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    Ronda Maria da Penha, em Salvador, auxilia mulheres vítimas de violência — Foto: Alberto Maraux/ SSP-BA

    Mais de 180 mulheres foram mortas na BA em 2020: ‘É preciso entendimento social para mudar esses dados’, diz pesquisadora

    Reprodução/Facebook

    Março por Marielle: Instituto lança Agenda Colaborativa com ações que denunciam 3 anos de impunidade

    Carteira de trabalho Foto: Agência O Globo/Jornal Extra

    Mulheres negras trabalham mais que os homens em funções não remuneradas em AL, diz IBGE

    Foto: GETTY

    Bayer lança meta de ter 50% de mulheres em cargo de chefia até 2030

    Foto: ONU Mulheres/Dzilam Mendez

    58% dos feminicídios são cometidos por companheiro ou ex, mostra pesquisa

    Reprodução/Facebook

    Articulação de Organizações de Mulheres Negras Brasileiras lança agenda #MarçoDeLutas contra o racismo e o patriarcado

    Ceam/GDF

    Distrito Federal: Secretaria da Mulher mantém atendimentos durante lockdown; confira serviços

    Getty Images

    Motoristas argentinos terão de fazer curso sobre igualdade de gênero para ter habilitação

    Cartas de mulheres assírias encontradas em escavações revelam sua atuação nas redes de comércio da época (Foto: VANESSA TUBIANA-BRUN)

    As mulheres que chefiavam ‘empresas’ há 4 mil anos

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      Reunião da Secretaria da Juventude Carioca, criada pelo prefeito Eduardo Paes (DEM) - PerifaConnection

      Se não investir nos jovens, Rio pode criar população improdutiva no futuro

      Reprodução/Small Axe

      ‘Small Axe’ traz resiliência a histórias de racismo que poderiam ser apenas tristes

      Miriam Leitão (Imagem retirada do site Congresso em Foco)

      Um ano depois, a dúvida é sobre nós

      Goleiro Aranha, em sua segunda passagem pela Ponte Preta Imagem: Ale Cabral/AGIF

      Aranha reclama de racismo no futebol: ‘Era trocado pelo concorrente branco’

      Parem de nos matar (Portal Geledés)

      Pela afirmação da vida, pela liberdade e contra a brutalidade policial

      Foto: Pedro Kirilos/Riotur

      O Rio de janeiro continua… segregacionista

      Ashanti: nossa pretinha/Malê Mirim

      Literatura infantil para incentivar a autoestima em crianças negras

      Imagem: Frazer Harrison/Getty Images

      Globo de Ouro 2021: atores lamentam ausência de negros entre jurados

      O coletivo Lótus Feminismo é provavelmente um dos primeiros grupos a discutir feminismo asiático no Brasil (Foto: Reprodução/Instagram)

      Feminismo asiático: mulheres amarelas lutam contra a erotização e o racismo 

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      Maíra Vida: Advogada, Professora, Conselheira Estadual da OAB BA e Presidenta da Comissão Especial de Combate à Intolerância Religiosa (Foto: Angelino de Jesus)

      Do crente ao ateu, não faltam explicações para o racismo religioso no Brasil

      Foto: Deldebbio

      Prefeito de Duque de Caxias é investigado por intolerância religiosa a crenças de matriz africana

      FÁBIO VIEIRA/ESPECIAL METRÓPOLES

      Após ser alvo de ataques transfóbicos e racistas, Érika Hilton irá processar 50 pessoas

      A parlamentar Laetitia Avia propôs a nova nova lei, enquanto o primeiro-ministro Jean Castex foi ridicularizado por seu sotaque (GETTY IMAGES)

      Por que a França pode criminalizar a discriminação pelo sotaque

      Adolescente de 16 anos foi espancada pelo pai por ser lésbica, na Bahia — Foto: Divulgação/Polícia Civi

      Adolescente é espancada pelo pai na BA e relata que motivo é ela ser lésbica; avó da vítima denunciou homem à polícia

