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Pescadoras ocupam Ibama na Bahia e denunciam racismo ambiental do governo

A solução para abafar a crise tem sido espalhar fake news, polemizar com ONGs, culpar inimigos políticos e militarizar o problema

Por Felipe Milanez, do Carta Capital

Pescadoras no Ibama (Foto: Divulgação/Reprodução/Carta Capital)

Cinco semanas da maior tragédia ecológica que atinge a costa brasileira ao longo de 2500 quilômetros, e os efeitos desiguais sobre a população ficam cada vez mais exposto, quem sofre mais diretamente os efeitos e quem está sendo cada vez mais desamparado pelo apoio público nesse momento. A omissão é deliberada: Ricardo Salles, Ministro do Meio Ambiente, levou 41 dias para acionar o Plano Nacional de Contingência. Apesar da calamidade pública, ainda não foi declarado o estado de emergência. Bolsonaro foi para o Japão, e Salles, ontem, participou de um encontro com a burguesia gaúcha no Country Club em Porto Alegre.

A solução para abafar a crise tem sido espalhar fake news, polemizar com ONGs, culpar inimigos políticos e militarizar o problema transferindo para a Marinha a responsabilidade de centralizar as ações e restringir o acesso da sociedade a informações. Esse descaso, denunciam as pescadoras e pescadores da Baía de Todos os Santos, reflete nos efeitos estruturantes do racismo ambiental no modo de agir desse governo. No fundo, quem mais vai sofrer diante dessa terrível contaminação serão as famílias negras que depende da vida marinha para sobreviver.

“É racismo ambiental quando todos os lixos são jogados nos territórios dos pretos e das pretas. São nossos corpos que estão nos mangues e nas lamas que estão sendo contaminados”, declara Eliete Paraguassu, quilombola, marisqueira e pescadora da Ilha de Maré, em Salvador. Além da violência contra os próprios animais e o ecossistema, a contaminação dos mariscos e dos peixes pelo petróleo provoca uma segunda tragédia, social. Isso porque são parte da vida das comunidades pesqueiras, que vão continuar se alimentando de peixes e mariscos contaminados tanto por uma questão cultural, quanto por uma questão econômica, já que são pobres e não possuem outro meio de subsistência. “E essas comunidades vão passar fome com esse desastre”, denuncia Paraguassu.

“Queremos saber que crime foi esse. Causado por quem? O que fazer para estancar? De onde tá saindo?”, questiona Marizelha Lopes, quilombola, pescadora e marisqueira da Ilha de Maré. As comunidades pesqueiras estão aflitas, e sem nenhuma resposta do governo sobretudo aos seus direitos e apoio para esse momento de crise. Com o peixe contaminado, lembra Lopes, não haverá mercado para vender, os municípios já não estão comprando peixe, o que irá empobrecer ainda mais as populações já pobres. Por outro lado, estas mesmas comunidades não terão outra alternativa a não ser se alimentar desse mesmo peixe contaminado e recusado aos mercados, pois não há uma ajuda alimentar emergencial, apoio financeiro e outras ações de assistência necessárias para enfrentar a tragédia em curso.

Bahia faz protesto contra o óleo que toma as praias da região nordeste (Foto: Reprodução/Facebook)

Manchas chegaram na Ilha de Itaparica e Morro de São Paulo, que compõe a região da Baía de Todos os Santos, enquanto dentro da baía já foram vistos peixes mortos contaminados na Ilha de Maré e tartaruga com manchas de petróleo. Ainda não atingiu os manguezais da baía, mas se tem sido difícil limpar nos corais e nas pedras, no mangue será ainda muito pior.

A responsabilidade de implantação do Plano Nacional de Contingenciamento ficou com a Marinha do Brasil, centralizada em Salvador. Mas com um histórico de violência da Marinha contra comunidades quilombolas na Bahia, o movimento decidiu ocupar a sede do Ibama, nesta terça-feira 22, para fazer uma série de questionamentos ao governo federal e exigências dos direitos das comunidades diretamente atingidas pelo vazamento.

