Organizações lançam campanha pela revogação da PEC do fim do mundo

Ação é baseada em relatório que investiga consequências da medida, cuja promulgação completa um ano nesta sexta-feira

Por Júlia Dolce, do Brasil de Fato

Manifestação na Avenida Paulista contra a PEC do Fim do Mundo, atual Emenda Constitucional 95 / Reprodução

Entidades da sociedade civil participarão de audiência pública na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira para lançar uma campanha pela revogação da Emenda Constitucional (PEC) 95. A medida é conhecida como “PEC do fim do mundo” por congelar por 20 anos os investimentos em políticas públicas. Sua promulgação pelo governo golpista de Michel Temer (PMDB) vai completar um ano na sexta-feira (15).

De acordo Ismael Cesar, representante da Central Única dos Trabalhadores (CUT), a central sindical entrará na campanha porque entende que a manutenção da emenda representa um “desastre” para os trabalhadores porque traz “menos recursos para a saúde, educação, seguridade social”. Ele complementa que “a classe trabalhadora, que já está em uma situação de precariedade enorme, ficará em uma situação ainda mais perturbadora”.

Encabeçada pela Plataforma Dhesca Brasil de Direitos Humanos, a campanha começou a ser debatida a partir do lançamento de um relatório especial produzido pela entidade. O documento investigou o impacto da política de austeridade no acirramento da desigualdade social no país nos últimos dois anos.

Na avaliação de Denise Carreira, integrante da Plataforma Dhesca e da Ação Educativa, o relatório tem o objetivo de apontar alternativas para PEC do Fim do Mundo, a partir do entendimento de que as políticas de austeridade prejudicam ainda mais a crise econômica no país.

“Em um país extremamente desigual, quando você tem uma política de austeridade, a população mais pobre e negra é a mais fragilizada. No final do documento, colocamos recomendações e uma delas se refere à revogação da Emenda Constitucional 95, que tem um impacto muito forte nas áreas de saúde e educação”, afirmou Carreira.

Uma das sugestões da campanha é a realização de um referendo revogatório para reverter as políticas implementadas pelo governo golpista, como explica o representante da CUT:  “Vamos defender que sua confirmação seja através de uma consulta popular e que a população decida se quer manter ou se quer sua revogação”.

A campanha pela revogação da Emenda 95 já reúne organizações como a Conectas Direitos Humanos, a Oxfam, o DIEESE, a Geledés e a Anistia Internacional. A campanha envolverá um conjunto de ações, como semanas de mobilização e rodas de conversa, com o objetivo de incentivar o engajamento da população na luta.

+ sobre o tema

Obama precisa se justificar perante o Congresso sobre ação militar na Líbia

A Casa Branca enviou, nesta quarta-feira, um dossiê de...

O duplo desafio de Obama

- Fonte: O Estado de São Paulo - Conforme...

Candidaturas coletivas podem acabar já em 2024; a quem isso interessa?

As candidaturas coletivas podem deixar de existir já a...

para lembrar

Obama faz discurso de posse político, otimista e focado em desafios

O discurso de posse de Barack Obama foi cheio...

Para Dilma, interpretação de frase sobre luta é ‘vilania’

Pré-candidata do PT disse que não se referia a...

Lula: por que Moro vai me prender

"Não podem recuar depois do massacre na mídia" Do Conversa...

Fé cega, faca amolada por Cidinha da Silva

Por Cidinha da Silva   Um amigo jovem, revolucionário, indignado com as...

Fim da saída temporária apenas favorece facções

Relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o Senado Federal aprovou projeto de lei que põe fim à saída temporária de presos em datas comemorativas. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA),...

Retrospectiva 2023 – Coluna Nossas Histórias

Quarta-feira é dia de Coluna NOSSAS HISTÓRIAS, um espaço ampliado para a repercussão de narrativas históricas e contemporâneas sobre as múltiplas experiências negras e...

“A partir da COP 28, questão racial entra de vez no debate do clima”

A 28ª Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas, a COP 28, chegou ao fim nesta quarta-feira, 13, em Dubai, nos Emirados Árabes,...
-+=