      (Jonathan Alcorn/AFP/)

      Painel trata combate ao racismo como exercício de cidadania e justiça

      Imagem: Geledes

      Racismo Estrutural – Banco é condenado a indenizar cliente por discriminação racial

      GettyImagesBank

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        (Foto: Daryan Dornelles / Divulgação)

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        Foto: Divulgação

        Grandes cordelistas têm encontros marcados com os novos tempos, de 6 de março a 24 de abril

        Espetáculo Negra Palavra | Solano Trindade (Foto: Mariama Prieto)

        Identidades negra e indígena são tema do Palco Virtual de cênicas com leituras e espetáculos em construção de teatro e dança

        Beth Belisário (Foto: Divulgação)

        Beth Belisário, do bloco Ilú Obá de Min, abre série especial da coluna Um Certo Alguém em sinergia com a Ocupação Chiquinha Gonzaga

        Imagem 1 – Tear e poesia do fotógrafo Fernando Solidade

        Festival de Imagens Periféricas apresenta a multiplicidade cultural de São Paulo através da fotografia

        As mulheres usam a mandioca tradicionalmente para cozinhar e sabem prepará-la de várias maneiras.(Foto: TANIA LIEUW-A-SOE/CEDIDAS)

        As mulheres que cultivam mandioca no Suriname para vendê-la nos Países Baixos

        A escritora brasileira Carolina Maria de Jesus durante noite de autógrafos do lançamento de seu livro "Quarto de Despejo", em uma livraria na rua Marconi, em São Paulo (SP). (São Paulo (SP), 09.09.1960. (Foto: Acervo UH/Folhapress)

        Carolina Maria de Jesus ganha título de Doutora Honoris Causa da UFRJ

         Instagram/@teresacristinaoficial/Reprodução

        Teresa Cristina, que já era imensa, saiu ainda maior do programa Roda Viva

        Filipe Nyusi agradeceu ao "povo irmão" da China pelo envio das primeiras vacinas contra a covid-19 Foto: HANNIBAL HANSCHKE

        Covid-19: Moçambique recebe primeiras vacinas da China

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              Políticas de igualdade racial: refazendo o feito e o desfeito

              06/03/2020
              em Questão Racial
              8 min.

              Matilde Ribeiro

              Matilde Ribeiro

              Estamos atônitos diante dos desfeitos e desmontes. Porém, temos de nos munir de energias para reavaliar os feitos e, se necessário, revê-los e refazê-los

              Por Matilde Ribeiro, do Teoria e Debate

              Matilde Ribeiro (Foto: Pedro Borges/Alma Preta)

              Em 2020, se finda a segunda década do século 21 e a sociedade ainda se posiciona com perplexidade e distanciamento diante de questões humanitárias, principalmente no diz respeito à população negra, em particular sobre a construção de agenda de igualdade racial.
              Conforta-nos (aos inconformados com a apatia, hipocrisia e desumanidade) que, mesmo diante de estruturas sociais e institucionais racistas, foram conquistados diversos direitos tardios. Deve-se considerar que a abolição de 1888 não aboliu. Isso promoveu um verdadeiro arrastão da situação de desigualdade e violência, atribuída historicamente a população negra.

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              Foto: AdobeStock

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              25/02/2021
              Alice Hasters (Foto: Tereza Mundilová/ @terezamundilova)

              Alice Hasters – Por que os brancos gostam de ser iguais

              25/02/2021

              O racismo está vivo, após 122 anos da abolição da escravização, mesmo com incessantes vozes chamando por justiça racial. Nesse sentido, Nilma Lino Gomes (2017) destaca o papel educador do Movimento Negro, tendo como elemento histórico a persistência na luta antirracismo e a relação construtiva com toda sociedade, independente do pertencimento racial.

