A matéria “Usuários do Orkut discriminam vítimas das enchentes no Nordeste; MP vai investigar”, publicada no JC Online, já está entre as mais lidas e comentadas desta quarta-feira (7). A polêmica que envolve intolerância e preconceito, baseada no pseudo anonimato dos usuários que participam destas redes sociais, fez com que órgãos como o Ministério Público do Estado e a própria OAB-PE garantissem que iriam acompanhar de perto as investigações.
O presidente da OAB-PE, Henrique Mariano, afirmou, em nota enviada à imprensa, que a entidade vai acompanhar as investigações e as denúncias contra os membros da comunidade do orkut denominada “Odeio Nordestino” por parte do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e também da Polícia Federal. “A OAB-PE já tinha, inclusive, preparado uma denúncia para ser encaminhada ao MPPE quando foi informada que o órgão já estava tomando todas as providências”, diz o texto.
Ainda de acordo com a nota, para Mariano, é impensável que as manifestações públicas feitas na comunidade fiquem impunes. Segundo ele, as condutas promovidas por esses membros configuram o crime de racismo tipificado no artigo 20, parágrafo 2º da Lei nº 7.716 (que trata dos crimes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional). “Nele, está determinado que será aplicada pena de reclusão de dois a cinco anos e multa se o crime previsto for cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza”.
O presidente da OAB-PE lembra que de acordo com a Constituição Federal, o crime de racismo é imprescritível e inafiançável.
REPERCUSSÃO – Após a propagação do assunto, os proprietários da comunidade apagaram o tópico. A autora, identificada por “Júlia” mudou a foto do perfil e, em seguida, mudou o seu nome no site de relacionamentos. É dela a frase abaixo.
{xtypo_quote}Acho que os cabeçudos vão vir em massa pra SP,
to muito preocupada com isso{/xtypo_quote}
Fonte: JC Online