terça-feira, julho 5, 2022
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OAB/RJ vai analisar Código Penal sob enfoque racial

 

Com a participação da OAB/RJ, por meio do presidente e do secretário-geral de sua Comissão de Igualdade Racial, respectivamente Marcelo Dias e Rogério Gomes, a Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) criou, no dia 26 de junho, um grupo de trabalho para debater com advogados negros atuantes em casos de discriminação racial a nova redação do Código Penal e propor alterações à comissão jurídica do Senado que discute as reformas do texto.

Os advogados apontaram a necessidade, por exemplo, da inclusão da discriminação e preconceito raciais e da intolerância religiosa como circunstâncias agravantes genéricas – que podem fazer aumentar a pena em qualquer crime (um homicídio, por exemplo) no qual aquela seja a motivação. O encontro foi mediado pelo ouvidor nacional da Seppir, Carlos Alberto Souza e Silva Jr.

“Este grupo tem como objetivo produzir não apenas uma avaliação, mas também propostas de mudança do Código Penal Brasileiro. Não é preciso dizer da importância que a questão sempre teve para a população negra no Brasil. Em muitos sentidos, o racismo se constitui através da criminalização da negritude. O fato de ser negro e as manifestações todas que se referem à presença negra no Brasil sempre foram criminalizados”, afirmou a ministra Luiza Bairros, na abertura do encontro.

Também participaram da reunião os advogados Jorge Terra, da Procuradoria Geral do Rio Grande do Sul; Eduardo Pereira da Silva, presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB/SP; Marco Antônio Zito Alvarenga, do Conselho de Participação e Desenvolvimento da Comunidade Negra do Estado de São Paulo; Ezequiel Santos e Antônio Mario, da Seppir/DF; Daniel Teixeira e Kayodê Silva, do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades; Sergio São Bernardo, do Instituto Pedra de Raio/BA; Elizeu Lopes e André Moreira.

 

 

Fonte: OABRJ

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