Plataforma Política Feminista

70 Anos  da  Conquista do Direito ao Voto Feminino no Brasil

A conquista do voto pelas brasileiras resultou de um processo de luta iniciado antes mesmo da proclamação da República. Embora a Constituição de 1891 vetasse o direito de voto aos analfabetos, mendigos,soldados e religiosos, sem excluir o voto feminino, as mulheres ainda tiveram que lutar por mais de 40 anos para conquistar esse direito.

Após diversas ações isoladas de resistência e de desobediência civil,surgem os primeiros grupos organizados de mulheres, como o Partido Republicano Feminino, fundado em 1910 por Leolinda Daltro e outrasfeministas cariocas. Essa estratégia provocou debates e manifestações públicas, nos quais era criticada a “cidadania incompleta” das mulheres.

Em 1922 foi criada a Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, quedesenvolveu uma campanha nacional pelo direito das mulheres ao voto.

Finalmente, o voto feminino foi assegurado em 24 de fevereiro de 1932, através do Código Eleitoral Provisório (Decreto n.º 21.076). No entanto, este decreto era bastante restritivo, prevendo o direito de voto apenas às mulheres casadas que tivessem a autorização dos maridos e algumas solteiras ou viúvas, desde que tivessem renda própria. Em 1934,a Assembléia Nacional Constituinte reafirmou o direito assegurado no Código Eleitoral, eliminando as restrições existentes, mas tornando o voto obrigatório apenas àquelas mulheres que exercessem funções remuneradas em cargos públicos (art. 109). A obrigatoriedade plena do voto para todas as mulheres só foi instituída com a Constituição de 1946.

Leia material completo em anexo PDF

{rsfiles path=”Plataforma_Poltica_Feminista.pdf” template=”default”}

 

 

+ sobre o tema

Espaço cultural em São Paulo dá espaço à mulher na sociedade

Jovem estilista dá vez e voz às mulheres na...

Mini-documentário mostra luta de mulheres pelo direito à creche

O reconhecimento do atendimento em creches como um direito...

para lembrar

Malévola, Frozen e Valente: o amor entre mulheres começa a despontar

Atenção: esse texto pode conter alguns spoilers. Por Jarid Arraes As animações Disney...

Casamentos homoafetivos sobem 6 vezes mais do que de héteros

As uniões legais entre pessoas do mesmo sexo aumentaram...

Parada gay em SP, a bolha e Cidadania

Cheguei a São Paulo às vésperas do feriado de...

O legado de Michelle Obama

Chegou à Casa Branca entre críticas, mas Michelle Obama...
spot_imgspot_img

Em ano olímpico, Rebeca Andrade ganha homenagem da Barbie e quer inspirar outros sonhos

Rebeca Andrade, 25, possui uma longa lista de conquistas. A ginasta é medalhista olímpica, vencedora de ouro e prata, bicampeã mundial, medalhas nos jogos Pan-Americanos...

O mapa da LGBTfobia em São Paulo

970%: este foi o aumento da violência contra pessoas LGBTQIA+ na cidade de São Paulo entre 2015 e 2023, segundo os registros dos serviços de saúde. Trata-se de...

Grupos LGBT do Peru criticam decreto que classifica transexualidade como doença

A comunidade LGBTQIA+ no Peru criticou um decreto do Ministério da Saúde do país sul-americano que qualifica a transexualidade e outras categorias de identidade de gênero...
-+=