PF faz perícia e Civil abre inquérito para investigar frase racista escrita em banheiro da UFSM

Enviado por / FonteDiário, por Lenon de Paula

A Polícia Civil abriu inquérito nesta quarta-feira (25) para investigar a frase racista escrita no interior de um banheiro da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). Em cooperação para a investigação do caso, agentes da Polícia Federal (PF) realizaram na manhã desta quarta-feira (25) uma perícia no local do crime.PauseUnmute

Segundo a titular da Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (Dpicoi), delegada Débora Dias, o chefe de segurança da UFSM foi ouvido. Ele teria afirmado ter tomado conhecimento do caso na terça-feira (24), por volta das 18h, e teria citado uma testemunha, a pessoa que fotografou a frase. Essa testemunha irá depor na sexta-feira (27).

A delegada informou ainda que o crime de racismo é um crime de ação pública incondicionada, ou seja, um crime cometido contra um grupo, uma comunidade, e não contra uma pessoa individual. Nestes casos a autoridade policial tem autonomia para que uma ocorrência seja registrada e um inquérito seja aberto.

Licitação do transporte público é adiada pela 5ª vez, volta do vestibular da UFSM e mais notícias para você ficar sabendo nesta terça

– Assim que tomamos conhecimento do crime, registramos ocorrência e instauramos inquérito policial para começarmos a investigação. Solicitamos que a comunidade colabore com a Polícia Civil. Se qualquer pessoa souber da autoria, quem escreveu, ou de um grupo que esteja relacionado ao crime, entre em contato com as autoridades – afirma Débora.

Qualquer informação sobre o caso pode ser repassada para a Delegacia de Proteção ao Idoso e Combate à Intolerância (Dpicoi) pelo (55) 3222 7894 ou pelo 197 da Polícia Civil.No áudio acima a delegada Débora Dias comenta sobre o caso.

Polícia Federal irá colaborar com as investigações

Na manhã desta quarta-feira também foi registrada ocorrência na PolícialFederal. Ao Bei, o titular da Delegacia da PF de Santa Maria, delegado Anderson Lima, disse que uma equipe técnica da instituição esteve no local para a realização de perícia. O laudo desta perícia deve ser concluído até sexta-feira (27), e deverá ser compartilhado com o inquérito que está em andamento na Polícia Civil.

– Chegou a informação até nós hoje pela manhã, e a perícia da Polícia Federal esteve lá no local para fazer o levantamento de imagens e informações. O local estava isolado, e o trabalho transcorreu normalmente. Contudo, a DPICOI instaurou nesta manhã um inquérito. Possivelmente nós vamos encaminhar as informações, inclusive o laudo da perícia que fizemos para a Polícia Civil, colaborando com o inquérito que já está aberto – afirmou o delegado.

Anderson afirma ainda que é comum que haja a colaboração entre a Polícia Federal e a Polícia Civil em casos que são apurados por ambas: 

– Sempre que ocorrem investigações, fatos que são investigados nas duas instituições, é comum que haja cooperação.

“Uma frase dessas mostra como o racismo está amparado pelo ódio”, afirma advogada

A coordenadora jurídica do Movimento Negro Unificado (MNU) de Santa Maria, advogada Isadora Bispo, comentou sobre o caso. Para Isadora, os casos de racismo nos ambientes da UFSM estão se tornando recorrentes e frases como a deste caso ilustram como o racismo está amparado pelo ódio. Ela defende que haja, na comunidade universitária, debates sobre a importância da integração da população negra e que seja trabalhada uma educação antirracista. 

– Ainda não é concebível por muitos racistas o pertencimento da população negra nesse ambiente acadêmico. Nós precisamos discutir com a reitoria, com professores, o quão é necessário a integração da população negra e trabalhar uma educação antirracista. E punir como crime que é o racismo aqueles que o cometeram – comenta a advogada.

