Começou esta semana, em Genebra, a 1ª Sessão do Fórum Permanente das Nações Unidas para as Pessoas Afrodescendentes. O Fórum foi criado em 2021 após uma resolução da Assembleia Geral.
O mecanismo busca melhorar a vida dos afrodescendentes que, há séculos, sofrem com racismo, discriminação e com o legado da escravidão no mundo.
Desigualdades
Em mensagem de vídeo ao encontro, o secretário-geral da ONU afirmou que há um longo caminho pela frente. António Guterres disse que racismo, discriminação, estigmatização e culpabilização continuam a arruinar o mundo.
Para ele, “o legado de séculos de escravidão e exclusão segue reverberando em desigualdades e injustiças arraigadas”. Guterres ressaltou que reconhecer os erros do passado e buscar justiça e reparação é fundamental.
O líder da ONU acredita ser preciso “reverter as consequências duradouras da exploração colonial, inclusive por meio de justiça reparatória.”
Declaração de Durban
O secretário-geral lembrou que 20 anos após a Declaração e o Programa de Ação de Durban, e na reta final da Década Internacional dos Afrodescendentes, há um momento real de mudança. Para Guterres, este Fórum Permanente é uma plataforma vital para transformar impulso em ação.
As negociações para a criação do mecanismo começaram em 2014, quando a Assembleia Geral lançou a Década Internacional dos Afrodescendentes, que vai de 2015 a 2024.
Em declaração sobre o Fórum, o alto comissário de Direitos Humanos da ONU, Volker Turk, disse que “os poderosos apelos por mudanças que os movimentos de direitos civis e antirracismo vêm fazendo há décadas, estão reverberando em todo o mundo”.
Segundo ele, em meio a um aumento alarmante do racismo, discriminação racial e xenofobia em todo o globo as vozes dos afrodescendentes precisam ser ouvidas.
Luta contra o racismo
O chefe de Direitos Humanos da ONU ressaltou que denunciar o racismo, por meio da reunião pacífica e da liberdade de expressão, é uma forma crucial de efetuar essa transformação.
Turk crê que a elaboração de uma Declaração das Nações Unidas sobre a promoção, proteção e pleno respeito aos direitos humanos dos afrodescendentes é vital para uma resposta mais efetiva ao racismo sistêmico e à discriminação racial.
O alto comissário afirmou que o trabalho deste Fórum será fundamental para ampliar os apelos da Década Internacional por reconhecimento, justiça e desenvolvimento.
Para ele, as reivindicações de mudança precisam “ser ouvidas e atendidas nas salas de todos os ministérios, de todos os tribunais, de todas as delegacias, de todos os países”.
Sobre o Fórum Permanente
O órgão consultivo tem 10 membros, que trabalham juntamente com o Conselho de Direitos Humanos, em Genebra. O novo Fórum serve como um mecanismo consultivo para as pessoas afrodescendentes e partes interessadas, “contribuindo para a elaboração de uma declaração da ONU – o primeiro passo para um instrumento legal sobre a promoção e o respeito total aos direitos dos afrodescendentes”.
O grupo tem a função de conseguir avanços para a inclusão social, política e econômica, trabalhando para que os afrodescendentes vivam sem discriminação e para que tenham seus direitos respeitados.
Além de fazer recomendações aos vários órgãos da ONU, o Fórum também ficará responsável por monitorar progressos relacionados às atividades da Década Internacional dos Afrodescendentes.