Cerca de 300 pessoas foram recebidas pelo superintendente do Ibama em Salvador, Rodrigo Alves, que encaminhou ofícios para os órgãos que participam da ação conjunta da crise para uma reunião. Advogado que trabalhou no ramo da construção civil, ele me disse que nunca teve nenhuma experiência na área ambiental, mas que “era limpinho” e assumiu a função em julho, depois de quatro meses de negociações. “Parecia um processo empresarial, eu apliquei em fevereiro”, disse.

Após eu me apresentar como professor da UFBA e colunista de CartaCapital, Alves disse, sobre a revista, que “conhece a linha, mas temos que ter liberdade de pensamento” e aceitou falar comigo. Mostrou-se motivado, disse que a Marinha “tem apoiado, que nenhum recurso que a gente tenha pedido para ela que tenha sido sonegado”.

Fazendo eco à estratégia de politizar o desastre, Alves disse que “não é hora de politizar, é hora de unir”, que a relação com o governo do Estado “está muito legal”, que as comunidades vieram pra o Ibama porque tem “credibilidade”. Mas em seguida questionou porque não foram cobrar da Bahia Pesca e do Inema, o instituto estadual de meio ambiente. Sem conhecer a estrutura do órgão, afirmou que nos “últimos 15 anos o Ibama perdeu muito a capacidade de financiamento e de pessoal” — o que não faz sentido.

Abaixo, a carta escrita pelas comunidades e associações quilombolas e de pescadoras da Bahia, cujo objetivo é divulgação para a sociedade diante da gravidade da situação, e da tragédia social que o governo Bolsonaro está promovendo diante desta tragédia ecológica. Até o início da tarde desta terça-feira 22 apenas foram recebidas pela Defensoria Pública, pelo Ministério da Agricultura e Abastecimento, a Secretaria Estadual de Agricultura e o Ibama.

Carta aberta em defesa da vida, dos pescadores e das pescadoras artesanais, das praias, dos estuários e da vida marinha
Há cinco semanas ocorreu um gravíssimo acidente, provocando derramamento de petróleo ao largo da costa do Nordeste brasileiro e que pode ser considerado o maior desastre ambiental com Petróleo em Extensão no mundo, atingindo mais de 2 mil km. Embora exista um Plano Nacional de Contingência contando com expertise técnico-científica, experiência e treinamentos em vários Estados, só foi desencadeado recentemente, sendo que ainda não se evidencia ações concretas, deixando as populações, em particular, as comunidades de pescadores artesanais, assim como o meio ambiente, expostos aos impactos negativos do derramamento.

As costas do Nordeste estão sendo atingidas com grandes quantidades de óleo bruto e as únicas medidas tomadas até agora se concentram na limpeza das praias e não na contenção do óleo. Em outros termos, espera-se o impacto ocorrer para diminuí-lo, em vez de tomar medidas mais eficientes de recolhimento do óleo em alto mar. Esta situação nos preocupa muito já que o óleo derramado é constituído de petróleo pesado, que vai afundando com o tempo e está chegando na costa baiana sem que seja perceptível por vista aérea, uma vez que não boia mais na superfície da água.

Repudiamos a falta de medidas cabíveis por parte dos órgãos competentes, em particular, o descaso e a omissão do governo Federal. O Plano Nacional de Contingência elenca entre seus principais objetivos a proteção ambiental e dos recursos pesqueiros, em nome da importância da pesca como atividade exercida no meio marinho. Ora, os impactos sobre a atividade são completamente omitidos até hoje.

As comunidades de pesca artesanal deveriam estar associadas às operações de monitoramento da contaminação e aos planos de contingência em razão de seu profundo conhecimento do meio marinho e da estreita dependência em relação ao mesmo para sua sobrevivência. Pelo contrário, o que se observe é sua marginalização das poucas medidas tomadas até agora.

Os poderes públicos devem, em primeiro lugar, oferecer amplas e detalhadas informações sobre o processo em curso, com constantes atualizações. Os pescadores artesanais devem ser solicitados para servir de grupo de apoio ao Comando unificado estabelecido no Estado para tomar providências referentes ao suposto acidente, em virtude de seu conhecimento do mar e da costa em sua diversidade, assim como para apoiar ações concretas de contenção do óleo para proteger a costa. Mas, para tal, precisam contar com o apoio dos diversos governos. Esta oferta de colaboração ativa se fundamenta pela fragilidade de determinados ecossistemas costeiros e marinhos, extremamente importantes para a vida aquática.

