A decisão inédita foi do juiz diretor do Fórum de Santa Maria, Rafael Pagnon Cunha
Mesmo com tudo de retrógado que está acontecendo no Rio Grande do Sul nas últimas semanas, uma coisa parece que atravessou a linha rumo a evolução. É que, pela primeira vez, um bebê terá registrado na certidão de nascimento o nome de duas mães e um pai. A decisão inédita foi do juiz diretor do Fórum de Santa Maria, Rafael Pagnon Cunha.
Entenda o caso
Fernanda Batagli, que vive uma relação homoafetiva com Mariani Guedes há quatro anos, deu à luz a pequena Maria Antônia nasceu no dia 27 de agosto. Como era comum o desejo de serem mães, as duas contaram com a ajuda do amigo Luiz Guilherme Canfield para ser o pai biológico. A única exigência que ele fez é queria ser registrado como tal.
Além disso, Maria Antônia terá ainda os nomes de todos os avós em seu primeiro documento oficial. A decisão por uma certidão multiparental veio da ideia de contemplar toda a “rede de afetos” da menina, como classificou o juiz.
Na visão do magistrado, o que a família quer é “admiravelmente assegurar à sua filha uma rede de afetos. E ao Judiciário, Guardador das Promessas do Constituinte de uma sociedade fraterna, igualitária, afetiva, nada mais resta que dar guarida à pretensão – por maior desacomodação que o novo e o diferente despertem”, declarou
Fonte: Uol