              Os caminhos de uma política

              A persistência do racismo não ocorre por falta de produção e/ou de atitude históricas. Lembremo-nos de Abdias do Nascimento1, que comumente verbalizava a frase: “a luta pela liberdade inicia-se desde o momento que a/o primeira/o negra/o foi escravizado no Brasil, após ter sido capturado na África” (ver Matilde Ribeiro, 2015).

              Também Roger Bastide e Florestan Fernandes (2008), em 1955, apontaram o “pecado da omissão”2 como a não atenção do Estado em relação à necessidade de políticas governamentais de promoção da igualdade racial.

              Seguindo a perspectiva de superação do pecado da omissão, foi que se desenvolveram as políticas de igualdade racial, de maneira mais focada a partir dos anos 1980, nos executivos. Leis e normatizações3 e 4 foram sendo criadas, depois vieram os órgãos consultivos (de elaboração de indicativos para as políticas públicas) e por fim, os órgãos executivos em governos locais e federal (as coordenadorias, assessorias e similares vinculados a secretarias).

              Em 1988, com a revisão constitucional (a Constituição Cidadã) ampliaram-se perspectivas, como por exemplo, com a regularização fundiária de terras de quilombos, a criminalização do racismo, os indicativos para o desenvolvimento das ações afirmativas, entre outros direitos formulados por milhares de mãos e mentes.

              Do ponto de vista do Executivo, constata-se que durante muitos anos a Fundação Cultural Palmares (FCP), criada em 1988, foi o único ente governamental federal responsável pela política direcionada à população negra, porém, sob olhares críticos, pela restrição da missão à cultura.

              Com a realização da Marcha Zumbi dos Palmares, em 1995, foi apresentado pelo Movimento Negro ao presidente da República (Fernando Henrique Cardoso) o Programa de Superação do Racismo e da Desigualdade Racial. Como produto das negociações, foi criado o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), conhecido como GTI População Negra que teve como base a atuação do governo federal no estabelecimento de políticas públicas para negros. Esse instrumento foi formado por representação governamental de vários ministérios (Saúde, Trabalho, Educação, Relações Exteriores, Esportes, Justiça, Cultura e Planejamento, além das Secretarias de Comunicação Social e de Assuntos Estratégicos) e por oito representações de parte da sociedade civil (Movimento Negro).

              Em 1996, houve a consagração de Zumbi dos Palmares como Herói Nacional no Livro Dos Heróis Da Pátria (que se encontra no Panteão da Liberdade e da Democracia – Lei 9.315 de 20/11/96) e o reconhecimento da data de sua morte, 20 de Novembro, como o Dia Nacional da Consciência Negra. Essa dia se tornou feriado em vários estados e municípios5 e hoje faz parte do calendário oficial brasileiro.

              Após esse percurso, em 2002, com a eleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, novos tempos se delineiam. No discurso de posse, em 2003, diante de ampla mobilização popular, o presidente afirmou: “Mudança! Esta é a palavra chave”. Com isso demarcou sua autoridade possuidora de uma história de superação de dificuldades (de migrante a supremo mandatário), agradeceu ao apoio recebido e reafirmou que todos os brasileiros devem ter a oportunidade de superar as dificuldades sociais, políticas e econômicas. O Programa Fome Zero foi anunciado como prioridade e, no campo racial e étnico, foi reconhecida a existência das discriminações e feito o alerta de que não poderíamos esquecer jamais que o povo brasileiro realizou uma grande obra de resistência e construção nacional.

              Ainda foram apresentados caminhos para as relações internacionais, no que diz respeito ao continente africano: “[…] reafirmaremos os laços profundos que nos unem a todo o continente africano e a nossa disposição de contribuir ativamente para que ele desenvolva as suas enormes potencialidades” (discurso de posse, publicado em Bonfim, 2004:414). O comprometimento político com o continente africano reforçou também a positividade dos propósitos da política de igualdade racial em âmbito nacional e internacional.

