A Conectas Direitos Humanos, organização não governamental internacional, enviou um documento ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) defendendo a adoção de cotas para negros na magistratura. O texto cita um levantamento de 2005, da Associação dos Magistrados Brasileiros, segundo o qual os negros representam menos de 1% e os pardos, 11,6% do total de magistrados.
Esses índices, segundo a Conectas, passam longe da realidade populacional. O IBGE aponta que 51,4% da população brasileira se autodeclara preta ou parda.
Para a organização, a seleção de juízes reproduz as desigualdades existentes na sociedade. Juana Kweitel, diretora da programas da Conectas, destaca que o processo de escolha é influenciado por questões que envolvem renda, trabalho, posição social e influência política.
Ao falar sobre a preparação dos candidatos, ela diz: “Exige um tempo do qual as pessoas que precisam garantir sua renda muitas vezes não dispõem. Além disso, o sucesso depende quase sempre de um acompanhamento preparatório de alto custo financeiro e outras variantes como entrevistas pessoais.”
O documento da Conectas foi enviado à comissão especial criada pelo CNJ para avaliar a questão da desigualdade racial na sua composição. Outras entidades também já enviaram contribuições.
O descompasso entre a realidade demográfica e o acesso aos órgãos de poder no Brasil não aparece só no Judiciário. O Relatório Anual das Desigualdades Raciais 2007-2008 apontou que, do total de 81 senadores, apenas 6,2 % eram negros. Entre as 10 senadoras presentes naquela Casa, não havia nenhuma negra, segundo o mesmo levantamento.
Fonte: Roldão Arruda