Pensa-se, em particular, nos recifes e nos manguezais e estuários, que desenvolvem importantes serviços ecossistêmicos. Lembramos que o litoral baiano se caracteriza por importantes faixas de manguezais, de alta produtividade biológica e que servem de locais de pesca tanto para pescadores do mar como para marisqueiras. Assim sendo, são centenas de milhares de famílias que têm sua base de sustentação social e econômica comprometidas, base que fornece importante fonte de proteína animal para a população regional a preços acessíveis, bem como esse ecossistema é fundamental para o turismo, cultura e a gastronomia do litoral.

Além disso, a relação das comunidades pesqueiras com a água não se restringe à pesca; as águas são também vias de navegação e espaços de lazer. O simples contato com óleo causa problemas de saúde, inclusive, junto às crianças, mais frágeis em termos de saúde pública.

Diante da divulgação do Crime Socioambiental e ocupacional as comunidades pesqueiras já encontram dificuldade de garantir a subsistência com o receio da população de comprar peixes e mariscos.

Exigimos, portanto, que as autoridades competentes desencadeiem imediatamente o Plano de Contingência a fim de classificar, controlar, retirar a substância e prevenir a ampliação dos danos e promover ampla e verídica informação à população em geral e aos pescadores, em particular; e que associem os pescadores artesanais às ações de contingência e monitoramento da contaminação.

Que medidas emergenciais sejam tomadas para garantir a dignidade das comunidades pesqueiras que encontram-se em grave dificuldade.

Movimento dos Pescadores e Pescadoras da BA – MPP

CONFREM – Coordenação Nacional de Reservas Extrativistas Marinhas

Conselho Pastoral dos Pescadores – BA

Grupo Ambientalista da Bahia – GAMBÁ

Grupo de Pesquisa Costeiros – UFBA

Grupo de Pesquisa Geograr-UFBA

Laboratório de Etnobiologia e Etnoecologia (LETNO)/ UEFSLaboratório de Gestão Territorial e Educação Popular da Ufba – MarSol

Laboratório de Biologia Pesqueira da UEFS

MITO (Memórias, processos identitários e territorialidades no Recôncavo da Bahia)- UFRB

AATR – Associação de Advogados/as de Trabalhadores/as Rurais

Caritas Regional Nordeste III

Comissão Pastoral da Terra

Conselho Quilombola da Bacia e Vale do Iguape

Associação dos Pescadores, Marisqueiras e Moradores da Boiada

Associação dos Remanescentes de Quilombo de Pratigi e Matapera

Associação dos Remanescentes do Quilombo Porto da Pedra e Mutamba

Associação dos Remanescentes de Quilombo de São Braz

Associação Quilombola de Pescadores(as) e Lavradores (as) Guaipanema.

Associação dos Remanescentes do Quilombo Salamina Putumuju

APRPES – Associação dos Produtores Rurais e Pescadores de Encarnação de Salinas Associação de Marisqueiras e Quilombolas do Baixão do Guaí e Prejuru

Associação Comunitária Beneficiente dos Pescadores do Bairro de Ponta De Souza

AMAN Associação dos Pescadores e Moradores do Angola

Associação Quilombola do Iguape

Associação dos pescadores e marisqueiras remanescentes de quilombos de Enseada do Paraguaçu

Associação Remanescente do quilombo do Buri

Associação Remanescentes de Quilombo Flores (ARQF) de Ruy Barbosa

Instituto Búzios

Mahin – Organização de Mulheres Negras

Articulação Popular São Francisco Vivo

Associação de Marisqueiros/as e Pescadores/as de Ponte de Itabatinga – AMPI – Jandaíra-BA Associação remanescentes do quilombo de São Francisco do Paraguacu

Associação de pescadores e pescadoras artesanais de Conceição de Salinas.

Núcleo de Estudos em Agroecologia – Projeto Nova Cartografia Social – UFRB

Colônia de Pescadores Z-04 de Ilha de Maré

APESCO – Associação de Pescadores e Pescadoras de Cova da Onça

Associação de Pescadores e Pescadoras Quilombola de Graciosa! APMAG

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