra 1,7 SM.
As mulheres negras brasileiras compõem em grande parte, o contigente de trabalhadores em postos de trabalho considerados pelos especialistas como os mais vulneráveis do mercado de trabalho ou sejam, os trabalhadores sem carteira assinada, os autônomos, os trabalhadores familiares e os empregados domésticos.
A Constituição de 1988 no capítulo II, artigo 7, inciso XX prevê a “proteção do mercado de trabalho da mulher, mediante incentivos específicos, nos termos da lei”.
O artigo 32 da Declaração de Beijing afirma a necessidade de “intensificar os esforços para garantir o desfrute em condições de igualdade , de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais a todas as mulheres e meninas que enfrentam múltiplas barreiras á expansão de seu papel e a seu avanço devido a fatores como raça, idade, origem étnica, cultural, religião…”
Em 20 de novembro de 1995, data do tricentenário da morte de Zumbi dos Palmares, os negros brasileiros realizaram em Brasília, a Marcha Zumbi dos Palmares, Contra o Racismo, pela Cidadania e pela vida. O presidente Fernando Henrique Cardoso ao receber da coordenação executiva da marcha o documento com as reivindicações da população negra para a promoção da igualdade racial, afirmou que o ápice da exclusão social no Brasil, poderia ser retratado por uma mulher negra, chefe de família das regiões do norte ou nordeste do país.
A expressão matriarcado da miséria, foi cunhada pelo poeta negro e nordestino Arnaldo Xavier para designar a experiência histórica das mulheres negras brasileiras na sociedade brasileira marcada pela exclusão, discriminação e rejeição social e a despeito dessas condições, o seu papel de resistência e liderança de suas comunidades miseráveis.
Os indicadores sociais disponíveis continuam ratificando a fala do presidente, e essas mulheres continuam esperando que medidas concretas sejam implementadas, para reverter esse matriarcado da miséria.