              Com sua reeleição, o presidente Lula em seu discurso de posse para a segunda gestão (2007-2010) anuncia como perspectiva a continuidade de enfrentamento às injustiças contra as camadas mais pobres. São apresentadas as compreensões sobre a necessidade de superação da injustiça e desigualdade de maneira geral. Portanto, comparado ao conteúdo do discurso da primeira posse, as questões raciais estão implícitas, ao considerar o posicionamento de superação das desigualdades e construção de democracia e direitos.

              A resposta mais efetiva por parte da gestão do presidente Lula às demandas do Movimento Negro e organização de mulheres negras foi à criação da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir) em 21 de março de 2003.

              As bases para a montagem da estrutura da Seppir foram a Convenção Internacional sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação, o Programa Brasil sem Racismo e a Declaração e Plano de Ação de Durban. Expressa-se a visão de que essa política “não pode ser viabilizada por um único órgão público ou somente pelo governo, mas por uma conjugação de esforços que una o Estado, a sociedade civil, o setor empresarial e todos os envolvidos e comprometidos com a justiça social no Brasil” (Brasil, 2003).

              Assim, iniciou-se um novo ciclo na administração pública, no que diz respeito às políticas de promoção da igualdade racial. A Seppir foi criada como órgão assessor da Presidência da República com status de ministério e, em 2010, foi transformada em Ministério, posteriormente, em 2015, passou a compor o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania.

              Também o Estatuto da Igualdade Racial, instituído em 20/06/2010 (Lei 12.288/10), referencia a constituição de uma ação efetiva do Estado brasileiro, como base legal para a igualdade de oportunidades, a defesa dos direitos étnicos individuais, coletivos e difusos; e o combate à discriminação e às demais formas de intolerância étnica.

              Nos anos 2000, ocorreram a promulgação de leis como a da obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileira no ensino público e privado (10.639/03); o Programa Universidade para Todos – Prouni (concessão de bolsas a alunos pobres, indígenas e negros – 11.096/05); as cotas nas universidades públicas (acesso a alunos pobres, indígenas e negros – 12.711/12); a PEC das Domésticas (66/2012) e a Lei Complementar 150 referindo-se a conquista de jornada de trabalho de 8 horas, licença e salário maternidade, auxílio doença, aposentadoria por invalidez, idade e tempo de contribuição, auxílio acidente de trabalho, pensão por morte entre outras.

              Destaca-se, ainda, as iniciativas com relação ao continente africano, sendo impulsionada em várias áreas da política pública. Nesse contexto o ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, afirma que o Brasil se importa com o continente africano porque a “África é aqui” (ver Ribeiro, 20115). Ainda, a embaixadora Irene Vida Gala (2019), em seu livro Política Externa como Ação Afirmativa, informa que o presidente Lula, entre 2003 e 2006, esteve presente em dezessete países africanos, o que supera referências históricas, pois, somados, todos os presidentes anteriores tinham visitado apenas dez países africanos. Reafirma-se que as visitas, são acompanhadas de formatação de acordos e normatizações, que geram políticas públicas.

              A história não é linear, é mutável

              Recuperei passagens e fatos que constituíram essa ação política, como re-constatação da realidade. Identifica-se, nas últimas décadas, a ampliação de representação política, de instrumentos e práticas de políticas de igualdade racial. O caminho tem sido moroso e tortuoso, mas é possível verificar coerência e persistência histórica do movimento negro e organização de mulheres negras, impulsionando setores antirracismo e ações governamentais.

              Não é possível que uma “caneta azul” e a lavagem cerebral imposta pelo atual governo federal destruam tão detalhada e complexa construção. Também temos de compreender que essa realidade é parte de um fluxo maior de desmonte de direitos sociais, econômicos e políticos, duramente construídos antes e depois da ditadura militar, que infelizmente é reanimada.

              Voltando-nos ao passado, é possível ver os feitos. Porém, não sejamos ingênuos, é pertinente a crítica de que as conquistas deveriam ser ainda mais amplas. Devemos considerar que tudo é história e fundamento para lutas e vidas futuras!

