PNDH3: Após criticar plano, general é exonerado

Por: ELIANE CANTANHÊDE

 

Maynard de Santa Rosa, que condenou comissão da verdade e a chamou de “comissão da calúnia”, é afastado de suas funções

Militar já tinha sido afastado do Ministério da Defesa por discordar da posição do governo federal quanto à reserva Raposa/Serra do Sol


O general-de-Exército da ativa Maynard Marques de Santa Rosa foi exonerado ontem da chefia do DGP (Departamento Geral de Pessoal do Exército), depois de condenar em nota a comissão da verdade, criada pelo governo para investigar crimes da ditadura militar (1964-1985), chamando-a de “comissão da calúnia”, que seria integrada por “fanáticos”.

A exoneração de Santa Rosa, um dos 15 membros do Alto Comando do Exército, foi decidida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim, depois que reportagem da Folha revelou o conteúdo da nota contra a comissão da verdade. O ministro anunciou a exoneração depois de conversar com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, na posse do novo ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto. À noite, Lula oficializou a decisão.

Jobim já havia conversado com o comandante do Exército, general Enzo Martins Peri, que estava a serviço em Santa Maria (RS), questionando se a nota era verdadeira, se fora escrita por Santa Rosa e exigindo “providências imediatas”.

Cerca de duas horas depois, segundo a versão oficial, Peri ligou de volta, respondendo afirmativamente e sugerindo a exoneração. Jobim então enviou ontem mesmo uma exposição de motivos nesse sentido para o presidente, a quem cabe assinar o decreto. “Esse assunto está absolutamente encerrado”, afirmou o ministro.
Santa Rosa, porém, continuará na ativa, como adido no gabinete do comandante Enzo Peri, até o próximo dia 31 de março, quando completa o tempo máximo de permanência no generalato, de 12 anos, e vai compulsoriamente para a reserva remunerada.

Seu afastamento, portanto, teve caráter político. Caso a opção fosse pela exoneração da carreira, teriam de ser seguidos longos e incertos trâmites de um julgamento com base no “Regulamento Disciplinar do Exército”, que prevê cinco gradações de sanções, desde advertência até a expulsão.

Em nota, a Defesa diz que, segundo o comandante Enzo Peri, o texto de Santa Rosa “é uma correspondência pessoal do referido oficial-general indevidamente propagada pela internet, sendo, portanto, uma opinião particular”.

Conforme a Folha apurou, no entanto, a declaração escrita por Santa Rosa circula há mais de duas semanas entre generais mais próximos a ele. Dali, caiu na rede e foi afinal publicada ontem pela Folha.

O comandante Enzo Peri, portanto, já tinha conhecimento do seu teor, que trata os integrantes da comissão da verdade como “fanáticos que, no passado recente, adotaram o terrorismo, o sequestro de inocentes e o assalto a bancos como meio de combate ao regime, para alcançar o poder”.

Foi uma referência indireta à ministra Dilma Rousseff (Casa Civil), responsável pela designação dos membros da comissão e envolvida na luta armada contra a ditadura, e ao secretário de Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, principal responsável pelo terceiro Plano Nacional de Direitos Humanos e membro da comissão.

Santa Rosa já tinha sido afastado do Ministério da Defesa por discordar da posição do governo quanto à reserva indígena Raposa/Serra do Sol e havia criado tensão ao assinar, com dois outros generais, nota com críticas à Estratégia Nacional de Defesa e ao novo organograma das Forças Armadas.

Fonte: Folha de S.Paulo

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