Uma ONG holandesa oferece pela internet pílulas gratuitas às mulheres grávidas infectadas com o vírus da zika para provocar, se desejarem, um aborto medicinal seguro diante da suspeita de que a doença gera malformações congênitas.
A organização, alarmada pela situação, pede ao governo do Brasil que não intercepte os pacotes enviados “ao menos durante a duração da epidemia de zika”. “O zika está se espalhando para a maioria dos países onde o aborto é muito restrito”, explicou Rebecca Gomperts, fundadora e diretora do Women on Web.
“Ficamos preocupados que isso provoque o aumento de abortos inseguros. Realmente nos preocupamos com a saúde e a vida das mulheres e queremos garantir que as mulheres tenham acesso a um bom aborto medicinal”, acrescentou Gomperts.
Nesta segunda-feira (1°), a OMS (Organização Mundial da Saúde) afirmou que o vírus da zika é o principal suspeito da multiplicação de malformações congênitas na América Latina e declarou uma emergência de saúde mundial.
Gomperts disse que as mulheres que temem que seus filhos nasçam com malformações podem entrar no site Women on Web para uma consulta on-line gratuita. A página do site possui opções em vários idiomas, incluindo inglês, francês e espanhol.
A mulher interessada que se conecta ao site é direcionada a “um doutor habilitado que poderá fornecer a ela um aborto medicinal”, afirma a Women on Web. A mulher completa um questionário on-line e se “não há contraindicações” é enviado “o aborto medicinal (com as pílulas Mifepristone e Misoprostol)”, explica o site, que aponta três condições para que a ajuda seja concretizada.
Viver “em um país no qual o acesso ao aborto seguro está restrito”, “gravidez de menos de 9 semanas” e não sofrer “nenhuma doença grave”, explica o site. Um “aborto medicinal” é uma combinação de duas pílulas diferentes para desencadear uma interrupção de gravidez não cirúrgica, explicou Gomperts.
A Women on Web foi criada em 2005 para apoiar o acesso ao aborto seguro em todo o mundo. Atualmente recebe cerca de 10.000 mensagens de e-mail mensais pedindo assessoramento. “Nosso objetivo é salvar a vida das mulheres”, insiste Gomperts, que não quis revelar quantos pacotes de aborto medicinal envia por mês.
Com mais de 1,5 milhão de pessoas contagiadas desde abril, o Brasil é o país mais afetado pelo vírus, seguido da Colômbia, que no sábado informou sobre mais de 13,8 mil casos, 890 deles em mulheres grávidas.
ABORTO NO BRASIL
O Brasil, com quase 4.000 casos suspeitos de microcefalia, também é o maior país católico do mundo por população e impõe restrições rígidas sobre o aborto. Entre estas restrições figura a interceptação dos pacotes que contêm as pílulas para um aborto medicinal, indicou a Women on Web.
Por esta razão, a ONG pede ao governo brasileiro a suspensão da medida, “ao menos durante a duração da epidemia de zika”, disse sua diretora, que também demonstrou preocupação pela atitude dos correios de Colômbia e Guatemala, que podem atrasar a chegada dos pacotes.
O Código Penal Brasileiro considera como crimes contra a vida: aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento (detenção, de um a três anos), aborto provocado por terceiro, sem consentimento da gestante (reclusão, de três a dez anos), provocar aborto com o consentimento da gestante (reclusão, de um a quatro anos).
O aborto só é permitido no Brasil nos casos de estupro, risco de vida da mãe e quando o feto é anencéfalo. Segundo juristas, os casos de fetos com microcefalia não se encaixam na mesma exceção daqueles com anencefalia porque a microcefalia não é incompatível com a vida.
Grávidas com diagnóstico de infecção pelo vírus da zika estão recorrendo ao aborto clandestino antes mesmo da confirmação se o feto tem ou não microcefalia. Os preços do procedimento em clínicas particulares variam entre R$ 5.000 e R$ 15 mil, dependendo da estrutura e do estágio da gestação.
Três médicos relataram à Folha casos de mulheres que já tomaram essa decisão. Todas são casadas, têm educação de nível superior, boas condições financeiras e tinham planejado a gravidez, mas se desesperaram com a possibilidade de a criança desenvolver a má-formação.
As gestações estavam entre a sexta e oitava semana e foram interrompidas com o misoprostol (Citotec). O medicamento é obtido no mercado ilegal, já que sua disponibilização é limitada a hospitais. A venda é proibida nas farmácias desde 1998.