              Mas vamos combinar, né! Não dá pra nos conformarmos em olharmos pra frente e enxergarmos apenas ruínas e retrocessos, pois não há linearidade na construção de agendas políticas.

              Temos sim de reforçar a luta cotidiana para garantia de direitos democráticos e justiça social, fortalecer a utopia de ampliação das conquistas e, acima de tudo, investir em mudanças estruturais.

              A história já demonstrou a possibilidade da alternância da vida política. Os arranjos governamentais não estão sempre à direita, nem sempre à esquerda. As relevâncias democráticas são construídas a partir de contingências históricas e políticas, portanto, a efetiva mudança é possível, tornando-se importante sulear6 o mundo.

              Por fim, concordo plenamente com Mário Maestri (1994) e Darcy Ribeiro (2006) que refletem sobre a necessidade de revisão nacional quanto às questões étnico-raciais. Maestri enfatiza a população negra e Ribeiro a condição dos indígenas7. Ambos nos fazem refletir que é impossível compreendermos as relações étnico-raciais no Brasil se não levarmos em consideração os legados da escravização e da dizimação dos povos indígenas, de maneira negativa, do ponto de vista teórico e político, nos estudos e na vida da sociedade.

              Tá registrado, ao longo da história, vários foram os feitos. Estamos atônitos diante dos desfeitos e desmontes. Porém, temos que nos munir de energias para reavaliar os feitos e, se necessário, revê-los e refazê-los. O rumo é, sem dúvida, o reinventar da justiça e da democracia, fazendo jus à formulação “nada sobre nós, sem nós”!

              Matilde Ribeiro é doutora em Serviço Social, professora no Instituto de Humanidades/Área de Pedagogia da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira (Unilab) em Redenção, no Ceará, integrante do Conselho África do Instituto Lula

              Referências

              BASTIDE, Roger; FERNANDES, Florestan. Brancos e Negros em São Paulo: Ensaio sociológico sobre aspectos da formação, manifestações atuais e efeitos do preconceito de cor na sociedade paulistana. 4ª ed. São Paulo: Global, 2008.

              BONFIM, João Bosco Bezerra. Palavra de Presidente. Os discursos presidenciais de posse de Deodoro a Lula. Brasília: LGE Editora, 2004.

              GALA, Irene Vida. Política Externa como Ação Afirmativa. Projeto e ação do Governo Lula na África, 2003-2006. Santo André, SP: EdUFABC, 2019.

              GOMES, Nilma Lino. O Movimento Negro Educador. Saberes construídos em lutas por emancipação. Petrópolis, RJ: Vozes, 2017.

              MAESTRI, Mário. O Escravismo no Brasil. São Paulo: Atual, 1994.

              RIBEIRO, Darcy. O Povo Brasileiro. A formação e o sentido do Brasil. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

              RIBEIRO, Matilde. “Mulheres Negras: uma história de criatividade, determinação e organização”. In: SANTANA, Bianca (Org.). Vozes Insurgentes de Mulheres Negras. Belo Horizonte: Mazza Edições, 2019.

              ________. “Brasil e África: desafios das políticas de igualdade racial em âmbito nacional e internacional”. In: Diálogos Africanos, nº 1, jul/set de 2015.

              ________. Políticas de Promoção da Igualdade Racial no Brasil (1982-2010). Rio de Janeiro: Garamond, 2014.

               

