Governo da Espanha aprova anteprojeto e lei pró-aborto

Fonte: Folha de São Paulo – Mundo –

 

Marcia Foletto / Agência O Globo

O Conselho de Ministros do governo espanhol aprovou ontem um anteprojeto de lei que legaliza o aborto no país até as 14 semanas de gestação, para mulheres a partir dos 16 anos. No caso de grave risco à mãe ou ao feto, o aborto seria permitido até a 22ª semana, se autorizado por um “comitê clínico”.

A proposta agora deve passar pela Justiça e ser convertida em projeto de lei, para então tramitar no Parlamento -onde encontrará obstáculos, já que o governo esquerdista de José Luis Rodriguez Zapatero não tem maioria. O oposicionista Partido Popular (conservador) já havia se manifestado contra o aborto, principalmente para adolescentes a partir dos 16 anos sem a necessidade de permissão dos pais, como prevê a nova lei.

Em 1985, a Espanha descriminalizara o aborto em casos de estupro, má-formação fetal grave ou risco à vida da mãe. O anteprojeto aprovado ontem -que, se legalizado, substituiria a lei de 1985- faz parte da lei de saúde sexual e reprodutiva espanhola, que também libera a venda de pílulas do dia seguinte nas farmácias espanholas sem receita médica.

Segundo a proposta, a mulher só poderá se submeter ao aborto se, três dias antes, passar por aconselhamento, para receber informações sobre o tema e conhecer a ajuda que pode obter se decidir levar a gravidez adiante.

A proposta foi criticada ontem pela Igreja Católica e por grupos antiaborto. “[O projeto] não é equilibrado, mas profundamente radical, e tampouco é de consenso. É uma imposição do lobby abortista do governo”, disse Benigno Blanco, do Fórum Espanhol da Família.

Matéria orgianal: Governo da Espanha aprova anteprojeto de lei pró-aborto

+ sobre o tema

O machismo na Academia Brasileira de Letras

A escritora Ana Maria Machado coordenará, no mês que...

O feminismo em Star Trek

Como uma série de ficção científica do sonho americano...

Domésticas das Filipinas são escravizadas em São Paulo

Trabalhando por meses sem descanso e sem alimentação suficiente,...

Feminista ou pró-feminista?

Sobre o termo “pró-feminismo” (ou poderia ser qualquer outra...

para lembrar

Mulheres analisam proposta de enfrentamento ao racismo e sexismo

Convidadas pela SEPPIR, cerca de 50 especialistas estarão reunidas...

Desmentida por José Serra, Sheila reafirma que mulher dele fez aborto

'É muito fácil declarar alguns valores que o mundo...

Sexualidade: Política da ambiguidade

Por que temas ligados a sexualidade surgem e desaparecem...
spot_imgspot_img

Escolhas desiguais e o papel dos modelos sociais

Modelos femininos em áreas dominadas por homens afetam as escolhas das mulheres? Um estudo realizado em uma universidade americana procurou fornecer suporte empírico para...

Os alisadores de cabelo que levaram consumidores a processar empresas nos EUA

O relaxamento capilar existe há mais de 100 anos. Em questão de minutos, produtos químicos são capazes de alisar cabelos crespos ou cacheados. Mas agora...

Processo Seletivo para curso de formação de adolescentes e jovens promotores de saúde -RAP da Saúde

A OSS Viva Rio em conjunto com a Superintendência de Promoção da Saúde da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) torna público o processo seletivosimplificado...
-+=