Entenda o caso

Os dizeres “preto bom é preto morto” foram registrados à caneta em uma das paredes do banheiro masculino do prédio do Centro de Tecnologia (CT). A frase racista veio a conhecimento público na terça-feira (24). 

Após tomar o conhecimento do caso, o Diretório Central dos Estudantes (DCE) e o Núcleo de Estudos Afro-Brasileiros e Indígenas (Neabi) da UFSM encaminharam um ofício à Reitoria e à direção do Centro de Tecnologia solicitando providências acerca do crime.

Em nota, a UFSM afirmou que repudia qualquer forma de preconceito, e considera se tratar de um ato “totalmente covarde”, por ser registrado em um banheiro, onde não há câmeras de segurança. A nota também informa que o local foi isolado, e que foi aberto um processo de investigação “através das vias administrativas e judiciais cabíveis”.

Em maio de 2022, uma estudante da UFSM foi indiciada pela Polícia Civil depois de publicar frases racistas em uma rede social. Já entre 2017 e 2019, sete episódios de racismo foram registrados dentro da universidade.

O crime

O crime de racismo foi definido na Constituição de 1988. Este tipo de preconceito também está tipificado por meio da Lei 7.716 (Lei de Crime Racial), de 1989 que o define como imprescritível e inafiançável, ou seja, o crime pode ser julgado independente de quando foi cometido e não admite pagamento de fiança para soltura do preso.

A pena pode chegar de 2 a 5 anos de prisão, e pode ser aumentado de um terço até a metade quando ocorrerem em contexto ou com o intuito de descontração, diversão ou recreação. Diferente da injúria racial, o crime de racismo atinge todo um grupo social. Ele ocorre de várias maneiras, mas principalmente tem como elemento principal a negação ou dificultar o acesso de pessoas em detrimento de sua raça ou grupo étnico.

Em dezembro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou a proposta que inclui agravantes para o crime de injúria racial.  A pena atualmente passou de 1 a 3 anos para 2 a 5 anos de prisão. A pena de 1 a 3 anos de reclusão continua para a injúria relacionada à religião ou à condição de pessoa idosa ou com deficiência. E aumenta para 2 a 5 anos nos casos relacionados a raça, cor, etnia ou procedência nacional.

+ sobre o tema

O Racismo não antige os Brancos da Periferia

Sou considerado branco e moro em uma periferia de...

‘Sempre vai existir racismo no mundo’, diz Denzel Washington ao lançar novo filme

Uma história clássica de poder e ganância ganhou uma...

Participante do programa Mulheres Ricas Regina Manssur vê risco de aglomerações em shoppings “descambarem”

Após se declarar apavorada pela possibilidade dos rolezinhos representarem risco à...

para lembrar

Nave-mãe

Avista-se daqui, neste início do século 21, um horizonte...

‘Aqui, negro não tem vez’ disse a racista na fila do hipermercado de Uberlândia

A polícia foi chamada em um hipermercado de Uberlândia...

A sentença de André Ribeiro: Praticar cooper na mesma hora de um roubo

por  Leonardo Dallacqua de Carvalho Como um ritual, ao sentar...

STJD exclui Grêmio da Copa do Brasil por ofensas racistas a goleiro Aranha

Pedro Ivo Almeida Em sessão da 3ª Comissão Disciplinar, STJD...
spot_imgspot_img

Elites que se tornaram uma caricatura

Em salões decorados com obras que ninguém sabe explicar e restaurantes onde o nome do chef vale mais que o sabor da comida servida, uma parte da elite...

Festa de São Jorge é a utopia de um Rio respeitoso e seguro

Poucas celebrações são mais reveladoras da (idealizada) alma carioca e, ao mesmo tempo, do fosso de brutalidade em que nos metemos. Todo 23 de...

Belém e favela do Moinho, faces da gentrificação

O que uma região central de São Paulo, cruzada por linhas de trem, a favela do Moinho, tem a ver com a periferia de Belém, sede...
-+=