              Tags: Matilde RibeiroQuestão Racial
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              • #Repost @amnboficial • • • • • • Março chegou! E com ele, o nosso Março de Lutas! O Março de Lutas é uma agenda coletiva para reafirmar a resistência negra no Brasil. O objetivo é que as mulheres negras brasileiras protagonizem uma chamada para compartilhar práticas, experiências e viabilizar denúncias que fortaleçam o enfrentamento ao racismo, ao patriarcado, sexismo e LBTfobia que impactam a vida das pessoas negras, especialmente as mulheres. #MarçodeLutas é a forma de celebrar o legado dos homens e mulheres negras que morreram lutando pela humanidade, cidadania e direitos reconhecidos e assegurados para a população negra. É uma ação que vai reafirmar a denúncia contra as violações de direitos humanos protagonizadas pelo Estado brasileiro, bem como, visa reforçar os debates sobre a importância da vida das mulheres negras no que diz respeito ao enfrentamento a violência doméstica, o feminicídio, o racismo religioso e a violência política política intensificadas pelo contexto da pandemia da Covid-19 no Brasil. Acesse o nosso site: amnb.org.br/marcodelutas
              • A coluna Um Certo Alguém, do site do Itaú Cultural (@itaucultural) , abre o mês de março com uma série de cinco edições que tem como convidadas artistas que narram textos da dramaturga Maria Shu na Ocupação Chiquinha Gonzaga, em cartaz na organização. No dia 4, quinta-feira, a estreia acontece com a participação de Beth Belisário, presidente do Bloco Afro Ilú Obá de Min, sediado na capital paulista, fundado por ela e a também percussionista Adriana Aragão.
              • #Repost @midianinja • • • • • @portalgeledes e @midianinja divulgam Retratos da Pandemia Série traz histórias de como os moradores das periferias estão enfrentando a batalha contra a covid-19. São relatos que capturam a humanização do cuidado, a solidariedade e a organização nas comunidades em prol dos mais afetados pela doença infecciosa. Video: @mariasylvia.oliveira #retratosdapandemia
              • Para abrir o mês de março, a coluna Nossas Histórias vem com a assinatura da historiadora Ivangilda Bispo dos Santos, que nos convida a pensar sobre as resistências de intelectuais negros à colonização portuguesa em Moçambique. Confira um trecho do artigo do artigo"Reações ao mito da democracia racial no contexto moçambicano (Sec.XX)"."Entre os combatentes ao mito da democracia racial, podemos mencionar, além de Eduardo Mondlane, o gôes Aquino de Bragança e os angolanos Mário Pinto de Andrade e Agostinho Neto. Interessante notar que todas as pessoas africanas mencionadas acima eram consideradas pelo governo colonial “assimiladas” à cultura portuguesa. No entanto, tal enquadramento não lhes garantia a igualdade de oportunidades e de tratamento, fator poderoso para a contestação da situação colonial e da discriminação racial vigente". Acesse o material na íntegra em: A Coluna Nossas Histórias é parceria entre a Rede de HistoriadorXs NegrXs, o Geledés e o Acervo Cultune #Moçambique #ResistênciaIntelectualNegra #ColonizaçãoPortuguesaEmÁfrica #Antirracismo #HistoriadorasNegras #NossasHistórias.
              • Ela começa mais um dia pensando o que fazer para dar certo na sua independência financeira. Mulher, descendente de índio (avó paterna era índia, Matilde Ana do Espírito Santo – sobrenome católico, como de costume ao catequizá-los) e Assistente Social, formada há 2 anos e meio mas sem oportunidade de exercer a profissão. Tentando entender como funciona a máquina giratória da vida de uma mulher de meio século… É, isso não se aprende na escola…Isso não se aprende com ninguém…A mulher vai vivendo e aprendendo… Leia o Guest Post de Silene Vasconcelos de Farias em wwww.geledes.org.br
              • Hoje às 17h, as Promotoras Legais Populares- PLPs, realizam uma live para falar sobre ações e desafios durante a pandemia, no canal do YouTube de Geledés Instituto da Mulher Negra.
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              GELEDÉS Instituto da Mulher Negra fundada em 30 de abril de 1988. É uma organização da sociedade civil que se posiciona em defesa de mulheres e negros por entender que esses dois segmentos sociais padecem de desvantagens e discriminações no acesso às oportunidades sociais em função do racismo e do sexismo vigentes na sociedade brasileira.

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