Dados revelados pela Pesquisa Nacional de Diversidade nas Escolas, realizada pelo Fórum Nacional de Diversidades, entre os anos de 2006 e 2009, apontam que, nas escolas brasileiras, 99,3% de alunos, professores e profissionais da educação têm atitudes discriminatórias. Os alvos preferidos são pessoas com deficiência, homossexuais e negros. Os dados foram debatidos nesta quarta-feira (9), durante a abertura do seminário de lançamento do Plano Nacional de Implementação das Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação das Relações Etnicorraciais e para o Ensino de História e Cultura Afrobrasileira e Africana nas escolas. O seminário ocorreu no hotel Regente, em Belém.
Fonte: Agência Pará
A apresentação do plano foi coordenada pelo Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), e teve a participação de gestores da educação, professores e pesquisadores dos Estados da região Norte do país.
O documento prevê diretrizes e ações e define responsabilidades nas esferas municipal, estadual e federal, que visam tornar realidade a Lei 10639/03, que determina a inclusão em seus currículos do ensino de história e cultura africana e afro-brasileira. O plano também tem como objetivo o desenvolvimento de ações estratégicas como a formação de professores, desenvolvimento de pesquisas e produção de materiais didáticos e paradidáticos que valorizem, nacional e regionalmente, a cultura afro-brasileira e a diversidade, entre outras metas.
Para Leonor Araújo, da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, para transformar essa realidade, é preciso que a Lei 10639 chegue, de fato, às escolas brasileiras.
O plano foi elaborado pelo MEC, por meio de seis encontros regionais promovidos no ano passado. Além de Belém, outras três capitais serão sede de apresentações regionais do documento: Recife (PE), Campo Grande (MS) e Rio de Janeiro (RS).
No Pará, será responsabilidade do Estado apoiar as escolas para a implementação das leis, com ações como os Fóruns de Educação para Diversidade Etnicorracial, conselhos escolares, equipes pedagógicas, entre outros. “Esperamos que a sociedade aceite este plano como um instrumento que deve ser utilizado para que, de fato, seja implementada uma política de igualdade racial”, disse o coordenador de Promoção da Igualdade Racial (Copir) da Seduc, Hamilton Barreto, durante a abertura do evento.
O diretor de Educação para Diversidade, Inclusão e Cidadania (Dedic) da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Wilson Barroso, destacou a criação da diretoria da qual está à frente e da Coordenação de Promoção da Igualdade Racial (Copir) na Seduc, cursos de formação continuada, além do diálogo com os movimento sociais, como políticas públicas que têm como princípio o respeito às diferenças.
Participaram da mesa de abertura do seminário representantes do Ministério Público do Estado (MPE), Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime) e Ministério da Educação (MEC).